quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Transportadoras e caminhoneiros alertam para risco de nova paralisação

Representantes dos caminhoneiros voltaram a defender, ontem (8), que a Petrobras reajuste o preço do óleo diesel com menos frequência, espaçando o máximo possível os aumentos do valor do combustível. Segundo representantes da categoria que participaram da audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a oscilação dos preços tem inviabilizado a definição do valor do frete cobrado, prejudicando os caminhoneiros autônomos e as transportadoras.

“Não temos a capacidade técnica de suportar aumento de preços diários, quinzenais ou mesmo mensais”, disse o presidente da Confederação Nacional do Transportes (CNT), Vander Francisco Costa, ao apresentar a sugestão da entidade que representa as empresas de transporte de carga. “Nossa proposta é que as variações de preços que acompanham o mercado internacional sejam feitas com intervalo mínimo de 90 dias. A Petrobras tem condições de fazer isso sem alterar sua política de preços”, afirmou Costa, lembrando que a própria Petrobras, como contratante do transporte rodoviário, é prejudicada pela falta de previsibilidade que tende a prejudicar os caminhoneiros ou encarecer o frete.

Já o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, criticou os frequentes aumentos do óleo diesel e o descumprimento da tabela mínima de frete. A política do frete mínimo foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em maio de 2018. A Lei 13.703, de agosto do ano passado, estabelece que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios. O que, segundo Fonseca, está sendo descumprido.

“Ninguém está cumprindo a lei. O que está acontecendo é que o caminhoneiros autônomos estão sendo penalizados, estão morrendo à míngua. Não temos mais trabalho. O óleo diesel aumenta todos os dias. Algo precisa ser feito urgentemente”, pediu o sindicalista. “Nos subterrâneos, em volta do que está acontecendo aqui, está se armando muita coisa ruim, muita coisa feia para desestabilizar este governo e este país. Vocês podem achar que isto não é verdade, mas é”, acrescentou Fonseca, explicando que diretores e membros da Abcam participam de centenas de grupos de Whatsapp onde o “descontentamento” de cerca de 150 mil caminhoneiros “está fervendo”.

O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, reforçou que a crescente insatisfação dos caminhoneiros autônomos pode resultar em uma nova crise. “É preciso uma definição, [são necessárias] ações diretas para o problema do óleo diesel. Ou acabaremos de forma calamitosa. E já estamos muito próximos do que aconteceu no ano passado, daquela situação estagnante.”

“A previsibilidade de reajuste de preços a cada 15 dias não vai surtir nenhum reflexo para o setor. Nem para os autônomos, nem para as empresas. Isto é muito pouco para a previsibilidade logística de que precisamos para [definir] o frete”, afirmou o presidente da CNTA, defendendo medidas além da definição do frete mínimo. “Já no ano passado, quando defendemos a tabela de frete, falávamos da regulação transparente, lógica, de um piso mínimo de frete. O atual governo reconhece que a indústria e o agronegócio estão pagando muito pelo frete, enquanto os caminhoneiros estão recebendo pouco. Isso é resultado da falta de regulamentação. A partir do estabelecimento do piso mínimo de frete, o caminhoneiro vai poder usufruir do livre mercado, podendo estabelecer sua margem de lucro”, finalizou Bueno.

Presente à audiência, o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, assegurou que, antes mesmo de assumir, ainda durante a transição, o governo federal vem procurando dialogar com os representantes do setor a fim de elaborar políticas públicas que assegurem a sustentabilidade da atividade. Sampaio disse que a questão da tabela de frete está sendo “revista” com a “ampla participação das categorias”. O secretário executivo afirmou que o governo vem atuando para reduzir a burocracia e aperfeiçoar a regulamentação das várias atividades envolvidas no setor.

A superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da ANTT, Rosimeire Lima de Freitas, lembrou que, ao longo do mês, a agência realizará audiências públicas para discutir a questão da tabela do frete.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
Foto: Arquivo Ag. Brasil

Atendimento em postos de saúde poderá ter horário ampliado

De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, as opções de carga horária semanal a serem disponibilizadas aos chamados postos de saúde são 40 horas (esquema atual), 60 horas e 75 horas. Atualmente, a maioria das unidades funciona até as 17h. Com a mudança, elas poderão atender até as 22h.

Ainda segundo o ministro, a partir da publicação da portaria, prefeitos e secretários municipais de Saúde terão de se organizar para definir qual a carga horária a ser adotada em cada unidade básica de saúde do respectivo município. “Nós estamos dando para eles algumas coisas que eles nunca tiveram. Que as equipes possam ter propostas de trabalho de 40 horas, de 60 horas e de 75 horas. Que eles organizem os horários dessas equipes”, disse.

Outra novidade prevista na portaria, segundo Mandetta, é a possibilidade de cada unidade básica de saúde poder contar com até seis equipes de profissionais e não mais três, como funciona atualmente. A proposta do ministério é que os postos de saúde que aderirem à carga horária de 75 horas semanais possam organizar melhor seu esquema de trabalho tendo disponíveis mais equipes e, em alguns casos, triplicando a verba de custeio.

“A gente espera, com isso, desafogar muito as UPAs [unidades de pronto atendimento] e emergências”, disse o ministro, ao citar como exemplo mulheres que buscam atendimento médico para os filhos depois das 17h. “Parece que criança só piora de noite. E aí, o único local que essa mãe tinha era uma UPA. Às vezes, ela atravessava a cidade. Ter até as 22h também pode ser um momento para fazer a vacina, colocar tudo em dia, fazer o preventivo.”

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Maia acata pedido de Bolsonaro e acelera projeto de porte de arma na zona rural

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu acelerar a votação de um dos projetos de porte de arma de fogo na zona rural que tramitam na Câmara, atendendo a pedidos do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na terça (7), foi assinado um decreto que flexibiliza a posse de arma. Trata-se de coisas distintas.

O caso em questão foi alvo de discussão na segunda (5) entre o ministro e Maia. Eles acertaram dar celeridade ao projeto de autoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS), o PL 6.717/2016, que já tramitava na Casa, mas estava arquivado. Um requerimento de urgência está para ser aprovado no plenário – há expectativa de que isso ocorra ainda na sessão desta quarta-feira (8).

Já na terça (7), Maia designou o Capitão Augusto (PR-SP) como relator de plenário para o substitutivo que deve ser apresentado em breve, e decidiu que o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado por onde a proposta ainda não passou, seguirá direto ao plenário.

Determinou ainda que este parecer trate também do mérito, além da constitucionalidade do texto – a função da comissão. A intenção com isso é que possa haver alterações de conteúdo do relatório do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que relatou o projeto nas Comissões de Segurança Pública e Agricultura, por onde o texto passou em 2017.

“Revejo o despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 6.717/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para incluir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania como competente para se pronunciar quanto ao mérito. Publique-se. Oficie-se”, informa o andamento da proposta.

Segundo o deputado Capitão Augusto, o novo relatório ainda está em fase de elaboração, mas deve alterar o conceito de “domicílio”, de forma que o proprietário rural tenha o direito de circular por toda a sua propriedade com arma de fogo. Isso pode provocar uma mudança substancial e reduzir as exigências para a retirada do porte de arma, bastando a posse. O novo texto será analisado junto com o presidente da Câmara.

A demanda surgiu no domingo retrasado, quando Maia esteve no Palácio da Alvorada em uma conversa com o presidente Jair Bolsonaro. Um dia depois, ao participar de uma feira de agícola, Agrishow, o Bolsonaro disse ter conversado a respeito com Maia e que ele prometeu dar encaminhamento a essa pauta.

“Vai dar o que falar, mas uma maneira que nós temos de ajudar a combater a violência no campo é fazer com que, ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicitude. Ou seja, ele responde, mas não tem punição. É a forma que nós temos que proceder. Para que o outro lado, que desrespeita a lei, tema vocês, tema o cidadão de bem, e não o contrário”, disse o presidente na feira.

Fonte: Congresso em Foco
Foto: Gilmar Félix/Câmara dos Deputados

Inscrições abertas para passeio ciclístico em comemoração ao aniversário de Caruaru

Em celebração pelo aniversário de Caruaru, comemorado em 18 de maio, a Gerência de Esportes e Lazer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru irá realizar uma programação especial nesta data. A primeira ação vai ser um passeio ciclístico pelas ruas da cidade. A concentração será na Estação Ferroviária a partir das 05h30 da manhã, com largada às 7h.

As inscrições estão sendo realizadas no térreo da sede da Prefeitura de Caruaru, que fica na Praça Teotônio Viléla, s/n – Nossa Sra. das Dores, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Para se inscrever é preciso levar 1kg de alimento não perecível. Os primeiros 450 inscritos ganharão um vale kit para receber no dia do evento bolsa, garrafa e camisa personalizada.

Na programação da tarde do dia 18, se dará início à segunda parte da programação da gerência, com as atividades do projeto “Caruaru em Movimento”. Desta vez, a ação aportará no Monte Bom Jesus com esporte e lazer para toda a família. Vai ser a partir das 15h com dança, ginástica, jogos, lutas e brincadeiras supervisionadas por acadêmicos e profissionais de Educação Física.

Professores de escolas na Funase participam de formação continuada

Professores da rede estadual de ensino que atuam nas escolas situadas dentro de unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) participaram, até ontem (8), de uma formação continuada. Com o tema “Será que eu falei o que ninguém ouvia?”, a capacitação tem o objetivo de aperfeiçoar práticas que aproximem o ambiente educacional dos anseios dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. O evento ocorreu no auditório do Centro Universitário Tiradentes (Unit), no bairro da Soledade, no Recife, e é realizado pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), com a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), à qual a Funase é vinculada.

Na palestra de abertura, a gerente geral do Atendimento Socioeducativo da SDSCJ, Suelly Cysneiros, fez um panorama de conceitos de pensadores da educação acerca de temas como empatia, pedagogia da presença, a perspectiva do afeto nas relações entre professores e alunos em sala de aula, o ato infracional como processo de construção social e o protagonismo juvenil, destacando a autonomia e o compromisso do jovem. Em seguida, a coordenadora dos projetos Novas Oportunidades e Vida Aprendiz, Nericleide Nunes, reforçou a importância do trabalho dos docentes e dos profissionais técnicos da Funase no processo de reinserção social.

“Viemos destacar práticas que vêm dando certo e aprimorar o que precisa ser melhorado. Temos 1.498 socioeducandos na Funase e outros 3.128 adolescentes e jovens no meio aberto. É um público significativo, de mais de quatro mil pessoas, que está no alcance das políticas públicas que estamos discutindo”, afirmou Suelly.

O evento teve a presença de cerca de 80 professores que atuam em anexos de escolas estaduais localizados em centros da Funase. Ainda participaram da formação a gerente de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania da SEE, Vera Braga, a coordenadora do Eixo Educação da Funase, Sônia Melo, coordenadores pedagógicos das escolas e coordenadores de unidades socioeducativas. A programação ainda contou com a realização de oficinas temáticas. “Esses encontros formativos são muito importantes para que a gente reflita sobre como a escola pode contribuir para a construção de projetos de vida dos socioeducandos. Queremos que ela tenha a cara dos adolescentes”, disse o chefe de unidade de Educação no Sistema Socioeducativo, Hugo Regis.

“Reforma da Previdência” é tema de debate na Uninassau

O curso de Direito da Faculdade Uninassau Caruaru realiza, nesta sexta-feira (10), uma mesa redonda que debaterá o tema “Reforma da Previdência: respeito à autonomia dos municípios”. O evento é gratuito e aberto ao público, em especial estudantes e profissionais da área do direito e do serviço social. Estudantes e professores dos dois cursos estarão presentes na atividade, que iniciará às 19h30, no auditório. As inscrições serão feitas no local do evento.

Bacharéis em Direito e convidados conduzirão a mesa redonda. Entre os convidados estão Ana Maraiza, que é pós-graduada em Direito Público, o pós-graduado em Direito Público e Direito do Processo Previdenciário, Brunno Galvão, e o professor da Uninassau Caruaru e Especialista em Advocacia Trabalhista, Fábio Souza.

A coordenadora do curso de Direito da Uninassau Caruaru, Teresa Tabosa, ressalta a importância do aluno e profissional participar de atividades como essa. “O discente ou o indivíduo já formado nas mais diversas áreas pode aprender ainda mais sobre o tema, ao mesmo tempo em que pode contribuir para o debate, para que possamos entender em grau ainda maior como funciona a autonomia dos municípios e sua ligação com a Reforma da Previdência”, afirma.

Quase 50 mil pessoas vacinadas no Dia D de vacinação contra gripe

A cobertura vacinal contra a gripe, em Caruaru, alcançou 54,87% do público-alvo após o Dia D da campanha, promovido no último sábado (4). De acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI) da Secretaria Municipal de Saúde foram aplicadas 49.117 doses. A meta é alcançar 90% de imunização do público-alvo.

A vacinação do período é destinada a gestantes, mulheres no período de até 45 dias pós parto, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores de saúde ativos, povos indígenas, indivíduos acima de 60 anos, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou que possuam condições clínicas especiais com apresentação de prescrição médica, professores ativos da rede pública e particular, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

“Nosso dia D superou em números o ano de 2018, onde aumentamos em 10% o percentual de doses nos grupos prioritários, lembrando que esses dados mudam diariamente, pois a campanha continua”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização – PNI, Sarah Rafael.

A vacina está disponível nos 73 postos de Saúde da Família de Caruaru e nos quatro Centros de Saúde da cidade (Boa Vista, Cedro, São Francisco e Indianópolis). A campanha segue até 31 de maio.

Cobertura Vacinal por grupo

Crianças- 59,71%

Trabalhadores da saúde- 43,34%

Gestantes- 70,69%

Puérperas- 61,72%

Idosos- 52,05%

Professores- 36,99%

Comorbidades- 43,82%

Prefeitura de Caruaru participará de capacitação do Selo Unicef no município

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), estará representada na capacitação que a equipe do Selo UNICEF 2017-2020 irá promover nesta quinta-feira (09) no Caruaru Park Hotel, das 08h as 16h. O evento terá dois dias de duração, sendo realizado também na sexta-feira (10), no mesmo horário e local, e reunirá 123 municípios pernambucanos inscritos nesta edição que tem o intuito de promover uma formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes.

O objetivo é contribuir para que os municípios que participam do Selo UNICEF adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas em meio aberto.

Essas questões afetam grande parte das crianças e adolescentes brasileiros. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) de 2016 apontam o homicídio de 11.351 meninas e meninos de 10 a 19 anos em todo o Brasil (34 por 100 mil habitantes). Em Pernambuco, essa proporção é ainda maior, com 47 por 100 mil crianças e adolescentes de 10 a 19 anos mortos em 2016 (780 vítimas de homicídios). No mesmo ano, 1.615 adolescentes estavam em regime de medidas socioeducativas no estado, segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Ainda nesse período, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Sinesp) registrou 2.342 casos de estupro ou tentativas de estupro (2.067 e 275, respectivamente).

“Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes”, diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do UNICEF no Brasil. “Esperamos, nesses encontros, compartilhar muitas boas experiências que existem no Brasil para que os meninos e as meninas parem de ser assassinados, vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual”, completa.

Nas formações, cada município será representado por secretarias municipais de assistência social, presidentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), representantes do Conselho Tutelar e articulador (pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo UNICEF no município). Secretários municipais de educação e saúde também devem estar presentes.

Números

Adolescentes assassinados têm cor e classe social

Todos os dias, 31 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil (Datasus 2016) e 43 mil meninos e meninas podem não conseguir chegar à vida adulta no período entre 2015 a 2021, (IHA 2014), se a situação não mudar. Em sua maioria, estas vítimas de homicídios são meninos negros, que vivem nas periferias dos grandes centros urbanos e que estavam fora da sala de aula. De acordo com relatório do IHA, meninos têm 12 vezes mais riscos de serem assassinados do que meninas, e os negros correm três vezes mais risco de serem mortos do que os brancos.

O Selo UNICEF

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.

Serviço:

O quê? Capacitação do Selo Unicef em Caruaru.

Quando? Nos dias nove e dez de maio (quinta e sexta-feira).

Onde? Caruaru Park Hotel.

Horário: 8h as 16h

Raquel Lyra visita local do incêndio da Feira e reafirma apoio aos feirantes

A prefeita Raquel Lyra reuniu, na manhã de hoje (08), todo seu secretariado para fazer uma visita ao local do incêndio ocorrido na última segunda-feira (06), na Feira da Sulanca, setor da Brasilit. Na localidade, a chefe do executivo municipal conversou com feirantes e garantiu todo o apoio necessário aos prejudicados pelo incidente.

“Toda a equipe da prefeitura está empenhada para garantir o funcionamento da Sulanca na próxima segunda-feira, dando, principalmente, todo o apoio para que os feirantes que tiveram seus bancos comprometidos possam trabalhar na próxima feira e, assim, garantir o seu sustento”, falou a prefeita.

Raquel também reforçou a necessidade de cada feirante, que teve seu banco atingido pelo incêndio, comparecer ao Espaço Cultural para fazer um cadastro especial. “Precisamos ter a real dimensão do que aconteceu para que a gente possa garantir a eles todo o apoio necessário”, explicou.

O cadastramento especial dos feirantes vai até a próxima sexta-feira (10), das 8h às 16h, no Espaço Cultural, que fica localizado na rua Agnelo Dias Vidal – Nossa Sra. das Dores.

Moradores do 4º distrito de Caruaru aprovam nova formatação do CONSEC

A primeira reunião ordinária do Conselho de Segurança Cidadã (CONSEC), na zona rural de Caruaru, foi realizada, na última terça-feira (07), na Escola Municipal Intermediária Maria do Socorro de Freitas, Sítio Xicuru, 4º distrito, e contou com a presença de grande parte da população, que estava ansiosa para eleger os membros do conselho e já solicitar algumas demandas.

“Voltamos pela terceira vez ao 4º distrito, em uma escola totalmente requalificada pela prefeita Raquel Lyra, e acompanhamos de perto a satisfação e o cuidado da população com esse espaço. O conselho nesse setor foi um dos primeiros a ser implantado, ainda em 2017, quando a comunidade acatou e entendeu a importância do CONSEC. Tivemos a eleição de seis membros do conselho e temos certeza de que com a união do poder público, da polícia, do disque-denúncia, além da câmara municipal, vamos fazer um ótimo trabalho”, explicou a secretária de Ordem Pública, Karla Vieira.

Durante a reunião, foi apresentada a nova formatação do CONSEC do 4º distrito, novos membros do conselho foram escolhidos e algumas demandas já foram solicitadas. “Queremos trabalhar junto com a comunidade, algumas solicitações já foram repassadas. Juntos, poderemos resolver os problemas do nosso distrito”, afirmou Paulo José, presidente eleito do CONSEC do 4º distrito. “Vamos reivindicar muitas ações para a nossa comunidade. A segurança é o ponto principal. A chegada do conselho será muito importante para os moradores”, complementou o vice-presidente, João José.

Participaram da reunião as secretarias municipais de Ordem Pública; Serviços Públicos; Obras; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Educação; Saúde; Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural; Políticas Públicas para Mulheres; Destra; Guarda Municipal, além da Câmara dos Vereadores, disque-denúncia e das Polícias Civil e Militar, do 4º BPM e 1º Biespe.

CONSEC – Com o objetivo de incentivar a participação popular dentro do próprio espaço de convivência da comunidade, o CONSEC visa desenvolver a responsabilidade cidadã, em locais de maior vulnerabilidade, bem como estimular o fórum de debates, diálogos e discussão, entre o Executivo Municipal, órgãos convidados, conselheiros do CONSEC e comunidade, sempre possibilitando a exposição de demandas referentes às questões relativas à Ordem Pública e à segurança cidadã.

Foto: Janaína Pepeu

Publicidade

Facebook

x