quinta-feira, 18 de abril de 2024

Pernambuco cria cartão alimentação de R$ 50 mensais para estudantes da rede estadual

O governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (8), o lançamento de um cartão alimentação para estudantes da rede pública estadual. Cerca de 240 mil – de um total de 580 mil – alunos da rede serão beneficiados pela medida. Os cartões serão carregados com R$ 50 por mês. O investimento da política é de aproximadamente R$ 12 milhões.

De acordo com o secretário de Educação do estado, Fred Amancio, a ação tem como objetivo atender aos estudantes mais carentes da rede estadual. “Serão beneficiados os estudantes em maior situação de vulnerabilidade e que dependem da merenda fornecida pelas escolas”, afirmou. Com as aulas suspensas devido ao isolamento como forma de prevenção a propagação do novo coronavírus, a medida busca suprir a interrupção das atividades nas escolas, inclusive, do fornecimento da merenda para os estudantes.

O valor repassado será equivalente aos alimentos necessários para um mês de refeição por estudante e só poderá ser utilizado em compras de produtos alimentícios. A iniciativa tem como base os dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

A distribuição do cartão alimentação, que será gerenciado pela Alelo, empresa de serviços financeiros especializada em benefícios, incentivos e gestão de despesas corporativas, será realizada a partir do dia 20. A Secretaria de Educação do Estado explica que a partir desta segunda-feira (13), as famílias dos estudantes da rede pública estadual poderão acessar o site da Secretaria de Educação e realizar a consulta para saber se terão direito ao benefício.

Também será disponibilizada a consulta da rede Alelo, que contempla mais de 9,3 mil estabelecimentos credenciados em todas as regiões do estado. A estratégia de uso do cartão alimentação vai também beneficiar a economia do estado, pois os alimentos serão adquiridos em supermercados, mercadinhos, padarias e outros estabelecimentos locais.

Além do cartão merenda, a família receberá uma carta de apresentação com todas as orientações sobre o uso do cartão, informações nutricionais, sugestões dos  produtos a serem adquiridos e de produtos não permitidos, como bebidas alcoólicas e refrigerantes, por exemplo.

Polo

Nesta quarta, o governo de Pernambuco lançou também medidas para impulsionar a indústria do Polo de Confecções do Agreste, adequando a linha de produção para atender à demanda da população por equipamentos e itens de proteção contra a Covid-19.

A ação é dividida em três eixos estratégicos: apoio técnico, com fornecimento de manuais para produção e de selo de certificação para atestar a qualidade dos novos produtos; suporte financeiro, com linha de crédito especial no valor de R$ 6 milhões, garantindo a aquisição de matéria-prima para mais de 120 empresas, e consultoria comercial, com o objetivo de facilitar a interlocução com os diversos mercados consumidores.

A estimativa inicial é de que o polo produza cerca de 1 milhão de unidades de máscaras para abastecer a população do estado em pontos de venda físicos, como supermercados e farmácias, e também por meio de plataformas de e-commerce. “Além de aproximar o setor fabril das empresas do varejo, o governo do estado encomendou 200 mil unidades dos protetores faciais para abastecer os servidores públicos que continuam trabalhando, diariamente, em contato com o público”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

A mudança da linha de trabalho de fábricas do Agreste foi iniciada e o objetivo é que ela ocorra de forma padronizada, mantendo os requisitos de qualidade que o mercado exige. O Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE), organização social contratada para desenvolver políticas públicas para o setor, tem fornecido há cerca de duas semanas um manual técnico com protótipos de equipamentos de proteção, como batas, máscaras e protetores para os pés, para as empresas promoverem a adaptação necessária. Cerca de 50 empresas já estão com suas linhas de produção ativas.

O documento, que está disponível gratuitamente pela internet, descreve modelagens e insumos necessários para a fabricação de cada produto. A ação tem como base aproveitar a base industrial já instalada e escoar a matéria-prima existente na região, incentivando a aquisição de fornecedores locais. Além disso, o NTCPE vai avaliar os protótipos confeccionados, emitindo um selo de qualidade que garantirá a padronização da produção em grande escala.

Para garantir a compra de insumos e cobrir estoques para a nova produção, os empreendedores do Polo de Confecções terão acesso a uma linha de crédito, disponibilizada pelo governo do estado por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente para a compra da matéria-prima necessária à confecção de itens para o combate e proteção à Covid-19.

São cartas de crédito com empréstimos individuais de até R$ 50 mil, totalizando R$ 6 milhões e taxas de juros de 0,31% ao mês. Mais de 100 empresas devem ser beneficiadas. Mais informações podem ser obtidas pelo Disque AGE (0800- 081-8081) ou pelo e-mail negocios@age.pe.gov.br.

Grandes empresas que reúnem milhares de fornecedores em seus canais de venda, já estão em negociação com o governo estadual para disponibilizar a produção pernambucana de máscaras e demais itens em suas plataformas de e-commerce. Estabelecimentos do atacado e do varejo que não foram impactados com a suspensão das atividades, como supermercados e farmácias, serão acionados para abastecer suas prateleiras com os itens fabricados no Agreste pernambucano.

O setor têxtil e de confecções do Agreste movimenta, por ano, quase R$ 6 bilhões em negócios, além de ocupar cerca de 250 mil pessoas, entre empregos formais e informais em todo o estado. As indústrias respondem pela produção de 225 milhões de peças por ano e são o principal agente econômico na geração de riquezas e de postos de trabalho de mais de 40 municípios em Pernambuco e na Paraíba.

Trabalho

Para atender aos trabalhadores e trabalhadoras que têm dificuldade de acesso à internet, a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco decidiu retomar os atendimentos presenciais em 30 Agências do Trabalho em 11 Regiões de Desenvolvimento do Estado a partir da próxima terça-feira (14).

A prioridade é para pessoas que precisam acessar o Seguro Desemprego. O funcionamento ao público irá respeitar as medidas emergenciais temporárias no combate ao novo Coronavírus, dispostas no decreto do governo do estado, bem como as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Todas as unidades das Agências do Trabalho terão uma série de cuidados para oferecer segurança, tanto aos servidores, quanto aos trabalhadores que necessitam dos serviços presenciais. Com o objetivo de não formar filas e evitar aglomerações, os atendimentos deverão ser agendados pela internet.

Outros serviços realizados pelo Núcleo de Atendimento continuarão sendo oferecidos aos trabalhadores, como informações sobre o Seguro Desemprego, acesso à Carteira Digital do Trabalho e intermediação de mão de obra.

Para preservar a saúde dos trabalhadores, os cuidados preventivos serão iniciados na entrada das agências, com a oferta de álcool 70% para os trabalhadores que chegarem. Os servidores estarão usando máscaras e terão à sua disposição álcool 70%.

Também serão orientados a fazer a higienização das mãos com água e sabão a cada três atendimentos. Nos guichês, os atendimentos serão feitos de forma alternada, mantendo, assim, uma distância de pelo menos dois metros um do outro.

Laboratório brasileiro desenvolve teste nacional para covid-19

O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) anunciou ontem (08), por meio de nota, que está trabalhando em uma versão nacional dos kits de diagnóstico rápido de covid-19. O novo teste será produzido com insumos nacionais e terá um índice de detecção superior ao dos kits importados.

“A cada novo país o vírus sofre mutações e vai se adaptando. Os kits diagnósticos produzidos com anticorpos e antígenos importados podem ter baixa sensibilidade de detecção no Brasil, uma vez que não são adaptados à nossa realidade viral, por isso a necessidade de produção de um kit com insumos nacionais para atender à específica e crescente demanda brasileira”, afirmou Fábio Calderaro, gestor do CBA.

Segundo Calderaro, a técnica de produção com materiais e antígenos nacionais poderá ser distribuída para diferentes centros de produção, o que seria suficiente para suprir a demanda nacional mínima determinada pelo ministério da Saúde, que é de 30 mil testes por dia. A medida, no entanto, necessita do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e, de acordo com o gestor, a meta só poderá ser atingida daqui a 4 meses, após a autorização do órgão.

Calderaro afirmou ainda que o novo kit de detecção – desenvolvido com antígenos de brasileiros que foram infectados pela doença – é mais eficaz e mais sensível ao vírus. “A cada novo país o vírus sofre mutações e vai se adaptando. Os kits de diagnósticos produzidos com anticorpos e antígenos importados podem ter baixa sensibilidade de detecção no Brasil, uma vez que não são adaptados à nossa realidade viral”.

Até o momento, o Brasil utiliza dezessete marcas diferentes de kits para diagnóstico rápido de Covid-19, todos autorizados pela Anvisa. “Todas [as marcas de kits] utilizam anticorpos e demais insumos importados, em sua maior parte, da China. Portanto somos dependentes do mercado externo, que atualmente também demanda muito dos mesmos insumos por conta da crise pandêmica”, apontou Calderaro.

Diagnóstico

O kit nacional de detecção do vírus SARS-cov-2 será parecido com o que já é utilizado para diagnóstico de HIV e de dengue. O paciente usa uma fita descartável, onde uma amostra de sangue ou saliva é depositada. A amostra passa por uma reação química, e a indicação da presença ou ausência do vírus vem alguns minutos depois. De acordo com o doutor em biotecnologia e pesquisador Diogo Castro, líder do estudo, grande parte do projeto do teste já está pronta. “Já temos a plataforma de produção de anticorpos e antígenos consolidada e estamos trabalhando para inseri-los na fita do teste rápido e disponibilizar para a sociedade”, afirmou.

Estrutura

Segundo Calderaro, a produção em massa dos kits de diagnóstico rápido no estado do Amazonas poderá ser utilizada, futuramente, como polo de produção em massa do produto, mas para o diagnóstico de doenças diferentes. “A mesma fábrica adotada pelo CBA para a covid-19 poderá ser utilizada para produção de outros anticorpos e testes para diagnóstico de outras doenças de importância regional e nacional”, afirmou.

Por Pedro Ivo de Oliveira – Brasília

Foto: © Divulgação/Centro de Biotecnologia da Amazônia

Conselho Nacional de Educação prepara documentos para orientar escolas

Aulas online contam ou não contam como dia letivo nas escolas? O conteúdo repassado por meio remoto pode ou não ser considerado dado pelos professores? Para orientar as redes de ensino e ajudar a responder a essas e outras questões, o Conselho Nacional de Educação (CNE) prepara uma resolução e um parecer sobre educação remota e retomada das aulas após a suspensão das atividades presenciais para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com a conselheira do CNE, que está à frente da discussão das medidas, Maria Helena Guimarães de Castro, a intenção é que uma primeira versão das normas seja finalizada ainda esta semana para serem submetidas a consulta pública.

“Estados, municípios e conselhos [estaduais e municipais] estão tendo papel importantíssimo neste momento, que é inédito para Brasil e para o mundo. Ninguém sabe o que fazer”, diz a conselheira, que participou nessa quarta-feira (8) de seminário online, promovido pelo CNE, pelo movimento Todos pela Educação e o Banco Mundial.

“A grande dificuldade que o Brasil, assim como os demais países, está enfrentando é a situação imprevisível em uma área que não tem tradicionalmente a cultura do digital, do trabalho remoto ou da educação a distância. Isso é novo e complexo para quem está trabalhando com educação básica nas escolas públicas e particulares”, acrescenta.

Segundo Maria Helena, os documentos levarão em consideração a desigualdade brasileira em termos, por exemplo, de infraestrutura e de acesso a meios digitais e à internet. O documento irá esclarecer quais são os meios remotos pelos quais a escola poderá atuar. Eles vão desde a entrega física de materiais para as famílias e aulas pela TV e rádio às vídeoaulas transmitidas pela internet.

Outra questão abordada deverá ser como as escolas podem atuar no retorno dos estudantes às aulas regulares, orientando o tipo de avaliação que deverá ser feita para verificar se o conteúdo, caso tenho sido disponibilizado, foi aprendido ou não pela turma. “Momento extremamente delicado, muito sensível. Todos tiveram uma fase difícil de ruptura em relação ao cotidiano. Então, estamos chamando atenção para o acolhimento, que é muito importante, e para avaliações diagnósticas. Caberá às escolas e redes de ensino definir instrumentos de avaliação diagnóstica para ver até onde alunos conseguiram avançar”, explica Maria Helena.

O parecer e a resolução servirão como orientações para as redes e como regulamentação da medida do governo federal que autorizou que as escolas tenham este ano menos que 200 dias letivos, desde que cumpram 800 horas de ensino. A medida foi bem aceita pelos sistemas de ensino, mas deixou dúvidas sobre como esse calendário pode ser cumprido nas diferentes etapas. Os conselhos estaduais e municipais deverão também definir a melhor maneira de orientar as regiões em que estão inseridos.

Cronograma do Enem

Segundo Maria Helena, os documentos trazem um artigo específico sobre avaliações nacionais, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “No nosso entendimento, deverão esperar o fim dessa pandemia, desse distanciamento, do fechamento das escolas para que sejam revistas as avaliações nacionais, inclusive o Enem, que deverá ser repensado do ponto de vista de seu cronograma”, diz.

O Ministério da Educação (MEC) decidiu manter as datas do Enem, divulgadas no ano passado. A edição impressa será aplicada nos dias 1º e 8 de novembro e a digital, nos dias 11 e 18 de outubro. De acordo com a pasta, o cronograma foi mantido para dar segurança aos estudantes de que o exame será realizado este ano.

O presidente do CNE, Luiz Roberto Curi, que também participou do seminário, ressalta que a resolução e o parecer do colegiado são temporários e devem ter vigência enquanto durarem os impactos do isolamento social e do fechamento das escolas. “Estamos falando de medidas temporárias, medidas que têm prazo para acabar”.

Prejuízos

A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecilia Motta, defendeu que as escolas mantenham contato com as famílias e com os estudantes e que se esforcem para oferecer atividades, mesmo que não tenham a mesma qualidade das atividades presenciais e mesmo que depois seja necessário repor as aulas. “É uma maneira de minimizar as perdas que teremos, porque teremos, não há dúvida disso”.

Segundo Cecilia, que é secretária estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, cada estado está tomando as medidas possíveis para a região lidar com a suspensão das aulas. Em Mato Grosso do Sul, as escolas estão buscando ofertar aos alunos desde aulas online até materiais para que possam trabalhar em casa. “Dois por cento dos estudantes não estão sendo atendidos de maneira nenhuma. Isso, para nós, é muito preocupante porque vemos a questão da desigualdade. São alunos [para os quais] temos de nos preparar para receber no retorno à escola”.

Ela defende, mesmo que não cheguem a 100% dos alunos, as atividades remotas. “Estamos preocupados com a aprendizagem. Mas o fato de a criança e o jovem, que ficavam oito horas, dez ou quatro horas na escola, chegarem em casa e não ter nada de atividade é uma questão muito delicada e perigosa. Mesmo não tendo a qualidade que a gente espera, existe a questão social. Os estudantes estão dentro de casa com atividade que está sendo cobrada pelo professor”.

Enquanto os estados são responsáveis prioritariamente pelo ensino médio, aos municípios cabe o ensino infantil e o fundamental. Com estudantes mais jovens, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, defende que, no processo de reorganização do calendário escolar, é necessário, primeiramente, esgotar todos os esforços para cumprir as 800 horas de maneira presencial.

“Não somos contra a EaD [educação a distância], somos a favor de encontrar elementos que respeitem os alunos no seu estágio de desenvolvimento e na forma de aprender”, diz Garcia, que ressalta a necessidade de apoio tecnológico, técnico e metodológico da União e dos estados às cidades brasileiras.

No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando cerca de 1,6 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 91,3% de todos os estudantes no mundo.

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
Foto: Divulgação

Brasil registra 15.927 casos confirmados do Covid-19 e 800 mortes

Subiu para 15.927 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil. Foram 2.210 novas confirmações em 24 horas. O número de óbitos também aumentou, agora são 800 são 247 a mais em relação à última atualização. A maior parte está em São Paulo, que concentra 428 mortes e lidera a lista nacional com 6.708 casos confirmados da doença. Os números estão consolidados com as informtações que foram repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde ao Ministério da Saúde até às 14h desta quarta-feira (8).

As mortes estão localizadas nos estados do Acre, (2), Amazonas (30), Amapá (2), Pará (6), Rondônia (1), Roraima (1), Alagoas (2), Bahia (15), Ceará (43), Maranhão (11), Paraíba (4), Pernambuco (46), Piauí (5), Rio Grande do Norte (11), Sergipe (4), Espírito Santo (6), Minas Gerais (14), Rio de Janeiro (106), São Paulo (428), Distrito Federal (12), Goiás (7), Mato Grosso do Sul (2), Mato Grosso (1), Paraná (17), Rio Grande do Sul (9) e Santa Catarina (15).

Apenas o estado de Tocantins não tem, até o momento, mortes confirmadas pela doença, mas também registrou casos confirmados, assim como todos os demais estados brasileiros.

Delivery Caruaru agora disponibiliza cadastros para novas categorias

Sempre reforçando as medidas para prevenção e combate à Covid-19, a Prefeitura Municipal de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, lançou a plataforma digital www.delivery.caruaru.pe.gov.br. Na ferramenta online são disponibilizados catálogos com uma série de serviços doa mais variados segmentos e entregadores. Desta forma, o site busca facilitar a busca da população por produtos e serviços.

Nesta quarta-feira (08), duas novas categorias foram inseridas no Delivery Caruaru: material de construção e produtores de máscaras de proteção individual. “Estamos trabalhando para que todo serviço que o Governo do Estado liberar para comercialização, como o da construção civil, a gente ir atualizando a plataforma. Agora, com o Ministério da Saúde recomendando o uso das máscaras caseiras, colocamos a ferramenta a disposição dos pequenos produtores e das grandes fábricas da regiao que confeccionem o produto e entreguem em domicílio, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa, André Teixeira Filho.

Até o momento, mais de 700 empresas e mototaxis de Caruaru já se cadastraram no Delivery Caruaru. As inscrições continuam disponíveis no mesmo site e podem ser feitas gratuitamente.

Hospital Municipal Manoel Afonso é ampliado para receber pacientes do Covid-19

Dentro das medidas de combate ao Covid-19, a Prefeitura de Caruaru está ampliando o Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA), no bairro Maria Auxiliadora, para ser a unidade de retaguarda para os pacientes suspeitos e com diagnóstico de Covid-19. Com a reforma, o HMMA passa de 54 para 73 leitos exclusivos, além de cinco leitos de sala vermelha para estabilização. A previsão para o início dos atendimentos é na próxima semana.

Todos os internos da clínica médica e pediatria foram remanejados para a Casa de Saúde Bom Jesus, considerando que os leitos de cirurgias eletivas estavam desocupados. “Com esta mudança, conseguimos esvaziar todos os leitos do Manoel Afonso e adaptar um espaço para o internamento infantil na Casa de Saúde”, explicou o secretário executivo de Atenção Especializada, Breno Feitoza.

Além da mudança estrutural, no HMMA, toda equipe da unidade, o que inclui médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos, entre outros, estão em capacitações permanente para receber a demanda específica dos pacientes com o novo coronavírus. A reforma está sendo feita com uma estrutura rápida de obra, chamada de drywall, tecnologia muito utilizada nos Estados Unidos, que permite substituir de forma ágil a alvenaria tradicional e fazer o fechamento dos espaços.

A ampliação corresponde à primeira etapa do projeto, que dependendo do aumento da demanda na cidade de pacientes para internamento com o novo coronavírus, pode ter uma segunda etapa, que aumentará gradativamente os leitos, podendo chegar a capacidade máxima da unidade, com 85 leitos.

O Hospital Manoel Afonso receberá pacientes de baixa e média complexidade. A unidade de referência em alta complexidade (leitos de UTI) para o Covid-19 na região permanece sendo o Hospital Mestre Vitalino, através da regulação da Central de Leitos.

Atualmente, Caruaru está no nível de emergência, de acordo com o plano de contingência. Entre as ações tomadas estão: limitação de atendimentos ambulatoriais, ajustes na estratégia de saúde da família para grupos prioritários (estratificação de risco), preparação de serviços para atendimentos emergenciais (ampliação de escalas e adequações físicas), cancelamento da assistência eletiva, atendimento online e telefônico para os pacientes do AME Idoso, implantação do Disk-Covid (0800.281.7080), entre outros.

“Caso não tivesse tomado as decisões a partir de 16 de março, já estariamos no colapso do sistema de saúde. Mas isto não significa que a gente atravessou a fase crítica, precisamos cada vez mais da colaboração de todos,” explicou o secretário de Saúde, Francisco Santos. Ele disse que isso possibilitou a tomada de outras ações para equipar a rede.

Foto: Arnaldo Felix

Coluna Esplanada

Brasília, quinta-feira, 9 de abril de 2020

Seu bolso

A maioria dos Estados, que continuam com o pires nas mãos em Brasília atrás de verbas da União, ainda não se alinhou à realidade e continua a cobrar impostos das empresas. O Governo federal prorrogou o DAS que abrange PIS, COFINS, CSLL, IRPJ. O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), tomou a frente da proposta e abriu janela para um REFIS amplo. A turma da capital vai ter alívio no saldo.

Cadeado

Os bancos restringiram as operações de compra de dólar de clientes, com a moeda nas alturas. A maioria das instituições só compra de clientes para quem vendeu.

Tela no azul

A crise na economia parece pegar as emissoras em cheio. Fato que parece não atingir a Record TV, que publicou seu balanço 2019 com crescimento de receita.

Manda aí!

O governador Wellington Dias (PT), do Piauí, se antecipou. Garantiu para o Estado bom estoque de medicamentos à base de cloroquina e hidroxicloroquina.

Todo cuidado

A vigilância sanitária do DF publicou a Nota Técnica 11/2020 que proíbe as drogarias de fazer testes laboratoriais remotos, incluíndo o de Covid-19, mesmo que atendam à RDC 302/05 da Anvisa. Mas a própria agência nacional ainda não definiu regras claras para novos testes como esse do covid, cujas tratativas começaram ano passado.

Balcão entende

Pelas normas da ANVISA, as farmácias podem oferecer serviços – mediante atuação de farmacêuticos – de aferição de parâmetros fisiológicos (pressão arterial e temperatura corporal) e bioquímicos (glicemia capilar). Sabem que Covid ainda não podem fazer.

Desafio da vida

O Governo está atento a um cenário tenebroso e o Ministério de Direitos Humanos intensifica um programa de conscientização para a popualação. Há dados oficiais em mãos do Palácio de que é alto o número de suicídios na Europa, em especial na Itália.

Mayday

O alerta de mayday (bordão usado por pilotos em situação de risco em voo) chegou à categoria dos pilotos e comissários. São cerca de 60 mil em todo o Brasil, em situação financeira difícil com 80% das operações paradas. O Sindicato Nacional dos Aeronautas pede ao Congresso e ao Governo para liberar o saque do FGTS para a categoria. Via emenda à MP 927/20 que tramita.

Fim das regalias

As regalias dos ex-presidentes da República estão ameaçadas em meio à pandemia do coronavírus. Você viu algum ex-presidente da República anunciar que vai abrir mão das regalias às quais têm direito como cota de contribuição? Nós também não. Mas a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) atentou para isso.

Nós pagamos

“Em meio ao que estamos vivendo, é inadmissível que o cidadão, trabalhador, custeie essas benesses sem qualquer interesse público envolvido”, diz a parlamentar, que apresentou projeto para tesourada nos benefícios. Ex-presidentes (Collor, FHC, Lula, Dilma, Temer, Sarney) têm direito a carros com motorista e seguranças, além de seis assessores e passagens aéreas. Só em 2019 foram R$ 4,5 milhões dos cofres públicos.

Zerou

A CAMEX zerou ontem Imposto de Importação de mais 41 produtos que ajudam a combater o Covid-19; Zinco, vitamina D e insumos para fabricação de respiradores e ventiladores pulmonares estão contemplados.

Malha, povo

O brasileiro está malhando mais em casa nessa crise. Levantamento interno do Mercado Livre constatou que a categoria Fitness & Musculação registrou aumento de 132% no comércio eletrônico no portal em março, em relação a fevereiro.

Médicos no front

Mais de 30 faculdades de Medicina – 10 delas públicas – aderiram à plataforma de ensino online da Afya Educacional, que prepara alunos do 5º e 6º anos (Internato) para provas de residência médica. Mais de 4 mil alunos usam o banco grauito de dados.

Reconhecimento

Um dos mais reconhecidos jornalistas de Brasília, Ugo Braga, que comanda a Secom do Ministério da Saúde, sofre agressão gratuita de quem cobiça a pasta por motivações políticas. Com bom trânsito na Esplanada, seu histórico o blinda de malfeitores.

ESPLANADEIRA

# Pacto Pela Democracia lançou a campanha “Sociedade contra o corona: a responsabilidade tem que viralizar”. # A Ambev vai doar mais de 3 milhões de máscaras para profissionais de saúde de vários Estados.

 

Saiba como regularizar CPF para se cadastrar no auxílio emergencial

Alguns trabalhadores autônomos e informais têm enfrentado problemas ao tentar realizar o cadastro para receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo por causa de irregularidades no CPF. O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um banco de dados gerenciado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que armazena informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF, ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente.

O trabalhador pode conferir o tipo de irregularidade pela internet. Para isto, a pessoa deve acessar o site da Receita Federal e consultar o “Comprovante de situação cadastral do CPF”. As situações cadastrais podem ser: suspensa (o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto) e pendente de regularização (o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física – DIRPF nos últimos cinco anos).

Como regularizar CPF?

Caso seu CPF esteja “pendente de regularização”, você deverá apresentar a declaração do imposto de renda a que estava obrigado, mesmo que em atraso. Já para fazer a regularização no caso de situação “suspensa”, o contribuinte que tem título de eleitor poderá realizá-la pela internet através do link. É possível utilizar o código de atendimento recebido para acompanhar pela internet a situação do pedido de regularização.

Já quem não tiver título de eleitor precisaria comparecer a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios portando os documentos pessoais (identidade, certidão de casamento e documento que comprove o CPF do solicitante) e pagar uma taxa de R$ 7. Porém, o atendimento presencial da Receita está suspenso devido ao coronavírus.

Não sei o número do meu CPF, e agora?

Tente encontrar o número em algum outro documento, como cheque, contrato, entre outros. Caso não consiga, você pode obter o número do CPF em uma unidade de atendimento da Receita Federal. Se tiver perdido todos os documentos, o trabalhador precisará apresentar um boletim de ocorrência.

E quem não tem CPF?

Para as pessoas que têm título de eleitor, é possível fazer a inscrição pela internet, sem custo, através do link. O número de inscrição no CPF é gerado ao final da conclusão do atendimento.

Aplicativo

A Caixa liberou nessa terça-feira (7) um aplicativo e um site para que os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes da Previdência que não são inscritos no CadÚnico possam se cadastrar para receber o auxílio emergencial. As pessoas que não estavam no CadÚnico até o dia 20 de março também precisam se inscrever. Já os beneficiários do Bolsa Família não precisam fazer o cadastro, pois já estão nas bases de dados do governo.

O aplicativo é gratuito e pode ser baixado até por quem não tem crédito no celular pré-pago, após um acordo do governo com as empresas de telefonia. A central 111 pode ser procurada para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastramento.

Auxílio emergencial

De acordo com a lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira (1º), o Governo Federal fará o pagamento de uma renda básica emergencial no valor de R$ 600 para os trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise do coronavírus (covid-19). Cerca de 54 milhões de pessoas deverão ser atendidas pelo auxílio emergencial. O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses.

O recebimento do coronavoucher está limitado a dois membros da mesma família. A mulher que for chefe de família monoparental (a única responsável pelas despesas da casa) receberá duas cotas do auxílio, ou seja, R$ 1.200. Uma medida provisória publicada no Diário Oficial abriu um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para que o Ministério da Cidadania implante a medida.

O que é preciso para receber o auxílio emergencial?

– Ser maior de 18 anos de idade;

– Não ter emprego formal ativo;

– Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família*;

– Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;

– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:

– Ser microempreendedor individual (MEI);

– Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);

– Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

*O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática.

Por: NE10 INTERIOR

Foto: Serasa

Coronavírus: Fiocruz desenvolve teste para ajudar no diagnóstico da doença em Pernambuco

O Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE) desenvolveu um teste para ajudar no diagnóstico do coronavírus em Pernambuco. O Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) começou a usar o kit nessa segunda-feira (6), para complementar os testes que foram enviados pelos Ministério da Saúde.

Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, o teste é similar ao kit desenvolvido na Fiocruz do Rio de Janeiro. Ele possui o mesmo princípio e possibilita confirmar ou descartar o caso de Covid-19.

“Seguimos trabalhando firmes para dotar a rede estadual de saúde de mais exames. O Instituto Aggeu Magalhães, brilhantemente, conseguiu fazer um kit de exame para a covid-19 in-house, produzido aqui mesmo em Pernambuco e seguindo os mais altos padrões. Graças a esta parceria, a instituição vai auxiliar ainda mais o Estado nesse tipo de insumo, que, pela demanda mundial, vem sendo cada vez mais difícil de adquirir. Mais uma vez, quero agradecer o empenho e dedicação de todos que fazem a Fiocruz-PE”, falou o secretário de Saúde, André Longo.

A vice-diretora de pesquisa da Fiocruz-PE, Constância Ayres, afirmou que foram realizadas avaliações para ver se o teste é eficaz.

Por: NE10 INTERIOR

Devido à pandemia, IBGE antecipa dados de pesquisa sobre mobilidade

No Brasil, as pessoas precisam percorrer, em média, 72 quilômetros (km) para ter atendimento médico e odontológico de baixa e média complexidade, que não exigem internação, como consultas, exames clínicos, serviços ortopédicos e radiológicos, fisioterapia e pequenas cirurgias.

É o que mostram os dados da pesquisa Regiões de Influência das Cidades (Regic) 2018, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antecipou devido à pandemia do novo coronavírus. A pesquisa completa será divulgada ainda este ano.

Segundo o IBGE, com esses dados, divulgados ontem (8), o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) terão informações sobre o deslocamento da população para as cidades em busca de serviços de saúde, para auxiliar na elaboração de políticas públicas e logística para enfrentar a covid-19.

Os maiores deslocamentos ocorrem na Região Norte. Manaus (AM) é a cidade que recebe pacientes que percorreram as maiores distâncias, com média de 418 km para atendimento ou procedimentos de baixa e média complexidade. Os menores deslocamentos são em Santa Catarina, o único estado onde a média é inferior a 40 km, com destaque para Chapecó.

A cidade que atende a pacientes do maior número de localidades é Goiânia (GO), cujo sistema de saúde serve a 115 municípios. Para o coordenador de Geografia do IBGE, Claudio Stenner, esses dados ajudam a dimensionar o impacto social que os hospitais regionais têm na vida da população de toda a região que atende.

“Se uma cidade tem um hospital regional, isso significa que ele não atende somente pacientes do município onde está localizado, mas também das cidades vizinhas. Os dados dessa pesquisa ajudam a dimensionar o impacto disso na saúde. Daí a importância de sabermos como as pessoas se deslocam no território das cidades”.

Alta complexidade

Para um atendimento de alta complexidade, que são os que envolvem internação, cirurgias, exames como ressonância magnética e tomografia, e tratamentos especializados de alto custo, como de câncer, a média de deslocamento mais que dobra, chegando a 155 km.

A pesquisa do IBGE revela enorme desigualdade regional na concentração de cidades com atendimento de referência em saúde. O estado do Rio de Janeiro apresentou a menor média de deslocamento para alta complexidade, com 67 km, pois a capital divide os pacientes com os municípios fluminenses de Campos de Goytacazes, Volta Redonda e Itaperuna, e cidades mineiras, como Muriaé. Já no Nordeste, os tratamentos de alta complexidade estão concentrados nas capitais.

Nas regiões Sudeste e Sul, os deslocamentos para alta complexidade ficaram em 100 km em média, enquanto em Roraima foi de 471 km e no Amazonas de 462 km. A cidade de Barretos (SP) se mostrou um centro de referência para os tratamentos de câncer, recebendo pacientes de 122 cidades de oito estados, incluindo Rondônia, Pará e toda a Região Centro-Oeste.

Segundo o gerente de Redes e Fluxos Geográficos do IBGE, Bruno Hidalgo, os dados antecipados ajudarão os órgãos de saúde a enfrentar a pandemia, identificando os locais onde pode ocorrer superlotação do sistema hospitalar.

“É possível identificar, por exemplo, municípios onde pode ocorrer superlotação das unidades de saúde. Os órgãos poderão correlacionar com a quantidade de respiradores e verificar pontos no território menos assistidos, julgando necessária a instalação de locais de atendimento. São inúmeras as possibilidades de uso dos dados”.

A pesquisa, feita a cada dez anos pelo IBGE, “define a hierarquia dos centros urbanos brasileiros e delimita as regiões de influência a eles associados”, segundo o órgão, identificando as metrópoles e capitais regionais brasileiras e o alcance espacial da influência delas. O último levantamento de dados foi feito no segundo semestre de 2018.

O IBGE adiantou que vai disponibilizar, dentro do pacote de controle da pandemia do novo coronavírus, dados sobre os locais de compra da população, para contribuir com o planejamento das ações de abastecimento durante o período de restrições.

Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

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