sexta-feira, 29 de março de 2024

Habite-se

Por Hortênsia Nunes Braz de Oliveira

A compra e venda de imóveis é um ato que por si já traz algumas dúvidas, principalmente pela burocracia que lhe é inerente. Por isso, hoje trouxe o “habite-se” como tema, para que assim possamos dialogar acerca de um dos elementos mais importantes para a realização da negociação.

O habite-se é um documento obrigatório, onde seguindo a etimologia da palavra diz que o órgão responsável atesta que determinado imóvel pode ser habitado, certificando assim que a obra atingiu todos os requisitos do projeto, estando dessa forma regular perante a legislação aplicável, bem como encontra-se segura para a ocupação dos futuros moradores. De acordo com o Guia do Código de Obras de Caruaru – que publiquei no ano passado – bem como analisando a Lei Complementar nº 082, de 23 de junho de 2021, o habite-se é um documento capaz de permitir a ocupação do imóvel.

Para saber se o imóvel já possui o habite-se, basta consultar a matrícula do imóvel junto ao cartório de registro de imóveis da situação do imóvel. Estando regular, o habite-se estará averbado. Mas, visando ainda a emissão de tal documento, este está sujeita a prévia vistoria, tendo em vista que é realizada uma análise da obra de acordo com a legislação aplicável (no município de Caruaru, o prazo é de 60 dias).

Portanto, caso o Município não observe esse prazo para a realização de sua vistoria e não existindo nenhuma pendência por parte do proprietário, poderá a edificação ser habitada, ocupada ou utilizada, desde que seja feita a comunicação por escrito.

Considerando o Município de Caruaru como base, para se expedir os habite-se, faz-se necessária a realização de um requerimento perante a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB): um documento específico e atualizado do terreno; um documento que indique que a edificação tenha sido construída de acordo com o projeto aprovado e esteja cumprindo as condições de habitabilidade e uso; além de outras condições que podem ser verificados no Guia do Código de Obras de Caruaru, disponível gratuitamente pelo link .

Sabemos que o mundo real difere do ideal, e na vida prática a grande minoria dos imóveis possuem o habite-se. Baseado nisso, existe a possibilidade de regularização por meio de um procedimento único para cada caso. A importância no habite-se está no fato que sem a existência dele o imóvel é considerado irregular e, consequentemente, sofrerá implicações com isso, como a impossibilidade da instituição de condomínios edilícios, a consequente individualização das matrículas perante o cartório de registro de imóveis, bem como o impedimento a concessão de um financiamento bancário para a aquisição do imóvel.

Portanto, busque regularizar-se.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com / @hortensianboliveira) é advogada, membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-Caruaru, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.

Coluna Esplanada

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 – Nº 3420


A balela do hacker

O passeio sigiloso do hacker Walter Delgatti por Brasília, em reuniões com os homens mais importantes do Governo, rende um script de filme de ficção de espionagem. Foi balela para todo lado. Até os mais aloprados bolsonaristas correram do pirata virtual que vazou os dados do Telegram de Deltan Dallagnol e Sergio Moro. Quem participou das reuniões dele com Valdemar da Costa Neto, dono do PL, e com o presidente Jair Bolsonaro, dentro do Palácio da Alvorada, conta que Delgatti ofereceu serviços para influenciar na eleição. Teria contado que ajudou a burlar o resultado da votação de 2018 e dado 10 milhões de votos para Fernando Haddad só no 1º turno. E que poderia fazer o mesmo para o presidente. Ele não prosseguiu com o esquema, segundo relatos, porque o PT não pagou mais. Em nenhum momento apresentou provas da suposta fraude nem de esquema com o PT. Delgatti saiu às pressas da capital, e o ônus da aproximação perigosa ficou com a deputada Carla Zambelli (PL), que o descobriu em São Paulo.

Grande negócio

Ser suplente de senador é grande negócio. Que o diga o senador Luiz Pastore (MDB-ES), suplente de Rose de Freitas que assumiu com a licença dela. Ele gostou do que viu entre os pares. Assim, resolveu ser o suplente da candidatura de Flávia Arruda (PL), que disputa o Senado pelo DF com chances de vitória. Pastore tem patrimônio de R$ 453 milhões, trabalha com importação e exportação, e uma vez suplente (ou senador) tem entrada fácil em todas as embaixadas de países com os quais tem negócios.

Curral ajuda Mourão

O arrendamento do Campo de Instrução de Butiá (RS) para pecuária, como revelou a Coluna, caiu como feno saboroso no pasto para os criadores de gados – e para o comitê de campanha do General Hamilton Mourão, ex-comandante do Comando Militar do Sul. A investida do Exército para reforçar o caixa aparece às vésperas da eleição e num clima de insegurança nas fazendas, com série de roubo de gados para corte. Mourão é candidato ao Senado e tenta atrair o apoio do agronegócio.

1 dia de folga

Cerca de dois milhões de brasileiros vão trabalhar como mesários na eleição – em sua maioria empregados, que ganham dois dias de folga. Mas o patronato grita contra, e justifica. “Entendemos que folga compensatória deveria ser pelo igual período de dias que o empregado ficou à disposição da Justiça Eleitoral”, diz o presidente do Sindicato das empresas de Contabilidade/SP, Carlos Alberto Baptista. O Sescon vai elaborar um PL e apresentar na Câmara para tentar mudar a lei.

Deputado tem R$ 1.250

Candidato à reeleição para deputado distrital no DF, Rodrigo Delmasso (Republicanos), que mora num bom apartamento, declarou só R$ 1.250 de patrimônio. O franciscano chamou a atenção na Receita, e explica à Coluna: Seu carro é alugado, a casa é da sua esposa e quase todo o seu ganho é para tratamento de uma filha com epilepsia.

Candidata sensação

Toda eleição no Brasil tem candidatos com nomes engraçados nas urnas, para chamar a atenção. Mas desta vez a sensação vem dos debates nas TVs. Trata-se da professora Lourdes Melo (PCO), que disputa o Governo do Piauí. Ela esquece nomes dos adversários, interpela mediador com provocações e chama o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, de “cabeça de ovo”. Não ganha, mas diverte.

No mês que se comemora o Dia dos Pais, o Exato promove ações de fortalecimento da relação entre pai e filho

No mês que se comemora o Dia dos Pais, o Exato Prime vem realizando várias ações em relação à data, com alunos do infantil e do fundamental I. O objetivo é contribuir com o fortalecimento da família, da figura do pai, bem como estreitar ainda mais os laços entre o colégio e os familiares.

Entre as ações que vêm sendo desenvolvidas, no último dia 12 foi realizado um momento esportivo com a participação dos pais e filhos. Após a diversão, o missionário Lucas proferiu palestra, no anfiteatro, onde trouxe temas ligados à importância da paternidade, da presença do pai para a educação do filho, chamando todos os participantes para uma reflexão. No final, para coroar o dia bastante prazeroso, foi servido um delicioso coffe break.

“Momentos como esses são gratificantes e de grande importância. No meio do corre-corre do dia a dia, do trabalho, você parar e dedicar seu tempo exclusivamente ao filho fortalece a união, o amor, o companheirismo entre eles. E o Exato fica muito feliz em poder contribuir com momentos felizes como esses”, afirmou a coordenadora pedagógica do infantil e fundamental I, Sandra Valéria.

Serviço

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, 157, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook)

Mercado Cultural Casa Rosa inicia programação do fim de semana nesta sexta-feira (19)

Localizado no coração da cidade, o Mercado Cultural Casa Rosa, conta todo fim de semana com atrações artísticas para animar o público.

Para este final de semana, a programação inicia nesta sexta-feira, 19 e segue até o próximo domingo, 21.

Confira a programação:

19/08 – 14h às 16h – Daniel Caruaru

20/08 – 13h às 14h45 – Luciana Salvador e das 15h às 16h45 – Henrique Barbosa

21/08 – 13h às 14h45 – Trio Boa Sorte e das 15h às 16h45 – Felipe Gabriel

Coluna Esplanada

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022

Segurando o caixa

Grandes empresas estrangeiras que operam no Brasil seguram os investimentos neste segundo semestre no compasso das eleições. O cenário incerto influencia diretamente nos planos a médio prazo. A Coluna soube de dois casos – um do setor de petróleo e outro, de imóveis e hotelaria. O clima vai ao encontro de uma pesquisa recém-divulgada pela divisão de investimentos do Bank of America: constatou-se que 40% dos investidores estão atentos aos planos fiscais após as eleições brasileiras, uma vez que os líderes das pesquisas de intenção de votos – Jair Bolsonaro (PL) e Lula da Silva (PT) – têm citado mudanças no teto de gastos para 2023. Outros 45% ouvidos estão preocupados com a situação das contas públicas no curto prazo.

Alta de passaportes

O Brasil emitiu mais de 500 mil passaportes no primeiro semestre deste ano. Apenas no mês de abril foram 120.538 emissões, de acordo com a Polícia Federal – órgão responsável pela confecção do documento. Os dados mostram ainda que, quando comparado ao mesmo período do ano passado, o ritmo de impressão segue maior, houve aumento de 134,96%.

Povo quer casa

O número de novos imóveis comercializados no Brasil cresceu 26,6% nos cinco primeiros meses de 2022, comparado ao mesmo período de 2021. Ao todo, foram vendidas 74.570 unidades no acumulado do ano. A venda pode ser maior. Estes dados são de 18 empresas ligadas à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

Fogo e gado

Cerca de 3 milhões de hectares (ha) foram queimados de janeiro a julho deste ano apenas nas regiões Norte e Sul do Brasil, mostram dados do MapBiomas. Embora maior que o Estado de Alagoas, essa área é 2% menor do que a que foi consumida pelo fogo no ano passado. Mas na Amazônia (1,4 milhão de ha) e no Pampa (28,6 mil ha) a situação é diferente: esses são os únicos biomas com aumento na área afetada pelo fogo.

Dados protegidos?

No Brasil, 42% dos internautas de 16 anos ou mais relataram ficar “muito preocupados” e outros 25% afirmaram ficar “preocupados” com a captura e o tratamento de seus dados pessoais durante compras em websites e aplicativos. Dados divulgados no seminário do Comitê Gestor da Internet no Brasil e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Para 35%, há receio em acessar páginas de bancos falsas.

Galé alagoano

O tradicional Vila Galé aporta na bela praia de Barra de Santo Antônio, a 40 km de Maceió, com a inauguração de seu novo hotel no Caribe brasileiro. Foram R$ 150 milhões no resort cujas suítes são homenagens a escritores de língua portuguesa. Este é o 10º resort do grupo português no Brasil. A festa de inauguração contará com danças, teatro, música, com destaque para arte local e cultura afro-brasileira.

III Simpósio de História Asces-Unita debate o bicentenário da independência do Brasil

O ano de 2022 marca o bicentenário da independência do Brasil. Buscando refletir sobre a trajetória do país a partir de então, o III Simpósio de História Asces-Unita promoverá, entre os dias 19 e 24 de agosto, uma série de debates, tendo o tema principal “Das independências ao bicentenário: que país é esse?”.

O evento, comemorativo ao Dia do Historiador, pretende aguçar a curiosidade sobre a história do Brasil, promovendo discussões acadêmicas que conectem a compreensão de sua História e ajudem a repensar os caminhos do país e da nação, assim como contribuir para que possam ser vislumbradas perspectivas para o futuro.

De acordo com a organização do Simpósio, destacar esse marco no evento contribui no compromisso com a História. “Pautar o bicentenário da independência é, por assim dizer, assumir um compromisso com a História, a memória e o sentimento que nos une enquanto nação brasileira, na perspectiva de repensar e reinventar a unidade que incluem e integra todos os brasileiros na ideia de povo. É pensar sobre o contexto do país na ordem global que hoje vivemos para entendermos o lugar que ocupamos na divisão internacional do trabalho e da riqueza”, frisa.

Na programação, a pesquisa científica terá seu espaço a partir do Encontro de Pesquisadores(as), com apresentação de trabalhos científicos nos eixos temáticos História Política e História Pública e História Social e História Cultura. As inscrições para o III Simpósio de História podem ser feitas no site www.asces.edu.br.

Coluna Esplanada

BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022

Perigo on-line

O vício da nova geração da exibição das conquistas e agruras da vida – até em tempo real – na Era das redes sociais também tem seus benefícios. O departamento de inteligência e segurança do TikTok no Brasil foi alertado por internautas e agiu rápido junto à Polícia Civil do Rio de Janeiro, e impediu que uma adolescente tirasse a própria vida, ingerindo comprimidos, enquanto transmitia um vídeo ao vivo na terça-feira, sozinha em casa. A segurança on-line do TikTok acionou de imediato a Agência Central de Inteligência da Polícia Civil. Agentes da 5ª DP localizou o endereço da menina na periferia da capital a tempo de familiares e vizinhos chamarem o SAMU para internação. Até o fechamento da Coluna não havia notícias do estado de saúde, mas evitou-se a morte. A Polícia lamenta não ter a mesma interface com outros sites de redes sociais que operam no Brasil.

Tudo combinado

Após travar por meses a tramitação do projeto de lei que libera bingos e cassinos, depois de aprovação na Câmara dos Deputados, o senador Davi Alcolumbre (UB-AP) vai liberar a proposta na pauta após a eleição. O plano do lobby dos jogos é aprovar no Senado até dezembro, antes do recesso parlamentar. O presidente Bolsonaro veta – não quer encrenca com evangélicos – mas o Congresso derruba em seguida. E segue o jogo.

Telmário revoltado

A eleição mal começou e já tem gente abandonando a chapa. O senador Telmário Mota (PROS-RR), que tenta a reeleição, foi surpreendido ontem por uma carta de Marcus Holanda renunciando à primeira suplência na chapa. O curioso é que Holanda assina como presidente nacional do PROS, e não o é – por decisão do STF. Telmário o chamou de tudo, menos pelo nome, em áudio que a reportagem recebeu.

Pescado podre

A Vigilância Agropecuária Internacional de Foz do Iguaçu (PR) evitou a entrada no brasil de 905 toneladas de alimentos de origem animal, impróprios para o consumo humano, no 1º semestre deste ano. São produtos da Argentina (765,5 T) e do Paraguai (140 T) e foram devolvidos por problemas documentais e contaminação por parasitas. Do total, 676,6 T eram de pescado congelado.

‘Venezueleiros’

Recenseadores do IBGE entrevistaram quase todas as 2 mil famílias que estavam nos abrigos da Operação Acolhida, em Boa Vista, Roraima. Nos primeiros dias de aplicação Censo 2022, que passará por todos os domicílios brasileiros, a equipe contemplou cerca de 1.800 residências temporárias de pessoas refugiadas e migrantes abrigadas.

Índice Boteco Rio

A economia volta a resprirar no Rio de Janeiro – pelo menos no índice boteco. Pela primeira vez em 2022, os donos de bares e restaurantes da cidade registraram mais lucro do que prejuízo, no mês de julho. Segundo a pesquisa da Abrasel, 32% dos estabelecimentos tiveram lucro no período, contra 30% do mês anterior. O índice de casas que fecharam o mês no vermelho caiu de 35%, em junho, para 24%, em julho.

AMTTC realiza mudança em sentido de rua no bairro Nossa Senhora das Dores

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC) informa que, a partir desta quinta-feira (18), algumas ruas próximas ao Pátio de Eventos passarão por mudanças no sentido de fluxo.

Conforme o mapa, em anexo, os condutores que estiverem transitando na localidade estarão fazendo o seguinte trajeto: Centro/Subúrbio (Rua Cleto Campelo, Rua Agnelo Dias Vidal, podendo entrar no bairro do Salgado pela rua Filemon Bastos de Oliveira). Subúrbio/Centro (2ª Travessa Filemon Bastos, rua Manoel Surubim e rua Frei Caneca).

O local, que será sinalizado a partir desta quinta, tem previsão de término na segunda-feira (22). Agentes de trânsito da autarquia estarão no local orientando os condutores nos primeiros dias.

O projeto é voltado para a ampliação do binário da Via Parque, ligando toda cidade em uma via que acompanhe o equipamento.

As datas de realização dos serviços podem sofrer alterações de um dia ou mais devido às condições climáticas.

Essa alteração faz parte do planejamento de ações da AMTTC para este ano, com o objetivo de melhorar a mobilidade e segurança viária para condutores.

Título de Patrimônio Vivo 2021 é entregue em Caruaru

Fotos: Jorge Farias

Aconteceu, na manhã desta quarta-feira (17), na Sala de Monitoramento do Palácio Jaime Nejaim, a entrega do Título de Patrimônio Vivo 2021. Devido à pandemia, o ato de entrega não pôde ser realizado no ano passado.

“Este é um momento de celebração e valorização da nossa classe artística da cidade. É através deste título também que mais pessoas podem conhecer suas histórias, o que fizeram pela cidade e, assim, levar mais conhecimento de geração em geração”, pontuou o presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Rafael Martiniano.

Na ocasião, receberam o título Onildo Almeida, Família Vitalino, Ivete Cairo, Zefinha Parteira, representada pela sua filha, Maria José e Augusto Eventos, que levou o título através da votação popular.

De acordo com o compositor da Feira de Caruaru, Onildo Almeida, o título representa muito mais do que possa parecer. Ele é sinônimo de reconhecimento da cultura popular que é tão forte na Capital do Agreste. “Reconhecer o artista é a prova do amor pela cidade, do incentivo à cultura e, mais, da importância que cada pessoa aqui tem para a história de Caruaru, um momento ímpar este de hoje”, afirmou Onildo.

Além das homenagens do dia, também foi lançado pelo prefeito Rodrigo Pinheiro a edição 2022 do Edital de Patrimônio Vivo, que saiu no diário oficial desta quarta-feira (17). Nele, mais cinco representantes de Caruaru serão escolhidos como Patrimônio Vivo ano 2022.

“Vamos dar continuidade a este grande projeto de valorização da cultura e incentivo financeiro a quem tanto fez e faz por nossa cidade. Em breve, mais cinco novos nomes farão parte do conjunto de 20 Patrimônios Vivos de Caruaru”, finalizou Rodrigo Pinheiro.

O poder do voto para o meio ambiente

O processo eleitoral é de extrema relevância para todos nós. Então, é muito importante escolher com cuidado quem irá nos representar.

Para isso, deve ser feita uma análise criteriosa do programa de cada candidato, pois estamos decidindo o nosso futuro – na educação, na saúde, na economia, na agricultura – enfim, em vários segmentos. Com isso, precisamos dar uma maior atenção às propostas relacionadas ao meio ambiente, pois temos grandes desafios ambientais, como: rios poluídos, desmatamentos, descompromisso com a sustentabilidade, queimadas, práticas agrícolas que contribuem acentuadamente para o aquecimento global, crises energéticas e hídricas. Além disso, deve-se promover uma maior cobertura do saneamento básico e mais investimentos na educação ambiental.

O objetivo é identificar as reais necessidades, quais são as áreas mais vulneráveis, quais políticas públicas devem ser implementadas e quais investimentos devem ser feitos. A partir desse diagnóstico, será possível realizar um plano de metas para os quatro anos de gestão.

Uma maior participação da população na elaboração de políticas públicas ambientais é uma necessidade perceptível; não podemos dissociar o meio ambiente do social e precisamos reavaliar os nossos comportamentos para a construção de uma sociedade sustentável.

O meio ambiente é a base de todos os setores e os nossos representantes devem impulsionar o desenvolvimento social sem prejuízo ao meio ambiente proporcionando, assim, melhores condições de vida aos seus cidadãos.

No mês de outubro temos datas para conscientizar e sensibilizar toda a sociedade: dia mundial dos animais, de São Francisco de Assis (pai da ecologia), da natureza, do mar, da ave, mundial para a prevenção de desastres naturais, do consumo consciente, mundial da alimentação e do educador ambiental e, a data mais importante para o meio ambiente – dois de outubro – onde teremos o poder de educar, regular, aplicar, fiscalizar e punir.

Alexandre Nunes é professor e biólogo

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