Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira
Costumeiramente ao final dos anos realizamos balanços do que nos propusemos a fazer, bem como prospectamos nossos ideais para o ano seguinte. Com esta coluna não seria diferente.
Desde o primeiro dia do ano trouxe temas pensados e/ou sugeridos para vocês, leitores, que são a peça principal deste trabalho semanal. Conversamos sobre impactos do Estado no indivíduo, sobre problemas consumeirísticos (venda casada, planos de saúde, semana do consumidor etc) e tributários (Imposto de Renda, IPTU, IPVA, repetição do indébito tributário etc). Ainda trouxe discussões sobre legislações municipais (lei da publicidade no Município de Caruaru, IPTU verde, imóveis especiais de preservação etc.) e por fim comentamos sobre direito urbanístico (Código de Obras). (Colunas disponíveis: https://www.blogdovanguarda.com.br/?s=hortensia )
Foram diversos temas, os quais busco apresentá-los utilizando uma linguagem usual, pois o acesso à informação é um direito de todos e não apenas daqueles que pertencem ao mundo jurídico. O intuito é tornar o direito mais acessível, trazê-lo para quem o desconhece ou não sabe seu real significado. Naturalmente não conversamos de forma aprofundada ante a imensidão da temática, mas dialogamos buscando compartilhar conhecimentos. Esse objetivo perpetuará enquanto estivermos por aqui.
No ano que está chegando desejo continuar difundindo o conhecimento dos direitos aos cidadãos, podendo contar cada vez mais com a participação dos leitores nas escolhas dos temas, bem como contar com colegas na fundição dos conhecimentos a serem posteriormente partilhados. Sem mais, desejo boas festas para todos nós. Saúde e prosperidade!
Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, pós-graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito público.
