Nesta quarta-feira (14), a Administração de Fernando de Noronha, através da Superintendência de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vai promover a Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento é aberto ao público em geral, mas é especialmente voltado para as crianças e os adolescentes do arquipélago.
A conferência acontecerá no auditório da Escola Arquipélago, das 8h30 às 17h40, e vai contar com a participação das superintendências de Saúde e Educação da ilha, Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Conselho Tutelar, bem como representantes de organizações da sociedade civil, segurança pública, Judiciário, entre outros.
O principal objetivo da conferência é promover uma ampla mobilização social na esfera distrital para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias, além da construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.
O tema dessa edição é a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e a garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
“Essa conferência vem para reforçar o protagonismo das crianças e adolescentes do arquipélago, incentivando e garantindo aos jovens locais de discussões sobre seus direitos, e buscar melhorias voltadas às políticas públicas e sua comunidade”, disse a gerente de Proteção Social, Thamires Livia Lima.
Serão trabalhados cinco eixos temáticos no evento:
1- Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.
2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19.
3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos durante e pós-pandemia.
4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, considerando o cenário pandêmico.
5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19. Os documentos orientadores serão encaminhados aos conselhos estaduais pelo Conanda.
Confira a programação completa:
8h30 – Acolhida/Credenciamento dos Delegados/Cofee break
9h30 – Apresentação cultural
9h45 – Solenidade de abertura
10h – Palestra Magna
12h – Leitura e aprovação do Regimento Interno
12h30 – Intervalo para almoço
14h – Trabalho das miniplenárias – 1, 2, 3, 4 e 5
16h – Apresentação e aprovação das propostas das miniplenárias 1, 2, 3, 4 e 5
16h40 – Leitura das moções
17h – Escolha dos delegados para XII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
17h40 – Encerramento
