terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Bancos são os mais procurados no Mutirão do Procon/PE

Mais de 50% dos consumidores que estão se dirigindo ao Mutirão dos Superendividados de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, desejam negociar dívidas com os bancos. Cerca de 350 pessoas foram atendidas nos dois primeiros dias e a maioria tem declarado satisfação com os acordos fechados. A ação vai até esta quarta-feira (29/05), em Serra Talhada, das 9h, às 13h, no Marco Zero da cidade. Já nos dias 30 e 31, o Procon-PE estará em São José do Belmonte.

A dona de casa Joana D’Arc acompanhou uma amiga na ação e acabou descobrindo que também poderia negociar uma dívida antiga que tinha com a Compesa. “Pensei que não podia mais negociar a minha dívida, mas fui surpreendida com um desconto maravilhoso”, disse. A moradora do Alto do Bom Jesus estava com um débito de R$ 1.099,05, e, agora, pagará à vista R$ 141,60.

Nove lojas do comércio local também estão participando do mutirão, são elas: Lima Sapatos, Estação do Atleta, Josibe, Premocil, Grupo Natal, Casa da Sulanca, Fármacia do Povo, Universo dos Colchões e Joyce Móveis.

Todas as empresas, exceto os bancos, que precisam do prazo de 10 dias para apresentar as propostas, realizam audiências no momento do atendimento para que o consumidor saia do local com a negociação fechada.

Abertas inscrições para o 1º Concurso de Quadrilhas Juninas de Toritama

Estão abertas as inscrições para o 1º Concurso de Quadrilhas Juninas do São da Torre 2019 de Toritama, a partir desta terça-feira (28). Os interessados podem fazer a inscrição na sede da Secretaria de Cultura e Esportes na Prefeitura de Toritama, às margens da BR-104, próximo ao Parque das Feiras, até o dia 06 de junho.

O concurso ficará limitado ao número de 10 quadrilhas juninas, que irão se apresentar no dia 25 de junho, no bairro Duque de Caxias (Fazenda Velha), na Rua Cleto Campelo, das 18h às 22h, na programação junina do município.

Para participar do concurso, só serão aceitas quadrilhas no mínimo 10 pares. No ato da inscrição, o responsável preenche um formulário e entrega um currículo do histórico da quadrilha; além de um documento assinado pelo representante responsável de receber o prêmio. Será necessário também entregar um resumo do tema apresentado; relação das músicas que serão apresentadas e uma declaração caso algum componente seja menor de idade.

Haverá distribuição de troféus de participação; além de prêmio em dinheiro de R$ 600,00 para o 1º colocado; R$ 400,00 para o 2º lugar e R$ 200,00 para quem ficar na 3º colocação do concurso. O regulamento completo você confere no site da prefeitura de Toritama: www.toritama.pe.gov.br

Caruaru recebe III Congresso Pernambucano de Direito de Família e Sucessões

Com realização do Centro Universitário UniFavip|Wyden em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), acontece, entre os dias 30 e 31 de maio, o III Congresso Pernambucano de Direito de Família e Sucessões, em Caruaru. Com o tema central “Liberdade, Igualdade e Solidariedade”, o evento, voltado para estudantes e profissionais, contará com a presença de palestrantes nacionais e locais para discutir assuntos ligados ao direito de família. As inscrições estão abertas.

Na programação, estão painéis, conferências e apresentação de trabalhos acerca de temas relativos às entidades familiares, como patrimônio, resolução de conflitos, multiparentalidade, filiação socioafetiva, sucessões, entre outros. Também serão oferecidas oficinas sobre as temáticas: “Constelação Familiar”, “O feminino em nós” e “Os direitos da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro”.

O evento acontece no auditório do SENAC, no bairro de Indianópolis. Mais informações sobre valores e inscrições pelo site http://go.wyden.to/congibdfam.

Confira a programação completa:

Quinta-feira (30/05)

14h – ABERTURA

Mesa com a presidente do IBDFAM-PE, parceiros do evento e autoridades convidadas

14h30 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA

LIBERDADE, IGUALDADE E SOLIDARIEDADE NO DIREITO DAS FAMÍLIAS. QUAIS OS DESAFIOS DO NOSSO TEMPO? – Paulo Luiz Netto Lobo

15h20 – PAINEL 01 – DIREITO DAS FAMÍLIAS NA JURISPRUDÊNCIA

Diante do cenário jurisprudencial brasileiro, seria possível afirmar que existe isonomia entre o casamento e a união estável? – Torquato Castro Júnior

Entre possibilidades e limites para a concessão de alimentos no direito brasileiro – Marcos Ehrhardt Júnior

16h10 – PAINEL 02 – A REALIDADE FÁTICA E AS NOVAS CATEGORIAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Multiparentalidade após o julgamento do STF: quais seus desafios? – Fabíola Lôbo

O reconhecimento de conjugalidades simultâneas afronta o ordenamento jurídico brasileiro? – Luciana Brasileiro

17h – 18h INTERVALO

18h – PAINEL 03 – FAMÍLIA E PROTEÇÃO DE DIREITOS

Como ocorre o exercício do poder familiar na guarda compartilhada? – Silvio Neves Baptista

O que pensam as juízas e os juízes das Varas de Violência Doméstica sobre as questões de gênero e de família na aplicação da Lei Maria da Penha? – Marília Montenegro

Quais requisitos devem ser observados para o casamento, pelo regime da comunhão universal de bens, quando ocorrer entre pessoas com deficiência? – Joyceane Menezes

19h20 – CONFERÊNCIA

Existem limites para a filiação socioafetiva? – Zeno Veloso

Sexta-feira (31/05)

8h30 – 11:30h APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

8h30 – 11:30h OFICINAS – Clique aqui para adquirir

14h – PAINEL 04 – RESOLVENDO PROBLEMAS NOUTRAS PERSPECTIVAS

É possível utilizar meios alternativos à condenação nos conflitos de família? – Everilda Brandão

Como a psicanálise pode auxiliar na resolução de conflitos familiares? – Maria Eliane Neves Baptista

Que situações de conflitos pessoais ou patrimoniais podem ser resolvidas diretamente por um notário, fora do âmbito judicial? – Ivanildo Figueiredo

15h – CONFERÊNCIA

O Direito à Legítima necessita ser revisto no Brasil? – Giselda Hironaka

15h40 – PAINEL 05 – ESCOLHAS PESSOAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO JURÍDICO

Como o regime de bens interfere no direito sucessório? – Rodrigo Toscano De Brito

Quais as consequências da reciprocidade nas relações familiares? – Wlademir Paes de Lira

Quais os requisitos para a configuração da usucapião familiar? – Catarina Oliveira

17h – CONFERÊNCIA ENCERRAMENTO

Como o direito de família brasileiro avançou e o que falta avançar quanto aos que são considerados juridicamente vulneráveis? – Rodrigo Da Cunha Pereira

Quais as dificuldades que pessoas intergênero enfrentam no Brasil e as possíveis soluções para o tratamento jurídico da questão? – Maria Berenice Dias

Corpo de Gabriel Diniz é enterrado em cemitério de João Pessoa

O corpo de Gabriel Diniz foi enterrado no Cemitério Parque das Acácias, no bairro José Américo, em João Pessoa, no fim da tarde de ontem (28). Conhecido pelo hit “Jenifer”, Gabriel morreu na queda de um avião de pequeno porte junto com outras duas pessoas na tarde desta segunda, no estado de Sergipe.

O sepultamento foi restrito para parentes e amigos do cantor, mas fãs e admiradores se reuniram na entrada do local. A Polícia Militar montou uma estrutura no local e o acesso foi permitido apenas para veículos autorizados.

O enterro ocorreu após um cortejo em carro aberto do Corpo de Bombeiros, que levou o corpo do cantor do ginásio de esportes Ronaldão, no bairro do Cristo, onde o velório aconteceu, até o cemitério.

Fonte: G1 Paraíba

Dicas e Curiosidades

Coleta Seletiva

Consiste no processo de separação e classificação dos resíduos sólidos de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas. Cada tipo de resíduo (papéis, vidros, plásticos e metais) tem um processo próprio de reciclagem, já que quando são misturados a reciclagem se torna mais cara ou inviável, por exemplo, a mistura de latinhas de alumínio e latinhas de aço. Os  benefícios da coleta seletiva são imensos como diminuir o volume de resíduos no meio ambiente; estimular a cidadania; permitir as parcerias com catadores, cooperativas, empresas, associações ecológicas, sucateiros; valorizar o trabalho de coletores de resíduos; gerar renda para vários segmentos;  minimizar as agressões ao meio ambiente.

Não podemos confundir a coleta seletiva com a logística reversa, que é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, de coletar resíduos após o uso (baterias, pilhas, lâmpadas, pneus, resíduos e embalagens de agrotóxicos, eletrodomésticos e seus componentes) pelos fabricantes, comerciantes, importadores e distribuidores  com a destinação da reciclagem e caberá ao consumidor a responsabilidade de promover a devolução dos produtos e das embalagens.

Dois pontos sociais relevantes foram considerados na nova lei da coleta seletiva, tanto a elevação do consumidor como personagem protagonista do sistema, quanto a consagração formal do papel dos catadores na materialização desse processo. As principais formas de coleta seletiva são: Porta a porta, PEV – Postos de Entrega Voluntária, Postos de troca e PICs – Programa Interno de Coleta Seletiva – e parcerias de instituições com associações de catadores.  Precisamos diminuir a produção de resíduos sólidos como uma necessidade básica para evitarmos gastos financeiros e o impacto ambiental.

 27 de maio – Dia da Mata Atlântica

É um dos biomas mais ricos em biodiversidade e está presente em 17 estados, mas 72% da população brasileira está sobre este ecossistema: 61% das nossas cidades foram erguidas em cima deste bioma e restam apenas 7% da vegetação inicial. São variados os fatores que contribuíram para sua redução, como os ciclos econômicos da cana-de-açúcar, do café e do ouro; a intensa exploração do Pau-brasil pelos europeus (portugueses e franceses). Seu nome é devido a sua proximidade com o Oceano Atlântico, mas encontramos no interior do país, como em Serra dos Cavalos, devido à elevação e à grande umidade.

As principais características da Mata Atlântica são a temperatura e a umidade elevadas; as árvores de grande porte; a floresta sempre verde (perenifólia); as folhas geralmente longas, largas e pontiagudas, o que favorece o escorrimento da água; presença de muitas plantas que ficam penduradas em outras sem trazer prejuízos (plantas epífitas), como orquídeas, musgos, samambaias, bromélias e outras.

Encontramos em sua flora plantas como angico, pau-brasil, jacarandá, ipê, jequitibá-rosa, quaresmeira e bromélias e em sua fauna animais como a onça-parda, o mico-leão-dourado, a paca, a saíra-de-sete-cores, o tangará-dançarino e a jararaca. A Mata Atlântica proporciona diversos benefícios: regulação e equilíbrio do clima, produção e regulação do abastecimento de água, produção de oxigênio, produção de alimentos, remédios naturais, entre outros.   A lei Nº 11.428/2006 , conhecida como a Lei da Mata Atlântica, tem o intuito de conscientizar e sensibilizar a população e o poder público acerca do valor socioambiental e histórico desse bioma tão importante para a humanidade.

Capitalismo Verde

Com a queda do muro de Berlim na década de 80, o capitalismo deu um grande salto; até os países mais fechados para o mundo começaram a criar práticas comerciais globalizadas. Um fator que impulsionou esse cenário foi a popularização da internet: as empresas ampliaram suas fronteiras comerciais. Apesar desses avanços, os problemas ambientais tiveram um crescimento geométrico, como a ampliação de desertos, as secas prolongadas, as chuvas intensas, os desmatamentos, as queimadas etc. No artigo  “A terra poderá sobreviver ao capitalismo?“ do inglês John Withmore, é relatado que no mundo morrem 40.000 pessoas diariamente por falta de necessidades básicas e que a cada dez pessoas que trabalham com o capitalismo seis são miseráveis. Tudo tem início com o nosso consumo, precisamos rever nossas ações e atitudes; no momento da compra, forme algumas perguntas como: Estou realmente precisando? Qual a durabilidade deste produto? A empresa tem compromissos com as questões ambientais? Este produto tem os certificados ambientais?

Aos poucos esta consciência ecológica cresce e as empresas precisam entender que o crescimento financeiro está aliado ao crescimento ambiental.

“Não é a terra que é frágil. Nós é que somos frágeis. A natureza tem resistido a catástrofes muito piores do que as que produzimos. Nada do que fazemos destruirá a natureza. Mas podemos facilmente nos destruir”.

James Lovelock – Ambientalista

Novas regras para portabilidade em plano empresarial será a partir de junho

A partir do início do próximo mês começa a vigorar a nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada em dezembro de 2018, com novas regras de portabilidade para planos empresariais. Com isso, todos os beneficiários de planos de saúde que cumprirem os requisitos para a realização de portabilidade poderão poder trocar de plano sem cumprir novos prazos de carência.

Além disso, a norma também prevê a retirada da exigência da chamada “janela” (prazo para exercer a troca) e deixa de exigir compatibilidade de cobertura entre planos para o exercício da portabilidade, devendo o consumidor cumprir carência apenas para as coberturas não contratadas no plano de origem.

De acordo com a ANS, a mudança vai proporcionar mais dinâmica para o setor, já que os planos empresariais representam quase 70% do mercado, e incentivam a concorrência entre as operadoras. A agência lembra que para realizar a portabilidade de carências, o beneficiário deve consultar os planos compatíveis com o atual, uma vez que as novas regras deixam de exigir a compatibilidade de cobertura, mas mantém a exigência de compatibilidade de preço para a maior parte dos casos.

Para orientar o consumidor sobre seus direitos e ensinar como fazer a mudança, a ANS preparou uma cartilha com informações importantes sobre o tema. O conteúdo reúne esclarecimentos de prazos e critérios para realização da portabilidade, como a compatibilidade entre planos, documentos exigidos e outros possíveis alvos de dúvidas. “Realizamos oficinas para orientar os atores do setor e estamos divulgando as novas regras por vários canais, mas é fundamental orientarmos especificamente os beneficiários para que conheçam seus direitos. É a esse público que a cartilha é direcionada”, explica o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel.

Ele reforça que a cartilha visa municiar o beneficiário de informações para que ele tenha seu poder de escolha garantido. “Empoderar o consumidor é também papel da agência reguladora, cuidando para que o usuário esteja respaldado para negociar seu plano com a operadora”, diz o diretor.

O especialista em direito da saúde, Elano Figueiredo lembra que na teoria a nova resolução é positiva para o consumidor, mas que com o tempo será possível comprovar a utilidade de fato dela. “A portabilidade dos planos individuais, por exemplo, foi importante para os momentos de insolvência e liquidação de operadoras, pois permitia a migração dos beneficiários. Vamos ver como o consumidor vai abraçar esta nova”, pondera Figueiredo.

Por: Juliana Albuquerque, de Folha de Pernambuco
Foto: Divulgação

Corpo de GD continua sendo velado

O corpo do cantor Gabriel Diniz, que chegou por volta das 5h desta terça-feira (28) ao ginásio de esportes Ronaldão, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa, continua sendo velado. Conhecido pelo hit “Jenifer”, GD morreu na queda de um avião de pequeno porte junto com outras duas pessoas na tarde desta segunda.

O velório foi, inicialmente, fechado para familiares e amigos. O cantor Matheus, da dupla Matheus e Kauan, a youtuber e humorista Gkay e Renan da Resenha, também humorista, estavam entre os presentes. A cerimônia foi aberta ao público, que fazia fila desde a madrugada, às 8h. O sepultamento acontece às 15h, apenas para familiares..

GD, como Gabriel Diniz era conhecido, estava no avião acompanhado de Linaldo Xavier e Abraão Farias, pilotos e diretores do Aeroclube de Alagoas. Eles faziam o trajeto entre Salvador e Maceió, para onde Diniz viajava para comemorar o aniversário da namorada, Karoline Calheiros. Nesta manhã, Karoline se juntou a familiares e fãs e se agachou ao lado do caixão.

A queda da aeronave foi na tarde de ontem no povoado Porto do Mato, em Estância, sul de Sergipe. O corpo foi liberado às 21h do Instituto Médico Legal de Sergipe (IML), em Aracaju, e chegou por volta de 3h30 ao aeroporto Castro Pinto, na região da Grande João Pessoa.

Com informações do G1 da Paraíba

Foto: André Rezende/G1

CaruaruPrev está em novo endereço

A Prefeitura de Caruaru informa que o CaruaruPrev, a fim de atender melhor aposentados e pensionistas, mudou para um novo endereço, localizado na Praça Pedro de Souza, 30 – 2º andar – Centro Administrativo 2 (antiga Núcleo Digital).

Ministério lança 15ª campanha em favor de alimentos orgânicos

Conforme legislação, os alimentos orgânicos, vendidos em embalagem ou mesmo a granel, devem apresentar o selo ou sinalização de “Produto Orgânico Brasil”, que identifica a certificação do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica (SisOrg).

Os alimentos industrializados só recebem o selo do SisOrg se tiverem mais de 95% de ingredientes de origem orgânica. O produto que tiver mais de 70% e menos de 95% de ingredientes orgânicos, pode ser identificado como “produto com ingredientes orgânicos”.

A presença do selo atesta que durante cultivo e produção do alimento, de origem vegetal ou animal, processados ou não, não houve uso de insumos químicos, transgênicos e tóxicos. O fornecedor pode ser identificado pelo Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

“Somos mães, somos avós, e por mais que tenhamos conquistados novas tarefas profissionais, nós mulheres nunca deixamos de nos preocupar com a qualidade da nutrição das nossas famílias”, disse a ministra que, na Marcha dos Prefeitos, no mês passado, incentivou administrações municipais a comprarem alimentos orgânicos para o preparado da merenda escolar e das refeições hospitalares.

Cadastro

Segundo a ministra, o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos registra a existência de 19 mil produtores orgânicos no Brasil. O número de produtores cresce a uma taxa entre 10% e 15% ao ano.

Na solenidade, Tereza Cristina anunciou a possibilidade do Chile importar produtos orgânicos brasileiros, porque reconhecem a certificação feita no Brasil, e assinalou que o Japão demonstra interesse em comprar frutas orgânicas do Brasil. A ministra voltou de viagem recente a países do Oriente, entre eles o Japão, para promover exportações brasileiras.

Demanda dos produtores

O presidente da Câmara de Agroecologia e Produção Orgânica do Distrito Federal, Gilsérgio dos Santos Silva, apoia a campanha do ministério e entregou documento à ministra pedindo o aumento da fiscalização e ajuda na criação de linhas de financiamento para agricultura orgânica, não prevista no crédito para agricultura familiar.

De acordo com Silva, o aumento de produção de alimentos orgânicos depende de mais pesquisa agrícola, do fornecimento de biodefensivos, da disponibilidade de sementes especiais e do incentivo da produção de maquinário adequado para a pequena produção.

Gilsérgio dos Santos Silva também pediu que o ministério reabra a Comissão Nacional de Produção Orgânica, extinta pelo Decreto Presidencial nº 9.759/2019. “Tinha função de conversar com a sociedade, tratar com as secretarias estaduais e passar as demandas para o Ministério da Agricultura”.

Agricultura convencional

Durante a solenidade, a ministra Tereza Cristina defendeu a qualidade de todos os produtos agropecuários no Brasil e protestou contra críticas à segurança dos alimentos convencionais cultivados no país.

“Considero um desserviço ao país, uma ação lesa-pátria a campanha massiva de desinformação que alguns brasileiros de renome, inclusive com função pública, têm feito na internet contra a qualidade dos nossos alimentos. Eu quero dizer a eles que nossos concorrentes agradecem”, disse.

A ministra informou que governo está elaborando novas normas para aumentar os cuidados com os agricultores que aplicam os defensivos nas lavouras de todo o país.

Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil
Foto: Wilson Dias – Ag. Brasil

Pontos turísticos de Caruaru ganham audiodescrição em diversos idiomas

Desde o dia 18 de maio, os principais pontos turísticos de Caruaru estam com um novo serviço de audiodescrição em português, inglês e espanhol. O programa CNA Tracks é uma iniciativa da escola de idiomas CNA e foi desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo e irá funcionar com um sistema de QR Code, onde com o aparelho celular, é possível acessar os áudios e escolher o idioma.

O CNA Tracks tem como objetivo facilitar a vida do turista estrangeiro que visitar Caruaru e assim aumentar o potencial turístico da cidade. “Pensamos na possibilidade do turista estrangeiro que poderá conhecer um pouco mais sobre a nossa cidade e nossa história de forma autônoma e independente. Além disso, pode proporcionar também que estudantes da rede pública e privada realizem atividades pedagógicas em outros idiomas”, explica Derik Coriolano, coordenador de projetos e certificações do CNA.

Segundo dados da coordenação de turismo da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru (FCTC) só na Semana Santa deste ano o município recebeu 200 mil turistas e a expectativa para o São João é que esse numero chegue a 2 milhões, sendo sua maioria vindos de diversos estados brasileiros e de cidades vizinhas. Ainda segundo os dados da FCTC, o número de visitantes estrangeiros ainda é pequeno, mas os mais frequentes são americanos, ingleses e franceses.

Para a coordenadora de Turismo da FCTC, Maria Betânia Ferreira a ação foi recebida com alegria  pelo poder público e poderá acolher e informar de maneira mais completa o turista. “Nós temos os agentes em alguns pontos turísticos que falam inglês, mas o turista poder ouvir na sua língua mãe a história daquele lugar dá mais autonomia e torna mais acolhedor para ele. Também poderemos alcançar pessoas com deficiência visual e assim tornar a cidade acessível a todos”, destacou.

A ação iniciou como forma de presentear a cidade pelo seus 162 anos. Inicialmente o Monte Bom Jesus, a Feira de Artesanato e o Alto do Moura foram contemplados, mas a previsão é que até o final de maio mais de 20 locais tenham as placas de sinalização com o QR Code. “Nossa expectativa é de que até o início de junho já estejam disponíveis os áudios e também atividades pedagógicas sobre os pontos turísticos de Caruaru para trabalhar em inglês e espanhol. Estamos empenhados também para que esse seja o primeiro são joão com uma cidade mais acessível também para o turista”, estima Coriolano.

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