domingo, 21 de julho de 2019

Lava Jato nos ares

A delação premiada, ou acordo de colaboração, trouxe a possibilidade de se conceder benefícios àqueles acusados que cooperam com a investigação. E nas últimas semanas ganhou um novo capítulo, agora nos céus.

Um dos donos da Gol Linhas Aéreas, Henrique Constantino, afirmou, em delação premiada, que teve pedidos de propinas no valor de R$ 10 milhões, feitas por Michel Temer, então vice-presidente, e dos deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN).

São citados também como recebedores de valores da Abear, o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR), o ex-deputado Vicente Cândido (PT-SP), o senador Ciro Nogueira (PP-PI), além de Marco Maia, Edinho Araújo, Otávio Leite, Bruno Araújo, Rodrigo Maia e outros. O objetivo era atender interesses da empresa no trato com a Caixa Econômica Federal.

No Brasil existe uma cultura histórica de privatização do espaço público. Não é só no ambiente político em que se vive esse fenômeno, de que se não tem dono, ou se o dono é o estado, se é público é meu. É o caso clássico de pessoas que fazem a seguinte intelecção: de quem é o que é público? É do povo, então se é do povo, é meu, pois eu sou o povo!

Variações piores são vividas nesse trato entre público privado. Questões relacionadas à impunidade, índole dos envolvidos e relação espúria dão a tônica de como no Brasil há uma privatização quase que informal, ilegal do que é público.

Um flanelinha, que ocupa um espaço, e me diz que as vagas são dele e que “o senhor passou muito tempo me dando um prejuízo”. Ou ainda uma churrasqueia pertencente a um restaurante, colocada na calçada, no passeio público, havendo, pois, uma apropriação de um daquilo que era público. Esses exemplos são dimensões de uma mesma história, muitas vezes já contada.

Cabe ao Judiciário, respeitando o contraditório, a ampla defesa, apurar os fatos indicados nas delações premiadas.

Em uma frase que já virou clássica, cunhada pelo professor Leandro Karnal, encontramos a seguinte declaração: “Não existe país com governo corrupto e população honesta”

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet

A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135.

A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.

A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais.

Como acessar o Meu INSS

O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se cadastrar e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no internet banking de instituições da rede credenciada que são Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi. Em caso de dúvida, basta ligar para o 135.

Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em seguida, escolher a opção Recurso e Revisão ou Processos e Documentos. Este último é para aqueles que buscam uma cópia de processo.

Por Agência Brasil
Foto: Antônio Cruz /Ag. Brasil

Dia das Mães é celebrado nas unidades da Funase

Atividades pedagógicas que estimulam a criatividade e o envolvimento dos adolescentes estão dando o tom das celebrações do Dia das Mães nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Ao longo da semana, várias ações foram promovidas com a participação dos socioeducandos e de funcionários da instituição, com presença em peso das homenageadas. Neste domingo (12), dia de visita de familiares às unidades socioeducativas em todo o Estado, também estão ocorrendo ações alusivas à data.

Café da manhã, música ao vivo e um coral composto por socioeducandos marcaram a celebração na Casa de Semiliberdade (Casem) Areias, no Recife. O evento ainda teve a presença de um cover do cantor Reginaldo Rossi. Outra unidade da Funase que promoveu ações referentes ao Dia das Mães foi a Casem Casa Amarela. Além de distribuir presentes, a equipe técnica da unidade preparou um bingo, gerando um envolvimento coletivo de mães e filhos na brincadeira.

As unidades que atendem o público feminino também realizaram festividades. No Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Santa Luzia, houve apresentações, louvores e sorteio para as homenageadas. O evento também contou com a participação da coordenadora do Eixo Educação da Funase, Sônia Melo. Já no Centro de Internação Provisória (Cenip) Santa Luzia, a programação também se estendeu para funcionárias, tias e avós das socioeducandas. Na Casem Santa Luzia, as adolescentes participaram de uma roda de música com a presença de um ex-socioeducando da Funase, que falou de suas experiências de superação.

No Cenip Caruaru, no Agreste do Estado, corações, flores e uma decoração feita com ajuda dos jovens reforçaram o afeto e o carinho para receber a visita das mães. As participantes foram beneficiadas com brindes. No Case/Cenip Arcoverde, no Sertão, a festividade ocorreu na quadra da unidade e também teve a presença maciça de familiares dos socioeducandos. Na Casem Petrolina, a data foi celebrada com vídeos, música e brindes distribuídos para as mães que compareceram.

No Case Cabo de Santo Agostinho, houve ações específicas do Grupo de Orientação sobre Drogas voltado às famílias dos socioeducados (GOD-FAM). Neste domingo, o local deve receber mais atividades de atenção e valorização das mães dos internos no processo de cumprimento da medida socioeducativa. Ao longo desta semana, outras três unidades de internação – Abreu e Lima, Timbaúba e Caruaru – vão promover atividades alusivas à data. Na sede da Funase, no Recife, as homenagens foram voltadas às funcionárias que são mães. Elas participaram de um café da manhã e de um sorteio de brindes.

Sesc leva Arte da Palavra a Caruaru

A partir desta terça-feira (14), o projeto nacional Arte da Palavra, do Sesc, realiza uma série de atividades dedicadas à literatura em Caruaru. Até o dia 31, passam pela cidade os escritores Chacal (RJ), Cristiane Sobral (DF), Eliane Alves (RJ) e Laura Cohen (MG). A programação inclui oficina, encontros literários e contação de histórias na Escola Professora Adélia Leal e na Fafica.

Quem vai abrir a programação é o poeta e produtor cultural Ricardo de Carvalho Duarte, Chacal. Ele comanda duas sessões de contação de histórias no dia 14, com entrada gratuita –na Escola Professora Adélia Leal, às 15h, e na Fafica, às 20h30. Já no dia 21, as escritoras Eliane Alves e Cristiane Sobral participam de um intercâmbio literário mediado pelo professor Manuel Álvaro, nos mesmos locais e horários.

Cristiane iniciou a carreira em 2000 com a antologia “Cadernos Negros” (SP) e publicou cinco obras, incluindo “Não Vou mais Lavar os Pratos”. Eliane é conselheira municipal de Cultura do Rio de Janeiro, escreveu o premiado romance “Água de Barrela” e, em 2018, lançou “O crime do cais do Valongo”, pela editora Malê.

Já a escritora Laura Cohen (MG) vai ministrar a oficina do Circuito de Criação Literária, de 27 a 31 de maio, na Fafica, sempre das 18h às 22h. Durante o encontro, ela vai abordar as diferentes práticas da escrita, além de discutir os meios de produção e circulação das obras. Os interessados em participar devem procurar o Ponto de Atendimento do Sesc, entre os dias 20 e 27 de maio. A inscrição custa R$ 30. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes têm desconto e pagam R$ 15.

O projeto – O “Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras” é um circuito atuante em todas as regiões do país que estimula a formação de leitores e a divulgação de novos autores, além de valorizar obras e escritores brasileiros e as novas formas de produção e fruição literária. Com um circuito de autores e outro de apresentações que privilegiam a oralidade, pretende-se que diversas possibilidades de manifestações literárias sejam contempladas. Como ação de complemento formativo, é oferecido também um circuito voltado para a reflexão e criação literária. Em curadoria coletiva, realizada por especialistas do Sesc de todo o país, são selecionados os artistas que participam do projeto.

Sesc?– O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar?www.sescpe.org.br.?

Serviço: Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras em Caruaru

Programação

Circuito de Oralidades – com Ricardo Chacal (RJ)

Data: 14 de maio

Locais: Escola Professora Adélia Leal, às 15h e Fafica, às 20h30

Entrada gratuita

Circuito de Autores – Com Cristiane Sobral (DF) e Eliane Alves (RJ)

Data: 21 de maio

Locais: Escola Professora Adélia Leal, às 15h e Fafica, às 20h30

Entrada Gratuita

Circuito de Criação Literária – com Laura Cohen (MG)

Data: de 27 a 31 de maio

Local: Fafica, das 18h às 22h

Inscrições: no Ponto de Atendimento da Unidade, entre os dias 20 e 27 de maio (R$ 15 – trabalhadores do comércio e dependentes / R$ 30 – público geral)

Informações: (81) 3721-3967

Prefeitura promoveu oficina de formalização de associações e cooperativas femininas

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), promoveu no último sábado (11) uma oficina de incentivo para criação e formalização de associações e cooperativas femininas. Foram beneficiados grupos de mulheres empreendedoras de vários segmentos que atuam em Caruaru de modo informal.

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP) esteve à frente da formação que levou conhecimentos importantes para as mulheres que atuam como lavadeiras na Lavanderia Pública Municipal do bairro do Centenário, as formandas dos cursos do Qualifica Caruaru / Mulher Que Faz em mecânica e manutenção de moto, e em manutenção de máquinas de costura. Além delas, também participaram as empreendedoras informais do Residencial Luiz Bezerra Torres.

Foto: Janaína Pepeu

Seleção de Tite, o que esperar da Copa América?

A Copa América 2019, que será disputada no nosso país, terá seu pontapé inicial no dia 14 de junho, com a partida entre Brasil e Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo, e terminará no dia 7 de julho, com a grande final marcada para o Maracanã, no Rio de Janeiro.

Após a desastrosa campanha na Copa da Rússia, em 2018, é grande a expectativa para ver como será a trajetória da seleção canarinha na disputa da primeira competição oficial.

O Brasil, na primeira fase, vai encarar a seleção da Bolívia, na abertura do torneio, dia 14 de junho, no Morumbi. A equipe de Tite ainda enfrenta a Venezuela, dia 18, na Arena Fonte Nova, em Salvador, e o Peru, quatro dias depois, na Arena Corinthians, novamente em São Paulo.

O torneio continental terá 12 seleções, incluindo duas convidadas asiáticas (Catar e Japão), todas lutando pelo título da Copa América. Os jogos serão disputados em cinco cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre e Belo Horizonte, em um total de seis sedes, duas delas em São Paulo.

Como será o final de mais uma novela do nosso futebol? Seleção em alta com a faixa no peito? Ou Tite com a mala embaixo do braço?

Ato em Caruaru chama a atenção para Dia Nacional de Luta contra o Racismo

Nesta segunda-feira, dia 13 de maio, se comemora o dia Nacional de Denúncia e Luta contra o Racismo. É também uma data que marca a assinatura da Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil em 1988. Diante disso, a Coordenadoria de Promoção de Igualdade Ético-Racial, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, esteve promovendo, ontem (12), uma ação de panfletagem no Giradouro Major Clementino (ao lado do Grande Hotel). A ação contou também com a apresentação do Grupo de Capoeira Raça Nobre.

A manifestação teve a finalidade de mostrar que a abolição legal da escravidão não garantiu condições reais de participação na sociedade para a população negra no Brasil, segundo informa o coordenador do eixo pela prefeitura, Ivan Moreira. “A assinatura da Lei Áurea não é comemorada pelos negros que ainda hoje lutam por condições para que a população negra tenha inserção mais digna na sociedade”, esclarece Ivan. “A ação apenas mostra que precisamos acelerar esse processo com ações afirmativas para que possamos sentir uma diminuição mais significativa nas desigualdades sociais”, complementa o coordenador.

O objetivo do ato foi também destacar os autos índices dos mais diversos tipos de violência contra a população negra, que é duplamente discriminada no Brasil, seja pela situação socioeconômica ou pela cor de pele. De acordo com o Atlas da Violência de 2017, lançado pelo IPEA, a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. A pesquisa também revela que os negros possuem chances de 23,5% maiores de serem assassinados em relação aos brasileiros de outras raças.

Foto: André Alves

Em Pernambuco, mais de 54,4 mil trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017

Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. Em Pernambuco, 54.431 pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. O valor disponível para saque chega a R$ 33,38 milhões.

O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018. Desde então, já foram pagos 408.631 trabalhadores no estado, o que representa 88,25% do total. Os valores sacados até 8 de maio (última atualização) somam R$ 310,49 milhões. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.

Tem direito ao abono salarial calendário 2018/2019 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor a que cada pessoa tem direito é proporcional ao tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998); quem trabalhou por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo.

Frente Parlamentar discute enfraquecimento das políticas de Assistência Social

Os impactos do desmonte das políticas sociais no País foram abordados durante a primeira audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizada na Assembleia Legislativa. Somente em Pernambuco, cerca de 22 mil trabalhadores que executam diretamente ações da área e quase dois milhões de famílias podem sentir o reflexo desse enfraquecimento dos últimos anos. Números apresentados pelo Governo Federal apontam que ainda falta R$ 1 bilhão para completar o orçamento de 2019, além de R$ 1,3 bilhão de débitos dos anos de 2017 e 2018.

Representando a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o secretário Sileno Guedes reforçou a importância da Frente Parlamentar e a discussão do fortalecimento do SUAS no âmbito de Pernambuco. “O governador Paulo Câmara vem se posicionando de forma firme e reafirmando seu compromisso com o SUAS. Vale lembrar que, apesar do direcionamento contrário do Governo Federal, aqui manteremos a realização da Conferência Estadual e o apoio aos Conselhos de uma forma geral. Ele reconhece essas instituições como um instrumento e participação do controle social, e essa é uma diretriz que vamos levar adiante através da Secretaria de Desenvolvimento Social”, pontuou o gestor.

A audiência reuniu na mesa os deputados estaduais Isaltino Nascimento (PSB), Roberta Arraes (PP) e Diogo Moraes (PSB), o deputado federal Danilo Cabral (PSB), o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, o secretário-executivo Joelson Rodrigues, a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Cruz, a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Lourdes Viana, e a ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a assistente social Márcia Lopes.

Em um relato histórico sobre a construção de ferramentas de estruturação da política da assistência, a ex-ministra Márcia Lopes frisou a importância de analisar os indicadores regionais para construir ações estratégicas personalizadas para cada localidade. “A assistência social não é política de caridade e precisamos reconhecê-la como necessária para grande parte da população. Por isso, é importante sair do nosso lugar, conhecer as pessoas que precisam e usam os dados para criar estratégias de atuação e integrar outras políticas, já que nenhuma política se constrói ou anda sozinha”, afirmou Márcia.

Em pronunciamento, Isaltino Nascimento destacou que a Frente Parlamentar é um espaço para fortalecer a assistência social, informar a população e mostrar a relevância do Suas. “Para isso vamos realizar ações descentralizadas em várias regiões do Estado para mobilizar a sociedade e os gestores municipais. Nos próximos dias, iremos para audiências públicas nas Câmaras Municipais de Carpina, Palmares e Caruaru, e nossa meta é ir também para Serra Talhada, Ouricuri e Garanhuns”, afirmou. Relator do colegiado, o deputado Diogo Moraes destacou que o corte do Suas ameaça todo o país. “O sistema foi implantado a partir de 2004, com orçamento inicial de R$ 8 bilhões e chegou a R$ 84 bilhões em 2016. As consequências dos cortes na assistência social e da crise econômica para a população só são vistas com intensidade nos municípios e esse debate não pode deixar de ser feito”, afirmou.

Fotos: Marcelo Vidal

Prefeitura de Caruaru participou de capacitação do Selo Unicef

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), esteve representada no primeiro dia de capacitação que a equipe do Selo UNICEF 2017-2020 promoveu nesta quinta-feira (09) no Caruaru Park Hotel. O evento continua nesta sexta-feira (10) e irá reunir nos dois dias de formação 123 municípios pernambucanos inscritos para a edição 2017-2020 do selo. Os encontros desta semana têm o intuito de promover uma formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes.

 

“A temática da criança e do adolescente a gente já vem trabalhando em Caruaru enquanto serviço e política pública através dos CRAS, CREAS, entre outras ações. Neste evento estamos levando a experiência do nosso município para compartilhar com os demais e também ouvir a experiência das outras cidades como forma de nos capacitarmos”, destacou a assistente social da SDSDH de Caruaru, Thays Pedrosa.

Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) de 2016 apontam o homicídio de 11.351 meninas e meninos de 10 a 19 anos em todo o Brasil (34 por 100 mil habitantes). Em Pernambuco, essa proporção é ainda maior, com 47 por 100 mil crianças e adolescentes de 10 a 19 anos mortos em 2016 (780 vítimas de homicídios). No mesmo ano, 1.615 adolescentes estavam em regime de medidas socioeducativas no estado, segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Ainda nesse período, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Sinesp) registrou 2.342 casos de estupro ou tentativas de estupro (2.067 e 275, respectivamente).

“O objetivo das capacitações é contribuir para que os municípios que participam do Selo UNICEF adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência e para a redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas em meio aberto”, destacou a coordenadora técnica do UNICEF, Jane Santos.

Adolescentes assassinados têm cor e classe social

Todos os dias, 31 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil (Datasus 2016) e 43 mil meninos e meninas podem não conseguir chegar à vida adulta no período entre 2015 a 2021, (IHA 2014), se a situação não mudar. Em sua maioria, estas vítimas de homicídios são meninos negros, que vivem nas periferias dos grandes centros urbanos e que estavam fora da sala de aula. De acordo com relatório do IHA, meninos têm 12 vezes mais riscos de serem assassinados do que meninas, e os negros correm três vezes mais risco de serem mortos do que os brancos.

Sobre o Selo UNICEF

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visitewww.unicef.org.br.

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