quinta-feira, 28 de março de 2024

Reuniões do Conselho de Segurança Cidadã permanecem acontecendo durante a pandemia

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, permanece realizando as reuniões com os membros do Conselho de Segurança Cidadã (CONSEC). Com o objetivo de escuta e acolhimento das demandas inerentes à Segurança Pública de responsabilidade Municipal, a Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária iniciou, no mês de junho, as reuniões por videoconferência.

O novo formato dos encontros não interferiu nas ações. “Vimos a necessidade de retomarmos as reuniões com os CONSECs, e esse novo formato foi a melhor opção. Todos se esforçam para se adaptar a essa nova realidade, e juntos trabalhamos com as ferramentas digitais. De fato, as reuniões têm sido eficazes, diante dos resultados esperados”, detalhou o Gerente de Prevenção e Articulação Comunitária da Secretaria de Ordem Pública, Gimyson Coutinho.

As reuniões online visam preservar a saúde dos membros e dos funcionários da Prefeitura neste momento de pandemia. “Diante de momentos de dificuldades como estes, que vivemos durante esse período de pandemia, temos que nos reinventar e nos adaptar às novas formatações para o melhor andamento e continuidade dos trabalhos. Essa preocupação com a população é uma marca registrada da gestão da nossa Prefeita Raquel Lyra, e o CONSEC não poderia ficar de fora desta nova realidade”, destacou a Secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

CONSEC – Com o objetivo de incentivar a participação popular dentro do próprio espaço de convivência da comunidade, o CONSEC visa desenvolver a responsabilidade cidadã, em locais de maior vulnerabilidade. O Conselho também estimular o fórum de debates, diálogos e discussão, entre o executivo municipal, órgãos convidados, conselheiros do CONSEC e comunidade, sempre possibilitando a exposição de demandas referentes às questões relativas à Ordem Pública e à segurança cidadã.

Operação apreende drogas em Caruaru

Policiais militares do 4º BPM desencadearam a operação “Forte”, na tarde de ontem (16), em Caruaru. Nela, um extenso volume de drogas acabou sendo recolhido pelo efetivo, que realizou varreduras por matagal nas imediações do Bairro José Liberato. Ao todo, foram apreendidos 223 envólocros de maconha, bem como 2 quilos e 200 gramas da mesma droga.

Um suspeito de traficar o entorpecente foi localizado pela operação, tentou fugir, mas acabou sendo preso em flagrante por tráfico e encaminhado à delegacia. Este último possui antecedentes criminais pela prática de homicídio e posse ilegal de arma.

Compesa implanta rede de abastecimento na zona rural de Altinho

Cerca de 500 pessoas da zona rural de Altinho serão beneficiadas com uma obra de extensão da rede de distribuição de água. A Compesa, em parceria com a prefeitura da cidade, está implantando 8.500 metros de tubulação, que levarão água até os sítios Espinho Branco, Poços Pretos, Porteiras e São Francisco, a partir do mês de agosto.

As quatro comunidades receberão água da Barragem do Prata, porém os sítios Porteiras e São Francisco também receberão água da barragem Mondé, que fica no município. “A Compesa tem trabalhado para atender o maior número de pessoas possível. Estamos vivendo um momento delicado por causa da pandemia e temos urgência em levar água aos locais ainda não atendidos. Essas pessoas contarão com o abastecimento regular e terão uma melhora significativa na qualidade de vida”, ressalta o gerente de negócios do Agreste Central, João Raphael Queiroz.

A Covid-19 e os métodos alternativos de resolução de conflitos

Nas sociedades primitivas, os conflitos eram solucionados utilizando-se da força, assim, o indivíduo mais forte era também o com maior poder social. Entretanto, há tempos, temos a regência do poder jurisdicional nas mãos do Estado. Com isso, sabemos que existe a necessidade do Estado garantir aos indivíduos o acesso à justiça e proteger o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição. Esta função não é fácil, já que, a cada dia o número de demandas judiciais aumenta proporcionalmente ao crescimento da quantidade de conflitos sociais.

O Estado exerce a figura de protetor social, assegurando a todos o direito de serem socorridos pelo judiciário, ou seja, todos possuem o direito de conquistar a tutela jurisdicional adequada.

No atual momento da pandemia trazida pela variação “Covid-19”, temos ainda mais a necessidade, ante o sobrecarregamento nas mãos do Judiciário somados aos desafios sociais, políticos e econômicos gerados, de utilizar formas alternativas de soluções de conflitos. Estas em hipótese alguma visam substituir o poder jurisdicional, pelo contrário, visam auxiliá-lo. No entanto, tais métodos apenas podem tratar de direitos disponíveis, ou seja, privados e patrimoniais, como por exemplo revisões de contratos de aluguel.

Quando se fala juridicamente de conflitos, se está falando de um conflito de interesses caracterizado por uma pretensão resistida. Sendo a função jurisdicional entregue ao Estado-juiz, que possui o poder-dever de solucionar conflitos impondo com definitividade, imperatividade e obrigatoriedade a sua decisão.

O Estado detém o monopólio da jurisdição, assim, decide a forma em que será aplicado o direito no caso real e substitui a vontade das partes utilizando os princípios e normas vigentes.

Ocorre que os conflitos sociais seguem em intenso crescimento, por isso o modelo que seguimos, ou seja, o do Estado como solucionador de conflitos – Estado Jurisdicional – encontra-se superlotado, podendo inclusive ser considerado incompatível com o modelo social contemporâneo.

Mostra-se necessário o incentivo de métodos alternativos de soluções de conflitos, buscando desta forma, garantir o acesso efetivo e célere a justiça.

A autocomposição é um método que soluciona o embate pelo consenso das partes, sem necessitar da intervenção de um terceiro, por isso vem sendo amplamente incentivado. Temos como instrumento para sua efetivação a negociação, a conciliação e a mediação, termos que para quem não é conhecedor da área jurídica podem soar como sinônimos, o que não são.

Existem ainda os métodos heterocompositivos, os mais utilizados em nossa sociedade, nos quais as soluções são apresentadas e definidas por terceiros, ou seja, por pessoas estranhas aos conflitos. Como exemplo temos os casos que o Juiz decide sobre determinada questão, ou ainda a arbitragem.

Já estávamos passando por um processo de fortalecimento da propagação da solução consensual de conflitos. No atual cenário, a necessidade de intensificação de tal movimento tornou-se mais clara e forte. Tudo isso visa a celeridade, a economia processual, desafogamento do judiciário, um menor desgaste entre as partes, além de ser mais econômico.

Isto posto, os métodos alternativos devem ser enxergados como o primeiro passo a ser dado em qualquer conflito, deve ser mais divulgado e utilizado por todos aqueles integrantes da sociedade, uma ação que deve ser conjunta.

Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é Advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico- OAB/Caruaru

Edital de Convocação

Edital de Convocação

Sociedade de Medicina de Pernambuco – Regional Caruaru

Para as eleições do Triênio 2021/2023

A presidente da Sociedade de Medicina de Caruaru – Regional Caruaru, Dra. Guacyra Magalhães Pires, no uso de suas atribuições, convoca os seus associados para as Eleições do Triênio 2021/2023, que se realizará no dia 31 de Agosto de 2020. As inscrições das chapas deverão ser realizadas no período de 01 de Julho a 01 de Agosto de 2020, das 8h às 18h, na sua sede.

Guacyra Magalhães Pires
Presidente

Coluna Esplanada

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020

‘Santinho’ virtual

O Facebook não perde tempo nem dinheiro. Diante da pandemia – com restrições de aglomerações, de circulação e indicativos de que as eleições no Brasil serão focadas nas redes sociais – a plataforma já orienta usuários possíveis candidatos a pedirem autorização para veiculação de banners e anúncios político-eleitorais no portal, conforme a legislação permite. Vale lembrar que parte da vitória de Jair Bolsonaro em 2018 é atribuída às postagens em várias redes sociais – mas algumas delas, hoje, sob investigação da Justiça.

Vai dar samba

Brasileiro se reinventa na crise. Aguardem: com experiência futura de Carnaval 2021 no meio do ano, a partir de 2022 teremos a folia em fevereiro e julho. Há demanda forte.

Dilma & Elza

Para quem quiser matar saudade de suas palestras, e ex-presidente Dilma Rousseff está confirmada na live do Festival do Conhecimento, da UFRJ. A diva Elza Soares também.

Falta o foguetório

A batalha político-ideológica é tão latente que aliados de Bolsonaro vão inaugurar hoje outdoor de apoio ao presidente, em Vitória (ES), com sua foto e palavras de ordem.

Neutralidade escolar

No município de Cristino Castro (PI), foi aprovada uma lei que institui as cores azul e branco no uniforme escolar da rede pública local. É para evitar que futuros prefeitos – e tem muito alcaide que faz isso Brasil adentro – usem as cores dos partidos nas camisas da garotada que vai para a sala de aula. Em tempo: na cidade, a prefeitura é do PSB.

MERCADO

Casa-Gourmet

O isolamento imposto pelo Covid-19 mudou o perfil do consumidor e demanda por imóveis residenciais. O portal Imovelweb constatou em pesquisa o aumento da busca por imóveis com varanda gourmet – cresceu 163% em relação a junho do ano passado.

Verde caseiro

Outro quesito muito requerido pelos compradores é a área verde. Comparando junho de 2020 ao mesmo mês passado, houve crescimento de 200% na busca. A opção por compra em alta também. Em março, 41% dos usuários buscavam por imóveis à venda; e em junho subiu para 55%.

Pandemia trabalhista

Os motoboys, com trabalho de sobra, estão conseguindo vitórias na Justiça sobre vinculação trabalhista com os aplicativos. São muitas Brasil adentro. Numa recente, o TRT da 3ª Região (MG) reconheceu relação de emprego entre entregador e o iFood.

Vergonha Air

Uma ex-comissária de bordo ganhou ação de indenização no valor de R$ 15 mil. Ela foi demitida porque estava acima do peso, contrariando regras da companhia. A maldade pesou no malhete contra a empresa. Na sentença da juíza Yara souto, da 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP), a magistrada lembrou que a Lei proíbe essa discriminação para efeitos de emprego e promoção. O nome da aérea não foi divulgado.

Cidadania

Seu Jorge vai cantar para uma enfermeira, numa homenagem que vai ao ar amanhã no intervalo do Altas Horas, da TV Globo. É uma iniciativa do Mercado Livre, batizada de “Frente a Frente: Um artista cantanto para um herói”, no qual artistas farão homenagens a um profissional da saúde na linha de frente contra o Covid-19. Será uma série de 10 shows – três deles no Brasil.

ESPLANADEIRA

# INOVACITY DIGITAL realiza evento online, dias 22 e 23, para debater soluções para construção de cidades mais inclusivas. # IRB Brasil RE faz testes em colaboradores e familiares para Covid-19, no Rio e em São Paulo. # Ambev busca novos parceiros com soluções inovadoras. Inscrições até 2 de agosto no portal da empresa. # Foi lançada a AuddasonDemand, mentoria para pequenas, médias e grandes empresas. # Escritora Silvinha Mantovani lança autobiografia “40 antes dos 40”. # Celcoin, Passei Direto e Hi Technologies, entre outras do setor de tecnologia, oferecem mais de 360 vagas em diversas áreas.

 

Destra realiza ação educativa na rua São Sebastião

A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra) realizou ações educativas para divulgar a nova sinalização de trânsito na rua São Sebastião. O objetivo é orientar a população e comerciantes do local, explicando as novas sinalizações adotadas após as obras de requalificação realizadas na via.

Os lojistas foram informados sobre as novas normas aplicadas no local, como velocidade para transitar no local, além das normas para carga e descarga das lojas. A rua possui mais de 80 estabelecimentos comerciais.

Polo Gastronômico da Feira de Artesanato receberá consultoria de arquitetos caruaruenses

Os restaurantes do Polo Gastronômico da Feira de Artesanato de Caruaru, projeto que já está em execução e foi apresentado à população no início do mês de julho, receberão decorações temáticas, assinadas por arquitetos da cidade. Os espaços serão ocupados pelos restaurantes que já atuam na feira e deverão ser abertos assim que o Parque 18 de Maio for liberado a funcionar. Hoje, as atividades no local estão suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus.

Ao todo, sete profissionais da arquitetura ajudarão no processo de decoração dos seis restaurantes do polo: Lúcio Omena, Morgana Monteiro, Felipe Valadares, Silvia Pessoa, Thiana Melo, Gabriela Amorim e Dayanne Azevedo. O time vai trabalhar de forma voluntária.

De acordo com José Pereira, responsável pela Secretaria Extraordinária da Feira, a exigência é que todos os restaurantes sejam temáticos e preservem a tradição e a cultura local. “A população vai receber um espaço de primeiro mundo, adequado para a comercialização dos produtos e abraçado pelo universo cultural que só Caruaru tem”, explica Pereira.

A consultoria também vai orientar os proprietários de cada restaurante os utensílios que mais que devem seguir a decoração temática. Outra novidade é o fardamento dos funcionários, que seguirá também a linha temática, com trajes regionais. A criação e confecção ficará a cargo dos alunos do Curso de Moda do SENAC Caruaru.

Pernambuco ultrapassa 76 mil casos da Covid-19 e chega a 5.836 mortes

Pernambuco confirmou, ontem (16), no último boletim divulgado, mais 1.131 casos da Covid-19 e 64 mortes, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Com isso, o estado passou a contabilizar 76.091 infectados pelo novo coronavírus e 5.836 óbitos, números que começaram a ser registrados no início da pandemia, em março.

De acordo com a SES, do número de confirmações no boletim desta quinta-feira (16), 962 são casos leves, de pacientes que não precisaram ser internados em hospitais, que estavam na fase final da doença ou curados. Os outros 169 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Do total de 76.091 registros da Covid-19, 21.653 são graves e 54.438 leves.

Além disso, o boletim também registrou mais 635 pessoas curadas da Covid-19, totalizando 53.970 pessoas recuperadas da doença. Desse total, 11.176 são de casos graves, que demandaram leitos no sistema de saúde, e 42.794 casos leves. Há casos graves confirmados da doença em 181 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros estados e países.

Segundo o governo, juntando os leves e os graves, foram confirmados 4.958 casos em uma semana. Já na semana anterior, foram 6.442, o que representa uma queda de 23%. Na semana epidemiológica 27, foram 5.651 casos leves e 791 casos SRAG e na semana 28, foram 4.425 leves e 533 graves, representando uma queda de 21,7% e 32,6% respectivamente.

O governo informou, ainda, que os óbitos por Covid-19 apresentaram uma queda de 41,2% na comparação entre as duas semanas, passando de 221 na semana 27 para 130 na semana 28. Com relação aos óbitos suspeitos por Srag, também foi identificada uma queda, passando de 355 para 224 (36,9% a menos).

No boletim desta quinta, a SES informou que “a melhor forma de analisar a evolução e a curva de transmissão da doença é a partir das datas de ocorrência dos óbitos e pelas datas de notificação dos casos” e que “a análise pelos dados dos informes diários não é indicada, já que, por vezes, há o acúmulo, ou a falta de notificações, que são feitas pelas secretarias municipais, unidades de saúde e laboratórios”.

Sendo assim, segundo o governo, ao longo das últimas semanas, Pernambuco “vem observando uma tendência de queda dos casos e dos óbitos pela Covid-19” e “as análises apontam uma redução em todos os indicadores na comparação entre as semanas epidemiológicas 27 (28/06 a 04/07) e 28 (05 a 11/07)”.

Mortes

Dos 64 óbitos confirmados nesta quinta (16), 46 ocorreram entre o dia 24 de abril e o domingo (12). As outras 18 mortes aconteceram entre a segunda-feira (13) e a quarta-feira (15). Desse total, 27 mortes são de mulheres e 37 de homens. Os pacientes tinham idades entre 40 e 95 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (7), 50 a 59 (10), 60 a 69 (15), 70 a 79 (15), 80 anos ou mais (17).

Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Abreu e Lima (1), Agrestina (1), Água Preta (1), Bom Jardim (2), Cabo de Santo Agostinho (3), Camaragibe (1), Carpina (1), Caruaru (2), Cedro (1), Chã de Alegria (1), Chã Grande (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Moreno (1), Olinda (9), Paulista (1), Petrolina(2), Recife (27), Ribeirão (1), São Bento do Una (1), São Caitano (1), São José da Coroa Grande (1), São Lourenço (1), Tabira (1), Tamandaré (1).

Dos 64 pacientes que vieram a óbito, 34 apresentavam comorbidades confirmadas: diabetes (20), doença cardiovascular (19), hipertensão (9), AVC (4), doença respiratória (3), obesidade (3), câncer (2), doença neurológica (2), doença renal (2), imunossupressão (2), doença hematológica (1), doença hepática (1), tabagismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Dois não tinham comorbidades e os demais estão em investigação.

Em Pernambuco, 17.584 casos de profissionais de saúde com coronavírus foram confirmados e 23.154 descartados.

Leitos

Nesta quinta, a taxa global de ocupação de leitos para Covid-19 era de 65%. Havia pacientes internados em 75% das UTIs e em 55% das enfermarias.

Fonte: G1

Brasil bate 2 milhões de casos de Covid em pior dia de mortes no mês: 1.322

Ministério da Saúde incluiu nas últimas 24 horas mais 45.403 registros de infecção por coronavírus no Brasil. Com isso, o país ultrapassou a marca de 2 milhões de diagnósticos da Covid-19 desde o início da pandemia. O total de infectados é de 2.012.151.

A pasta também contabilizou de quarta para quinta 1.322 novas mortes, com o acumulado de vítimas chegando a 76.688 em todo o país. Foi o pior dia do mês de julho, com o maior registro de óbitos em 24 horas desde 23 de junho, quando o ministério incluiu 1.374 mortes nas contas oficiais. O recorde anterior do mês tinha sido registrado na última terça-feira (14), quando 1.300 óbitos foram somados.

Fonte: Uol

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