quinta-feira, 28 de março de 2024

Caruaru amplia vacinação da bivalente contra a Covid-19 para pessoas a partir de 30 anos

A partir desta quarta-feira (26), a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, irá iniciar a vacinação com a dose de reforço da bivalente contra a Covid-19 para pessoas a partir de 30 anos. Para receber o imunizante será necessário respeitar o intervalo de quatro meses da dose dois ou do último reforço. Além desse público, permanece a vacinação com a bivalente para os grupos prioritários.

A bivalente estará disponível nos locais de vacinação habituais do município, sendo na Via Parque, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h e das 17h às 19h30, e aos sábados, das 08h às 13h, e nas Unidades Básicas de Saúde, conforme cronograma de cada unidade. Não é necessário agendamento, mas é preciso levar o cartão do SUS ou CPF e cartão de vacina.

A decisão vai de acordo com a nota técnica emitida, nesta terça (25), pelo Ministério da Saúde, onde consta que os municípios deverão iniciar a vacinação para o público acima de 18 anos, de acordo com a quantidade do imunizante nos estoques de cada cidade. “A partir do recebimento de novas doses do Ministério da Saúde, o município de Caruaru poderá ampliar a vacinação para outros grupos”, destacou a coordenadora do Programa Municipal de Imunização de Caruaru, Tatiane Lino.

Grupos prioritários da campanha da bivalente

Imunossuprimidos a partir de 12 anos;

Idosos a partir de 60 anos;

Gestantes e puérperas até 45 dias;

Quilombolas;

Pessoas que vivem em instituições de longa permanência e funcionários;

Trabalhadores da saúde;

Indígenas;

Pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos;

Funcionários do sistema de privação de liberdade;

Adolescente em medidas socioeducativas;

Pessoas com comorbidades.

Audiência da Comissão de Assuntos Sociais alerta sobre riscos da comercialização do sangue no Brasil

Parlamentares, pesquisadores, representantes do Ministério da Saúde e da sociedade civil foram uníssonos em alertar sobre os perigos da comercialização do sangue no Brasil durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, realizada nesta segunda-feira (24), em Pernambuco.

Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10, que altera o parágrafo 4º, do artigo 199, da Constituição, para permitir que o plasma, componente do sangue, se torne um produto negociado no mercado. A proposta pode gerar sérias implicações para o Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), instalada no município de Goiana, na Zona da Mata Norte do Estado.

Para uma plateia que lotou o Plenarinho da Câmara Municipal do Recife, o senador e presidente da CAS, Humberto Costa (PT), destacou a importância da Hemobrás para Pernambuco e os riscos da aprovação da PEC para o estado e para o Brasil. “A Organização Mundial da Saúde recomenda que seja voluntária e gratuita, a doação, e o Brasil tem assegurada essa determinação na sua Constituição. A Hemobrás foi criada exatamente neste contexto: para garantir o abastecimento de hemoderivados para o nosso Sistema Único de Saúde. Não podemos retroceder. O Brasil não pode abrir um balcão de comercialização de um produto tão importante como o plasma, em prejuízo dos interesses país e de seu povo”, afirmou o senador.

O presidente da Hemobrás, Antônio Edson, endossou as declarações do senador e afirmou que a medida privilegia o mercado internacional, em detrimento dos interesses do Brasil. “Somos contra a PEC porque ela não foi criada visando ao interesse público. A PEC é prejudicial para a Hemobrás e para o Brasil”, disse.

O diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde (DECEIIS), Leandro Safatle, destacou a importância da Hemobrás para Pernambuco e para o mercado de saúde no Brasil. “A Hemobrás é uma grande aposta de desenvolvimento no Nordeste na área da saúde. Este é um momento decisivo para alavancar o setor e para garantir que o Brasil tenha mais independência numa área tão estratégica. A gente tá falando de um setor em que o Brasil é altamente dependente. A Hemobrás vai possibilitar a gente seguir no processo de autonomia e independência”, afirmou.

Pela manhã, a comitiva visitou as instalações da Hemobrás para verificar a implementação do parque industrial. A expectativa é de que em outubro deste ano, uma nova fase, responsável pelo processamento do Fator 8, seja inaugurada. “Ficamos bastante impressionados com os avanços e com a relevância que esse investimento tem para a política de sangue no Brasil”, disse o senador Humberto. Também integraram a comitiva a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o superintendente do Ministério da Saúde, Rosano Carvalho, o representante do Conselho Nacional de Secertários de Saúde (Conass), Leonardo Vilela, e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Elton Chaves.

Caruaru registra aumento de 25% em número de acidentes de trabalho, em 2022

O município de Caruaru registrou, em 2022, um aumento de 25% nos casos de acidentes de trabalho, em comparação com 2021. De acordo com a pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, só no ano passado, a cidade contabilizou 650 acidentes ocupacionais, 703 notificações relacionadas a acidentes de trabalho e 305 concessões de benefícios previdenciários. No estado de Pernambuco, Caruaru é o quinto no ranking de municípios prioritários, ficando atrás apenas de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina e Olinda.

A pesquisa, que contabiliza os dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT), também indicou que, de 2012 a 2022, 5.818 casos de acidentes de trabalho foram registrados em Caruaru. Os números, divulgados no início deste mês, chamam atenção para a importância do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que é celebrado nesta sexta-feira (28).

Os dados apontam, ainda, que o setor de saúde foi o que mais gerou acidentes na região de Caruaru. Segundo os registros do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regional, em 2022, 170 profissionais que atuam com atendimento hospitalar foram vítimas de acidentes ocupacionais. Isso mostra que, ao contrário do que muitos pensam, o setor de construção civil não é a principal causa de acidentes de trabalho no município. Os serviços especializados em construção, por exemplo, causaram apenas quatro acidentes, em Caruaru, no ano passado.

Para a gerente de sustentabilidade da Viana & Moura, Whilma Lacerda, os números da construção civil são um reflexo do esforço coletivo que as construtoras caruaruenses têm feito nos últimos anos. “Antigamente, ocorriam muitos acidentes no setor da construção civil. Hoje, a maioria das empresas contam com iniciativas que buscam proporcionar um ambiente saudável para os seus funcionários. Sem falar que as reformulações das normas regulamentadoras ajudam na implementação de uma gestão efetiva da segurança do trabalho. Na Viana & Moura, por exemplo, nós levamos isso muito a sério, porque entendemos que a segurança é um valor inegociável”, pontuou

A gerente de sustentabilidade da Viana & Moura também destacou que o treinamento das equipes é essencial para mitigar os riscos ocupacionais. “Não basta só defender a segurança no trabalho, é preciso ir a campo treinar os colaboradores e oferecer equipamentos adequados de proteção. Aqui, na Viana & Moura, temos o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), uma equipe que visa proporcionar um ambiente de trabalho seguro, através da implantação de Projetos de Melhoria e Análises”, finalizou Whilma Lacerda.

Festival Nacional de Jericos de Panelas acontece neste final de semana e tem 60 mil em prêmios

De 28 de abril a 1º de maio, a cidade de Panelas, localizada no Agreste de Pernambuco, realiza a 49ª edição do Festival Nacional de Jericos. O evento foi criado em 1973, com o objetivo de alertar as autoridades quanto à matança do animal, que tinha sua carne usada na produção de charque e o risco de extinção da espécie.

A abertura da festa acontece na sexta-feira, dia 28 de abril, com a inauguração de obras e shows com a Orquestra Flor de Lís e Cleoman.

No sábado, dia 29, a partir das 14h, acontece a Corrida de Jericos Esquenta Casco, apenas para os competidores de Panelas. O campeão vai faturar uma moto 0km. Às 19h tem o desfile do Bloco Me Leva, com Trio Asas da América e Márcio Duka, em seguida no palco, shows com Wallas Arraes e a Banda Mamelucos.

No Domingo, dia 30 de abril, a partir das 14h tem a concentração para a Missa do Vaqueiro, em homenagem a Luiz Gonzaga, com a participação do poeta Oliveira de Panelas. Nesta edição, a novidade é que os cavaleiros e amazonas vão concorrer a um moto 0km. À noite no palco haverá shows com Alcymar Monteiro e Taty Girl.

Na segunda, dia 1º de maio, feriado do trabalhador, às 2h da madrugada tem o Amanhecer do Festival, na Sociedade Esportiva Panelense; às 6h da manhã, o Munguzá do Turista; às 8h, Missa em Ação de Graças ao Trabalhador, e, em seguida, shows folclóricos e concurso de Jericos Fantasiados.

Às 12h haverá shows com Nordestinos do Forró e Daniel Golveia: às 15h, a tradicional Corrida de Jericos, para competidores de todo Brasil. O campeão ganha uma moto 0km e mais 10 mil reais. Após a premiação, estimada em 60 mil reais, Solange Almeida, Mano Walter e Pedrinho Pegação farão a festa.

Vacinação contra a Influenza acontece na Nova Caruaru nesta terça (25)

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), leva a Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus Influenza para o bairro Nova Caruaru. A ação acontece em frente à igreja católica, na praça da localidade, nesta terça (25), das 8h às 12h. Porém, nessa etapa da campanha, apenas os grupos prioritários estão sendo contemplados. Para se vacinar, basta comparecer ao local portando o CPF ou o Cartão SUS.

Os grupos prioritários da campanha de influenza são: crianças de 6 meses a 5 anos 11 meses e 29 dias; gestantes, puérperas e idosos a partir de 60 anos; trabalhadores de saúde; professores; comorbidades; profissionais das Forças de Segurança e Salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo; população privada de liberdade; funcionários do sistema de privação de liberdade e jovens de 12 a 21 anos, em medidas socioeducativas.

A vacina contra Influenza é produzida a partir do vírus inativado e protege contra três tipos de cepas da doença: H1N1,H3N2 e a linhagem “B” Victoria.

Serviço:
Ação de vacinação contra Influenza no bairro Nova Caruaru
. Dia: 25.04 (terça)
. Hora: Das 08h às 12h
. Local: bairro Nova Caruaru (em frente à igreja católica)
. Público-alvo: Grupos prioritários da campanha.

Governadora Raquel Lyra e embaixadora dos EUA assinam acordo de cooperação

A governadora Raquel Lyra e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, assinaram um memorando de entendimento, nesta segunda-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. O acordo consolida a intenção de expandir parcerias em diversas áreas, como educação, segurança e meio ambiente. Também participaram do evento a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon.

“A assinatura deste memorando com o Consulado dos Estados Unidos é um importante marco na ampliação da cooperação internacional e na atração de investimentos para Pernambuco. O Governo de Pernambuco tem intensificado o trabalho de relações internacionais. Nestes primeiros quatro meses, nos reunimos com as maiores economias do mundo, buscando acordos de cooperação como este que estamos assinando hoje, trazendo mais conhecimento e experiências para o nosso Estado. Estamos confiantes que este memorando atrairá recursos para que possamos enfrentar os desafios de Pernambuco”, afirmou Raquel Lyra.

Esta foi a primeira visita da embaixadora ao Nordeste. Durante o evento, Bagley afirmou que uma das prioridades do acordo é o fortalecimento do aprendizado da língua inglesa. “A assinatura do Memorando de Entendimento demonstra como a cooperação pode levar a resultados que beneficiem os Estados Unidos e o Brasil, não apenas em nível nacional, mas também no âmbito regional. Acho importante destacar nossa parceria nas áreas de meio ambiente, uma prioridade para a administração do presidente Biden; e na segurança, que será colocada em prática através de treinamento para combater o crime transnacional. A educação também é um elemento sempre presente: queremos fortalecer o aprendizado de inglês e fomentar carreiras de STEM para meninas e mulheres”, disse Frawley Bagley.

O memorando reafirma uma relação de cooperação entre o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife e Pernambuco nas áreas de: educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e mudanças climáticas, segurança pública, migração, comércio e investimento, agricultura e turismo. O acordo prevê intercâmbio de melhores práticas e de visitas técnicas de ambos os participantes.

Desde que a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley chegou ao Brasil, em fevereiro deste ano, este é o primeiro memorando de entendimento assinado com um estado do Nordeste.

Estiveram presentes durante a cerimônia os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carla Patrícia (Defesa Social), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Regina Célia (Mulher), Hercílio Mamede (Casa Militar), além da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira. A deputada federal Iza Arruda também participou do encontro.

*STEM (Science, Technology, Engineering & Mathematics) é uma metodologia que conduz a aprendizagem de maneira interdisciplinar baseada na experimentação científica.

Foto: Hesíodo Goes/Secom.

Problemas na contratação de hotel no exterior: de quem é a competência


Por Hortênsia Nunes B de Oliveira

Um brasileiro ao programar sua viagem ao exterior optou por contratar os serviços hoteleiros quando chegasse no seu destino final. Ocorreram problemas decorrentes da relação contratual, os quais fizeram com que o brasileiro precisasse buscar o auxílio do judiciário. Ocorre que pelo fato do contrato ter sido firmado integralmente no Exterior resta o questionamento: pode o judiciário brasileiro decidir a demanda?

Iniciemos com o seguinte conhecimento: o Código Processual Civil vigente estabelece que “compete, ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ou residência no Brasil” o qual se cumula com o previsto no Código de Defesa do Consumidor que diz que “na ação de responsabilidade civil do fornecedor de produtos e serviços, (…) serão observadas as seguintes normas: a ação pode ser proposta no domicílio do autor.” Em contraponto, a Lei de Introdução ao Código Civil estabelece que para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei do país em que se constituírem.

Em decorrência de fato semelhante ao indicado anteriormente, ocorrido no México, o judiciário brasileiro se viu obrigado a debruçar-se por esse tema. Claramente há um conflito diante a normas existentes que consequentemente gerou divergências nas decisões proferidas pelos juízes e desembargadores. Sendo assim a discussão chegou ao Superior Tribunal de Justiça que decidiu a temática.
O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que pelo contrato ter sido celebrado no exterior haveria a inaplicabilidade da legislação material e processual brasileira, sendo assim declarou a incompetência da jurisdição nacional para discutir e decidir a temática. Não levando em consideração as disposições do Código Processual Civil ou ainda do Código de Defesa do consumidor.

Acontece que, em regra os contratos celebrados são de adesão e os contratantes são os consumidores finais e residentes no Brasil, o que indica a aplicabilidade do CDC, pontos que o STJ levou em consideração.

Ocorre que, como de praxe, do Direito quase nada é tão simples e direto. Assim, temos a previsão do art. 25 do CPC/2015, que afirma que “não compete à autoridade judiciária brasileira o processamento e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional”. Que obviamente era aplicado ao caso, considerando que no contrato firmado havia clausula de foro de eleição.

E agora?

Entre tantos pontos e contrapontos, o que podemos dizer é que diante do caso foram analisadas as questões contratuais e legais, além do exercício do direito de defesa do consumidor. Este último ponto foi crucial para a decisão do STJ, que decidiu que compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ou residência no Brasil diante da declaração de nulidade da clausula de foro de eleição que dificulta o exercício da defesa pelo consumidor.

Sendo assim, o consumidor brasileiro que contratou no México fez certo ao acionar o judiciário brasileiro para solucionar o impasse contratual. O exercício da sua defesa foi garantido pelo judiciário brasileiro, que visa preservar tal direito.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

Como a educação superior se conecta e fortalece a agenda ESG

Para prestar contas à sociedade de sua agenda com 24 compromissos públicos e explorar as diversas formas de as universidades se conectarem ao tema ESG, a Yduqs, um dos maiores grupos educacionais do país, que atende a 1,2 milhão de alunos, irá realizar, no próximo dia 28 de abril, a segunda edição de seu Fórum ESG – uma oportunidade de aprender sobre ESG e de conhecer estratégias, iniciativas e exemplos de vida que tornam tangíveis os impactos positivos da educação sobre a sociedade. O evento terá a participação de executivos da empresa e de convidados externos de renome em suas áreas, e será gratuito. A transmissão será pelo canal da Yduqs no YouTube, a partir das 15h do dia 28.

“A promoção da agenda ESG é um processo, que envolve intencionalidade, colaboração e governança. Nós, do setor de educação, temos o privilégio de atuar em uma área que é puro impacto social positivo, mas com esse privilégio vem a responsabilidade de ampliar o acesso à informação, às melhores práticas. Esse é o objetivo do Fórum. Não só contar como estamos, mas ajudar organizações e indivíduos a se enxergarem nessa agenda e a entender mais profundamente o tema”, explica Cláudia Romano, vice-presidente de Relações Governamentais, Sustentabilidade e Comunicação da Yduqs e presidente do Instituto Yduqs, o braço social do grupo, que também assina a realização do evento.

A ideia de que a transformação social que a Educação induz acontece, de fato, quando os egressos chegam ao mundo do trabalho serve como tema central do Fórum de 2023. A jornada do ensino médio ao mercado é, no entanto, repleta de desafios, e o evento irá tratar de soluções possíveis para os principais deles – a questão do acesso amplo, o sucesso acadêmico, o suporte na definição de carreira e o papel da tecnologia como ferramenta para docentes e alunos. Para ampliar o debate, o Fórum terá participações especiais de convidados como a deputada federal Tabata Amaral, o educador e filósofo Gabriel Chalita e a presidente do Instituto Península, Heloísa Morel, além de diversos executivos e docentes da Yduqs.

Relatório de Sustentabilidade – O Fórum irá marcar também o lançamento do Relatório de Sustentabilidade da Yduqs referente ao ano de 2022. Este ano, o documento, que é referência no gênero, terá formato de relato integrado, asseguração externa independente e um conjunto mais amplo de indicadores, das metodologias GRI e SASB. Entre as 24 metas definidas em 22, destacam-se a oferta de conteúdos de capacitação ambiental de forma transversal nas instituições do grupo, e que irão atingir 2 milhões de alunos até 2025, diversas ações pioneiras na frente ambiental (como a conclusão do inventário completo de gases de efeito estufa e a geração própria de energia elétrica) e o atendimento a mais de 700 mil pessoas por meio de atividades de extensão e ações do Instituto Yduqs. A Yduqs é uma das poucas organizações do país e a única do setor de Educação a ter o rating A pela MSCI, consultoria referência internacional em práticas ESG.

Serviço

II Fórum ESG Yduqs
Dia 28 de abril, às 15h
Transmissão ao vivo e gratuita pelo canal da Yduqs no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=ooKL6-q6w9Y

Drones não serão permitidos no São João de Caruaru

Foto: Felipe Correia

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, informa que o uso de drones será proibido no período de São João, em todos os polos de animação, dentre eles: Estação Ferroviária, Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, Monte Bom Jesus, Azulão e Alto do Moura.

A determinação tem por objetivo o estabelecimento de medidas que promovam a melhoria da segurança, na organização do controle de tráfego aéreo de RPAs (Aeronave Remotamente Pilotada) e similares. Essa ação será conjunta com a Força Aérea Brasileira, que fará os bloqueios (no fly zone) dos polos de animação.

Em caso da necessidade de uso do drone para cobertura do evento ou realização de ações pontuais, será necessário entrar em contato com a Defesa Civil de Caruaru, no número 98384-2411, para liberação do uso do equipamento, por meio da apresentação de documentos obrigatórios. O cadastro deverá ser realizado até o dia 17 de maio.

Secretaria de Ordem Pública com novo endereço a partir desta segunda-feira (24)

A Secretaria de Ordem Pública (Secop) passa a funcionar em um novo endereço a partir desta segunda-feira (24). A nova sede está localizada na Avenida Gregório de Matos, nº 401, Bairro Petrópolis (antigo prédio da AMTTC). O objetivo da mudança é proporcionar ao usuário melhor estrutura para atendimento, garantindo mais agilidade na resolução das solicitações.

Além da Secop, a nova sede vai receber os fiscais da Ordem Pública e a equipe da Defesa Civil. As guarnições da Guarda Municipal continuarão no prédio novo.

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