sexta-feira, 29 de março de 2024

Bolsonaro sanciona projeto de lei que altera cobrança do ISS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (23), sem a imposição de vetos, projeto de lei que altera a atual cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) pelos municípios brasileiros.
A iniciativa, que será publicada na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial da União”, transfere a competência de cobrança do imposto para o município onde o serviço é prestado ao usuário final.
Hoje, ela é realizada pela cidade onde está localizada a sede do fornecedor. O objetivo da mudança é tentar desconcentrar a arrecadação dos grandes municípios, onde estão instaladas a maioria das empresas, favorecendo os de menor porte.
A transferência será realizada em serviços como planos de saúde, médicos-veterinários, arrendamentos mercantis, administrações de fundos e pagamentos em cartões de crédito e débito. A alteração entrará em vigor a partir de 2021.
O ISS é um tributo cobrado das empresas prestadoras de serviços e sua alíquota varia dependendo da unidade federativa.
Ele será declarado por meio de um sistema eletrônico unificado para todo o país, que deverá ser desenvolvido pelos contribuintes.
Folhapress

Depressão e ansiedade: como a educação física pode ajudar?

O mês de setembro, entre outras datas, marca o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A campanha busca desmistificar a ideia de que não se pode falar da temática, o que se tem é a necessidade de se falar com responsabilidade sobre o tema. Segundo a Órgão Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está entre os primeiros colocados no número dos casos de ansiedade e depressão no mundo, sendo que estas estão entre as doenças mais incapacitantes.

E como a prática de atividade física pode ajudar as pessoas no combate à depressão? O especialista em atenção básica e saúde da família e professor do curso de Educação Física da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Diego Lima, explica que estudos realizados em todo o mundo têm mostrado que pessoas ativas fisicamente sofrem menos com problemas de saúde mental.

“Principalmente quando expostas a atividades de intensidade leve a moderada. A própria OMS indica a prática de atividade física para pacientes com ansiedade e depressão”, afirma o profissional.

Ainda segundo Diego, como no Brasil cabe, legalmente, ao Profissional de Educação Física prescrever a prática de exercício bem como participar da formulação de políticas e projetos que busquem diminuir a inatividade física da população. “Fica evidente a importância desses profissionais no cuidado para a saúde mental, seja em ações multiprofissionais e no cuidado de pessoas com sofrimento mental”, explica.

“Por isso, desde a formação, buscar conhecimento sobre como atuar com pessoas com ansiedade, depressão, doença de Alzheimer entre outras afecções neuropsiquiátricas ou psicológicas é fundamental”, conclui o profissional e docente.

Coluna Esplanada

BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020

Pesquisas (de arquivos)

O clima anda tenso na turma da pesquisa. A direção do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) dialoga com o TCU para tentar reduzir danos às 70 associadas, causados pela reabertura de prestação de contas antigas com a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia. São 1,6 mil convênios realizados de 1991 a 2007. O CONFIES alega que isso vai prejudicar fundações que seguiram regras de prestação de contas daquela época, e agora terão de buscar notas fiscais desde 1991. Critica que a FINEP montou estrutura técnica que custou R$ 8 milhões, bancados pelo Tesouro, para comprovar, numa amostra de R$ 600 milhões, pouco mais de R$ 130 mil em gastos das entidades.

Itamar no acervo

Feliz aquele que respeita personagens da História. Um passaporte do ex-presidente Itamar Franco, de 1971, foi arrematado ontem no site de Levy Leiloeiro por R$ 1.300.

Boton

Jair Bolsonaro apareceu com dois botons no paletó no discurso para a ONU. Num, o verde e amarelo remetem à bandeira. O outro, circular, azul e vermelho, ninguém sabe.

Pandemia que nada

Os fiscais da Prefeitura de Manaus e do Governo do Amazonas encerraram, com apoio da PM, duas festas no domingo na capital: uma com 7 mil pessoas, e outra com 4 mil.

Freio..

Segue o baile judicial: A defesa do ex-governador do DF, José Roberto Arruda, conseguiu ontem no STJ um habeas corpus que suspende o andamento de uma ação da Operação Caixa de Pandora (que o levou à cadeia em 2010), até que se faça perícia em disco rígido de computador apreendido.

..processual

É mais um efeito procrastinador (legal) que atrasa o processo. Aliás, são dezenas e dezenas de objetos apreendidos, com evidências de sua participação no esquema de propinas. Há um pedido de perícia para cada, ou para grupo de objetos.

24 Horas

O juiz federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, o novo ‘Sérgio Moro’ – com o CNJ de olho em suas aparições públicas – não dispensa uma patrulha do BOPE na escolta.

Da Toga

Tem gente de toga no Rio que crava a segunda vaga do STF, para escolha do presidente Bolsonaro, como sonho de Bretas.

MERCADO

Crise do Covid

Sony, CCE, Gradiente, NOKIA e Philips fecharam suas fábricas e plantas de montagens na Zona Franca de Manaus.
Saúde & Ascensão
O Grupo de Saúde Hapvida, que surgiu no Ceará, tem seu presidente e acionistas entre as maiores fortunas do Brasil, segundo a Forbes. Cândido Pinheiro Koren de Lima, médico-fundador, figura na 11ª colocação, com fortuna de R$ 17,68 bilhões.

Fila nobre

A família Koren ainda tem Cândido Júnior com a 51ª posição ( R$ 8,56 bilhões ) e Jorge Fontoura, também com o mesmo valor.

Compras online

Desde que antecipou seus planos, por conta da pandemia, e lançou a seção de Supermercado em abril, o Mercado Livre vê as compras aumentarem. De 1º a 3 de setembro, em relação ao mesmo período de agosto, as três subcategorias que mais se destacaram foram vinhos (com seis vezes mais pedidos), lavanderia e fraldas.

ESPLANADEIRA

# Programa “Com a palavra o Prof. Paulo Fernando” vai ao ar toda segunda-feira, às 10h, na Rádio Federal em Brasília. # Seminário Nacional de Direito Eleitoral – desafios e perspectivas nas eleições 2020 acontece dias 28 e 29. # ABMN promove debate sobre “O Futuro Midiático: O que serão das mídias na pós Covid?”, no dia 29, às 19h. # Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada recebe selo da NSF International de saúde e segurança. # Grupo EDF lança 2ª edição do prêmio EDF Pulse Brasil, inscrições iniciam dia 2 de novembro.

 

Estudo feito pela Fiocruz alerta que Covid-19 pode causar danos cerebrais

Um estudo realizado no Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), em parceria  com o Instituto D’Or (Idor) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), indicou que o novo coronavírus Sars-Cov-2, responsável pela pandemia Covid-19, é capaz de infectar células neurais.

De acordo com a pesquisa, o vírus tem capacidade de infectar células neurais, embora não consiga se replicar no sistema nervoso central. Portanto, ao infectar o plexo coróide, há uma reação do sistema imunológico do organismo humano. Na análise, os pesquisadores pressupõe que essa reação pode ter permitido que o coronavírus acessasse o sistema nervoso central e causasse danos no cérebro.

Com o avanço dos estudos, pesquisadores acreditam que a doença Covid-19, que  inicialmente foi descrita como uma infecção viral do trato respiratório, afeta outros sistemas biológicos, incluindo o sistema nervoso central (SNC), como foi observada em alguns casos.

Fonte: Brasil 61

Quase 500 mil brasileiros perderam a vida no trânsito na última década, segundo Ipea

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que o Brasil perdeu  479.857 vidas no trânsito entre 2007 e 2018. Nesse período, o custo financeiro desses acidentes chegou a  R$ 1,584 trilhão. De acordo com a pesquisa, em média o país gasta R$ 132 bilhões ao ano com acidentes no trânsito.

O levantamento contabilizou acidentes entre pedestres, motociclistas, acidentados em automóveis, ciclistas, e ainda meios de transporte aquaviários, ferroviários e aéreos. A análise foi em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e  utilizou informações do Datasus, do Ministério da Saúde.

Segundo o estudo, a maior parte das vítimas está na faixa etária de 18 a 34 anos, mas também foi verificado um número alto de acidentes com idosos, principalmente devido à reduzida capacidade em atravessar a rua com segurança.
 

Raquel Lyra debate propostas com agentes da Cultura de Caruaru

A pré-candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), fez mais um debate na noite de ontem (23). Desta vez, artistas e agentes da cultura caruaruense estiveram presentes, propondo ideias e sugestões para as políticas culturais no plano de governo. O encontro, respeitando todos os protocolos sanitários, discutiu temas como turismo de experiência, equipamentos culturais e eventos artísticos.

“Nós estamos fazendo uma discussão para o nosso plano de governo. Já fizemos isso antes e estamos começando agora de novo. Nós avançamos nas políticas culturais do nosso município, realizamos debates ao longo de toda gestão. Resgatamos nossos patrimônios e democratizamos o acesso aos eventos através de editais”, pontuou Raquel.

O artesão e mestre Luiz Antônio, um dos primeiros patrimônios vivos de Caruaru, esteve presente na ocasião e destacou a importância da valorização da Cultura no município. “Não tivemos esse reconhecimento antes. Hoje, sou um dos patrimônios vivos e o Alto do Moura está todo lindo para receber os turistas”.

Raquel Lyra está em constante diálogo com a população, e agora reforça a interação com a plataforma online “Diz Aí, Caruaru”, que pode ser acessada pelo link www.dizaicaruaru.com.br. Também é possível entrar em contato com ela através do WhatsApp (81) 99150-4554, e acessar o canal no Telegram: https://t.me/RaquelLyra.

Foto: Janaína Pepeu

Governo de Pernambuco amplia horário de serviços de alimentação para cidades que avançam à Etapa 9

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, durante coletiva de imprensa, ontem (23), a autorização para ampliação do horário de funcionamento dos serviços de alimentação, a partir desta quinta-feira (24), nas cidades que avançam para a Etapa 9 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. São as cidades da Macrorregião 1, que compõem a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata Sul e Norte, além da Gerência Regional de Saúde IV, que tem Caruaru como cidade polo. Dessa forma, os estabelecimentos poderão funcionar duas horas a mais, das 6h até meia-noite. A capacidade de lotação também será ampliada para 70%. Assim, a distância obrigatória entre as mesas passa para 1 metro.

“Os primeiros dois meses foram de ajustes para o setor de alimentação. A maioria dos estabelecimentos se mostrou adaptável. Eles conseguiram retomar a rotina como um ambiente controlado e seguro para os clientes. Por isso, decidimos ampliar a carga de funcionamento do setor, já que há estabilização de queda dos casos de contágio”, avaliou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Já a partir da próxima segunda-feira (28), as cidades que avançam para a Etapa 9 também poderão permitir a realização de eventos sociais e culturais, assim como a abertura de cinemas e teatros com novos protocolos e limite de público de até 100 pessoas, ou 30% de ocupação do espaço, o que for menor. Na mesma data, as Gerências Regionais de Saúde IX e X, cujas cidades polo são Ouricuri e Afogados da Ingazeira, avançam da Etapa 7 para a Etapa 8, permitindo o funcionamento de museus e espaços para exposições, além de escritórios com 100% dos trabalhadores.

Vale ressaltar que as regras para se evitar a disseminação do novo coronavírus, como a exigência de máscaras para os clientes que não estiverem nas mesas, continuam em vigor e podem ser consultadas no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção “protocolos setoriais”. Confira os municípios que pertencem a cada Gerência Regional de Saúde no link: http://portal.saude.pe.gov.br/secretaria-executiva-de-coordenacao-geral/gerencias-regionais-de-saude.

Covid-19: SES-PE divulga boletim

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (23.09), 677 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 29 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 648 (96%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 143.165 casos confirmados, sendo 26.125 graves e 117.040 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 124.650 pacientes recuperados da doença. Destes, 16.308 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 108.342 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 30 óbitos (sendo 17 do sexo masculino e 13 do sexo feminino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Abreu e Lima (3), Água Preta (1), Cabo de Santo Agostinho (3), Cumaru (1), Garanhuns (1), Igarassu (8), Itapissuma (1), Paulista (2), Pombos (1), Recife (4), Salgueiro (2), Santa Cruz do Capibaribe (1), São José do Belmonte (1) e Vitória de Santo Antão (1). Com isso, o Estado totaliza 8.085 mortes pela doença.

Do total de mortes do informe, apenas 10 (33,3%) foram registradas neste mês de setembro, sendo quatro nesta semana (uma na terça e três na segunda) e seis de 05/09 a 19/09. Todos os outros 20 registros (66,7%) ocorreram entre os dias 11/05 e 27/08.

Os pacientes tinham idades entre 27 e 90 anos. As faixas etárias são: 20 a 29 (2), 30 a 39 (2), 40 a 49 (1), 50 a 59 (1), 60 a 69 (8), 70 a 79 (10), 80 anos ou mais (6). Dos 30 pacientes que vieram a óbito, 22 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (13), diabetes (8), hipertensão (6), tabagismo (4), etilismo (3), histórico de AVC (2), doença respiratória (1), doença de Parkinson (1), doença renal (1) e imunossupressão (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Cinco não tinham comorbidades e os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.689 casos foram confirmados 35.606 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais. O boletim também traz, em sua parte final, o detalhamento da testagem destes profissionais.

Casos semanais de Covid-19 voltam a subir no Brasil

Na última semana epidemiológica, os números de casos e mortes voltaram a subir após queda acentuada na semana anterior. Os registros de diagnósticos positivos para Covid-19 aumentaram 10% e as notificações de óbitos pela doença tiveram um incremento de 6%.

Os dados estão no Boletim Epidemiológico desta semana, apresentado em entrevista coletiva do Ministério da Saúde ontem (23). A análise considera a Semana Epidemiológica (SE) 38, referente ao período do dia 13 ao dia 19 deste mês. O indicador da SE é empregado por autoridades de saúde para medir a evolução de pandemias, como a do coronavírus.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, a soma de casos na SE 38 foi de 212.553, contra 192.687 na semana epidemiológica anterior. A curva havia iniciado um movimento de queda na SE 30; há dois meses, teve um incremento entre as SEs 35 e 36 e havia sofrido uma queda grande entre as SEs 36 e 37, até ter essa reversão da tendência.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo de Medeiros, trouxe pela primeira vez um comparativo de duas semanas (período utilizado por autoridades de saúde por ser o tempo de manifestação do coronavírus), destacando que apesar da alta registrada na última semana, se considerado este intervalo, houve baixa.

“Verificamos que houve aumento na última semana. Mas quando olhamos o período que usamos de parâmetro como de 14 dias consecutivos temos redução de 23% de novos casos”, ponderou o secretário.

A mudança na trajetória da curva se deu em todas as regiões do país, sendo maior no Centro-Oeste (16%), Sul (12%) e Nordeste (11%).

A reversão no movimento de queda também ocorreu na curva de mortes. Na última semana epidemiológica, foram registrados 5.322 óbitos, contra 5.007 na anterior. A curva estava em um platô desde a SE 23, em maio. Passou a apresentar uma redução leve a partir da SE 30, consolidando a tendência na SE 34.

Medeiros comentou que o ministério está avaliando, mas que na mudança das curvas, o aumento de testes e outros fatores podem ter influenciado. “Estamos testando muito mais no Brasil do que no passado. Quando isso ocorre, tem muito mais chances de identificar casos novos. Nas últimas semanas, tem havido finalização de análise de óbitos que não estavam conclusas”, pontuou.

Na distribuição por estados, o aumento nos casos se deu, sobretudo, na Região Norte (40%). Também houve incremento no Sudeste (10%) e Sul (6%). Já no Nordeste (-5%) e Centro-Oeste (-2%) houve leve diminuição.

Fonte: Agência Brasil

Caruaru: 94,21% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta (23) 94,21% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 23.191 dos quais 8.250 foram através do teste molecular e 14.941 do teste rápido, com 8.304 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 14.299.

Também já foram registrados 32.083 casos de síndrome gripal, dos quais 1.270 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

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