domingo, 22 de setembro de 2019

Governo desbloqueia R$ 8,3 bilhões do Orçamento

O governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. A informação consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que foi divulgado hoje (20) pelo Ministério da Economia.

O relatório bimestral orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas. Quando as receitas caem, o governo tem que fazer bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.

No relatório divulgado em julho, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 chegou a R$ 31,225 bilhões.

A liberação de hoje foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste ano, à expansão da arrecadação e ao aumento de receitas de dividendos e participações em empresas estatais.

Na última terça-feira (17), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já havia antecipado que o descontingenciamento ficaria em torno de R$ 8,3 bilhões.

Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão, seguido por Economia (R$ 1,75 bilhão) e Defesa (R$ 1,65 bilhão).

Fundo da Lava Jato

Além desse valor do descontingenciamento, na liberação de recursos do orçamento também foram considerados R$ 2,661 bilhões referentes à multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos (fundo da Lava Jato).

Na última terça-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia, e R$ 1,6 bilhão para a área de educação.

Esse valor do fundo da Lava Jato está incluído na reserva orçamentária, com o total de R$ 3,275 bilhões. Além dos recursos da Petrobras, o desbloqueio classificado como reserva tem mais R$ 613,868 milhões.

O governo também liberou R$ 83,538 milhões para os demais Poderes e R$ 799,659 milhões de emendas impositivas (individuais e bancadas estaduais). No total, a liberação chegou a R$ 12,459 bilhões.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Sua Excelência o Cidadão, e a Lei de Abuso de Autoridade

Qual a punição para os Agentes Públicos que agem com abuso de autoridade, com a “finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal?”. Se aplicada a antiga lei de abuso de autoridades, a Lei 4.898 de 9 de dezembro de 1965, a pena máxima seria a de demissão, a bem do serviço público, isso na esfera administrativa. Já no âmbito penal, a pena máxima se resume à restritiva de direitos e multa.

O marco normativo que tratava do tema abuso de autoridade foi edificado no momento de transição democrática para o regime de exceção iniciado em 1964, representando, em todo caso, uma visão autoritária, onde as punições para quem praticava abuso no uso ou exercício do poder eram penas brandas e sem objetividade legal necessária. Podemos assim classificar a antiga lei de abuso de autoridade como o entulho legislativo, que deveria ter sido extirpado do arcabouço jurídico nacional há muito tempo, afinal, a sociedade carecia de uma lei que refletisse nossos valores humanos cardiais e dialogasse com a Constituição e suas garantias individuais.

Diferente do que se propaga de forma simplória e até irresponsável, a nova lei de abuso de autoridade, Lei 13.869/19, que foi objeto parcial de veto pelo Presidente da República (19 artigos vetados, 36 pontos no total), não é dirigida a juízes, promotores e policiais, nem prejudicará o curso de operações de combate a corrupção. A nova lei de Abuso de Autoridade publicada em 5 de setembro de 2019, que entrará em vigor em 120 dias, representa um marco decisório no processo civilizatório brasileiro, melhorando a vida e as relações, principalmente do cidadão com o estado, encontrando conformidade com o pensamento jurídico mundial, notadamente Alemanha, Portugal, Estados Unidos, Espanha e Itália, países que possuem legislações sobre o tema “mais rigorosas” do que a nossa.

O artigo 2º da nova lei de abuso de autoridade, define quem são os sujeitos que podem praticar o crime de abuso de autoridade, quais sejam, servidores públicos da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de Território, ou seja, qualquer servidor dos três poderes clássicos (Executivo, Legislativo, Judiciário) e ainda membros do Ministério Público e Tribunais de Contas. Então, desse modo, temos como falacioso o argumento de que a lei foi dirigida a juízes, promotores e policiais.

Dessa feita, o Brasil necessitava há muito tempo adequar e inovar a legislação de abuso de autoridade com os ares constitucionais vigentes, ou seja, a legislação antiga que tratava do abuso de autoridade não espelhava o modelo e as aspirações constitucionais, revigoradas com o aniversário de 30 anos da carta política de 1988.

No meio do debate acalorado fomentado por instituições, associações e entidades de classe, o maior beneficiário e destinatário da lei parece alheio, ou seja, Sua Excelência o Cidadão, e uma pergunta importante deve ser feita: A nova lei de Abuso de Autoridade beneficia ou não o cidadão? Em nossa simplória visão a resposta é sim!.

A nova lei repete direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição adequando-as corretamente a um diploma normativo há muito esperado pela sociedade.

Precisamos, como sociedade, exigir que as nossas autoridades tenham atuação forte, enérgica, mas dentro dos limites legais e constitucionais, respeitando franquias e garantias individuais, como a liberdade, a inviolabilidade do domicílio, preservando a intimidade e legalidade nas interceptações telefônicas e de quaisquer outros meios e eventuais divulgações do conteúdo, respeitando a imagem das pessoas presas, presando pela higidez do figurino legal quando da prisão de qualquer pessoa, mantendo o mínimo de código de etiquetas em relação à obtenção de provas, e que essas, as provas, venham por meios lícitos, mantendo-se, pois, as prerrogativas do advogado quando no exercício de suas funções, sem a regra de que o fins justificam os meios.

Ficamos em arremate com a célebre frase cunhada e atribuída ao pensador clássico do modelo de separação de poder Charles-Louicas de Secondat, ou simplesmente Montesquieu, que legou à posteridade o seguinte brocardo: “Todo homem que tem o poder é tentando a abusar dele (…). É preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.”

Polícia investiga morte de filho de ex-vereador

Pedro Augusto

A Polícia Civil de Pernambuco abriu inquérito para investigar a morte do filho de um ex-vereador de Sanharó, na região Agreste do Estado. Tratou-se do peixeiro Wanderson David de Souza Lopes, de 37 anos. Ele foi assassinado à bala na manhã de ontem (19), às margens da BR-232. Wanderson era filho do ex-legislador Piaba.

De acordo com informações, a vítima teria sido procurada por telefone para fazer entrega de peixes nas proximidades de uma fábrica de laticínios, mas a chegar no local, acabou sendo executada a tiros por criminosos, que estavam em um automóvel.

Após o levantamento cadavérico do Instituto de Criminalística, o corpo da vítima foi encaminhado ao IML de Caruaru.

Polo Caruaru traz exposição de automóveis e shows musicais no fim de semana

Para aproveitar o fim de semana, o Polo Caruaru preparou uma programação variada que promete agradar todos os públicos. Além das compras, naquele precinho, claro, o Polo também arrasa no quesito diversão. Pra este fim de semana estão programadas apresentações musicais e a exposição de carros antigos, além de competições de tênis de mesa pela Liga Escolar. Essa última, acontece no sábado (21) e domingo (22).

No sábado, o encontro de ritmos comanda a trilha sonora do Polo Caruaru. A partir das 11h, tem apresentação de trio pé de serra. Para quem gosta de curtir música ao vivo, a cantora Renata Torres traz um repertório especial, recheado de sucessos, para fazer o público relembrar momentos, cantar e se divertir. Ambas as apresentações acontecem na praça de eventos do centro de compras.

No domingo, os apaixonados pelos carros antigos terão um motivo a mais para ir até o Polo Caruaru. A partir das 9h da manhã, o Centro de Compras recebe a 10ª edição do Encontro do Opala e Antigos. Durante o evento, os visitantes terão acesso a muitas raridades. Como os Opalas são as estrelas, estarão por lá modelos que datam a partir de 1968. Para conferir, o visitante deve levar dois quilos de alimento não perecível.

Ainda no domingo, a partir das 13h, o Polo sedia a semi-final do projeto Talento Kids, uma parceria com a TV Jornal, que tem apresentado talentos infantis na Música, na Dança e na Interpretação. A plateia, sempre animada, vibra com as apresentações da garotada, que tem dado um show de desenvoltura no palco montado na Praça de Eventos. Lembrando que o evento é gratuito.

“Já faz algum tempo que o Polo Caruaru vem se destacando como opção certa para diversão de todos os gostos, durante o fim de semana. Por aqui, o público confere apresentações musicais e eventos que atraem a curiosidade do público. Então, não perca mais tempo e reúna a família e amigos para curtir tudo que o Polo Caruaru tem para oferecer”, destaca o empreendedor do Polo Caruaru Djalma Cintra Júnior.

O Polo Caruaru funciona todos os dias, incluindo sábado e domingo, das 9h às 18h.

Presidente vai tratar de política ambiental em discurso da ONU

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (19) que vai defender, em seu discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, a política do governo na questão ambiental. Em sua live semanal no Facebook, Bolsonaro disse que as queimadas na Amazônia estão abaixo da média dos últimos 15 anos e o que há é uma tentativa internacional de desgastar a imagem do Brasil. Para o presidente, o objetivo é prejudicar o setor agrícola nacional, um dos mais competitivos do mundo.

“Estou me preparando para um discurso bastante objetivo, diferente de outros presidentes que me antecederam. Ninguém vai brigar com ninguém lá, pode ficar tranquilo. Vou apanhar da mídia, de qualquer maneira, essa mídia sempre tem o que reclamar, mas eu vou falar como anda o Brasil nessa questão. E eles tem números verídicos sobre isso aí, mas o que interessa? É desgastar a imagem do Brasil. Desgastar por quê? Para ver se cria um caos aqui, para o pessoal lá de fora se dar bem. Se a nossa agricultura cair, é bom para outros países que vivem disso”, disse.

Bolsonaro e comitiva embarcam para Nova York (Estados Unidos) no dia 23. No dia seguinte, o presidente é o primeiro a falar. Tradicionalmente, cabe ao chefe de Estado brasileiro fazer o pronunciamento de abertura na Assembleia Anual da ONU. Na avaliação de Bolsonaro, existe uma pressão de outros países para que o Brasil amplie o número de reservas indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. Segundo ele, havia uma previsão de demarcar mais 400 reservas indígenas e 900 áreas quilombolas ao longo dos próximos anos, o que expandiria as áreas atualmente protegidas por mais 6% do território.

“Imagine o nosso Brasil com uma área equivalente, um pouquinho abaixo, do Sudeste, do Sul, demarcado como terra indígena? Tudo estaria inviabilizado no Brasil. Essa é a tendência, é o sufocamento da nossa agricultura aqui no Brasil. Nós ocupamos aproximadamente 7% do nosso território para a agricultura. Outros países da Europa ocupam, muitos, aproximadamente 70%”, disse o presidente.

Em Nova York, aonde chega no dia 23, Bolsonaro tem encontro confirmado com o secretário-geral da ONU, António Guterres, marcado para o dia 24, mesma data de seu pronunciamento. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado. O presidente embarca de volta ao Brasil no mesmo dia.

O presidente deve seguir despachando do Palácio da Alvorada, residência oficial, onde também tem realizado caminhadas e sessões de fisioterapia. Ele se recupera da quarta cirurgia em um ano, para tratar o ferimento à faca sofrido em um atentado em setembro do ano passado, durante ato da campanha eleitoral.

A previsão é que Bolsonaro faça exames no início da manhã desta sexta-feira (20) e seja avaliado, em seguida, pelo médico Antonio Macedo, que o operou. Ele virá especialmente de São Paulo para isso. Os procedimentos ocorrerão no Hospital DF Star, em Brasília, filial do mesmo hospital que o presidente ficou internado nos últimos dias, o Vila Nova Star, na capital paulista.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
Foto: Jornal Entrevista

Feira Cultural e Semana da Melhor Idade são realizadas em Caruaru

Uma feira cultural voltada para economia criativa e uma semana especial para celebrar a melhor idade serão realizados em setembro e outubro através da Tipos Escola de Artes em Caruaru.

A “Feira Cultural Tear Urbano”, que será realizada no próximo domingo (22), busca valorizar as marcas locais e estimular um novo olhar sobre o espaço urbano. Cerca de 20 marcas autoriais da região estarão reunidas em uma feira que abrange diversos segmentos como moda sustentável, brechós, produtos naturais, artesanato, decoração e até mesmo culinária vegana e cafés especiais.

Além disso, a programação também inclui atividades como massoterapia, flash day de tatuagem, intervenções artísticas e oficinas de lettering manual. Tudo isso para celebrar a chegada da primavera ao ar livre em um evento gratuito para todos os públicos. A Feira Cultural será das 14h às 20h, nas áreas externas e internas da casa tipos.

O público que está na melhor idade também tem um evento voltado especialmente para ele. A Semana da Melhor Idade, que tem como lema “Envelhecer é um estado de espírito”, será realizada nos dias 1º e 2 de outubro, com atividades voltadas para os idosos.

A Casa Tipos fica localizada na Avenida Osvaldo Cruz, 96, no bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Fonte: NE10

Caruaru em Movimento será realizado nas Rendeiras neste sábado

O Projeto Caruaru em Movimento, que promove atividades esportivas gratuitas em toda a cidade de Caruaru, no agreste, chega ao bairro das Rendeiras neste sábado (21).

Os moradores vão poder curtir gratuitamente uma tarde de atividades esportivas, com supervisão e orientação de acadêmicos e profissionais de Educação Física. Serão oferecidas atividades de zumba, dança, jogos, esportes e brincadeiras. Podem participar pessoas de todas as faixas etárias.

A edição do “Caruaru em Movimento” nas Rendeiras será na praça em frente à igreja católica, das 15h às 17h. O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e desenvolvido por meio da Gerência de Esporte e Lazer.

Fonte: NE10

Foto: Janaína Pepeu

IFPE Caruaru abre curso de ‘Introdução ao Ensino de Língua Portuguesa para Surdos’

O Centro de Libras e Línguas Estrangeiras (Celle) do IFPE Caruaru, lançou o edital para o curso Introdução ao Ensino de Língua Portuguesa para Surdos como L2 (segunda língua). São 15 vagas para pessoas com surdez e que sejam fluentes em Libras.

As aulas acontecerão toda quinta-feira, das 9h às 11h, no Campus, a partir do dia 26 de setembro. O critério de seleção será a ordem cronológica das inscrições, que podem ser feitas através do formulário eletrônico, até o dia 21 de setembro.

O objetivo do curso é compreender como se estrutura a produção escrita dos alunos surdos, desenvolvendo metodologias e estratégias para o ensino de Língua Portuguesa como segunda língua para este público. A iniciativa também visa ampliar o vocabulário e despertar a pessoa surda para as especificidades da língua portuguesa na modalidade escrita, considerando a estrutura gramatical em relação à língua de sinais. São 30 horas de atividades. O resultado da seleção será divulgado a partir do dia 24 de setembro.

Fonte: G1 Caruaru

 

Estudo mostra ruas e calçadas inadequadas para circulação de pessoas

Nenhuma capital brasileira apresenta condições adequadas para circulação de pedestres e cadeirantes nas calçadas, ruas e faixas de travessia, revela o estudo Campanha Calçadas do Brasil 2019, divulgado ontem(19) pela Mobilize Brasil, em São Paulo.

O estudo avaliou a condição das calçadas, da sinalização para os pedestres, o conforto e a segurança para quem caminha nos entornos de edificações públicas. O levantamento mostra que, em maior ou menor medida, quem precisa caminhar nas capitais do país acaba encontrando calçadas estreitas, buracos, degraus, postes, faixas de travessia apagadas, semáforos ausentes ou deficientes, ambientes agressivos e poluídos e nenhum local para descanso em dias de calor ou chuva. Em outras palavras, as cidades brasileiras apresentam baixa caminhabilidade.

Segundo Marcos de Sousa, um dos coordenadores da campanha, os resultados mostraram que “as escolas, hospitais e centros de saúde são os piores lugares para caminhar, justamente os lugares com maior presença de idosos e crianças e de pessoas mais humildes”.

“As sedes das Câmaras Municipais, as sedes das prefeituras, ou os edifícios onde está o centro do poder, são bem tratados. Os hospitais, creches, escolas e centros de saúde são os locaisem que encontramos as piores condições possíveis, degradantes, o que faz com que as pessoas tenham que andar na rua, às vezes, arriscando a vida”, disse Sousa.

A média nacional, que ficou em 5,71, é considerada baixa, já que os critérios do estudo estabeleciam que o mínimo aceitável seria a nota 8, em uma escala de zero a dez. Todos os lugares avaliados na pesquisa eram de responsabilidade direta dos governos, em seus três níveis. “Se os governantes não cumprem as leis e normas, como esperar que o morador zele por sua calçada?”, questionou Ricky Ribeiro, diretor do Mobilize Brasil.

“O estudo mostrou, de forma geral, que não existe uma política nacional de mobilidade urbana que, teoricamente, daria prioridade ao pedestre ou ao ciclista”, acrescentou Sousa. “O que a gente vê na prática é que em raríssimos locais a acessibilidade é concreta. Chama a atenção o fato de não existirem corredores acessíveis, corredores caminháveis. O que vemos são trechos pequenos na frente dos edifícios públicos que têm boas condições de caminhabilidade, mas a pessoa, para chegar até ali, tem que percorrer longos trechos passando por buracos, degraus ou ao lado de postes.”

Capitais

A capital brasileira mais bem analisada nesses critérios foi São Paulo, que ficou com a nota 6,93, seguida por Belo Horizonte, com 6,84, e Florianópolis, com 6,73. Belém foi a capital que teve a pior classificação, com nota 4,52, seguida por Fortaleza, com 4,53, e Cuiabá, com 4,79. Brasília ficou na sétima posição, com nota 6,25.

“A cidade menos pior é São Paulo, e ela não atinge nem a nota 7, que ainda é inferior à nota 8, o mínimo adequado para uma situação confortável de caminhabilidade”, disse a arquiteta e urbanista Marília Hildebrand, membro do Mobilize Brasil. “Na cidade de São Paulo, temos bons exemplos de calçadas que percorrem mais de um quilômetro, como as Avenida Paulista e da Avenida Faria Lima. Mas isso são exceções”, afirmou. “A pior capital é Belém, abaixo da nota 5. Quando as avaliações se estendem para as periferias, o problema fica ainda pior.”

Para Marília, a sociedade perde em integração e diversidade quando deixa de apresentar calçadas adequadas para sua população. “Se pensarmos que a calçada também é um espaço público e que ela permite que as pessoas vivenciem a cidade e se desloquem entre os seus espaços, uma má qualidade de calçadas vai influenciar diretamente na falta de integração do cidadão com a cidade”, disse a urbanista. “Sem contar que isso é uma grande restrição para as pessoas com mobilidade reduzida.”

O estudo foi feito por uma rede de colaboradores nas 27 capitais, que saíram às ruas entre os meses de março e julho para fazer o levantamento nas proximidades de locais com grande circulação de pessoas a pé, como hospitais, escolas, mercados, terminais de transportes, edifícios da administração pública, praças e parques, entre outros espaços.

Os avaliadores visitaram, fotografaram, tomaram medições e atribuíram notas de zero a dez para cada um dos 13 itens considerados na pesquisa: regularidade do piso, largura da calçada, inclinação transversal da calçada, existência de barreiras e obstáculos, condições de rampas de acessibilidade, faixas de pedestres, semáforos de pedestres, mapas e placas de orientação, arborização e paisagismo, mobiliário urbano, poluição atmosférica, ruído urbano e segurança.

Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Foto: Bocaína

O relatório completo pode ser acessado em https://www.mobilize.org.br/campanhas/calcadas-do-brasil-2019/ 

‘Caruaru MotoFest 2019’ divulga primeiras atrações

Foram divulgadas as primeiras atrações do Caruaru MotoFest 2019. O evento será realizado entre os dias 10 e 12 de outubro, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga.

Renato Marinho, Joanatan Richard e Zé do Estado foram as atrações confirmadas até o momento. Organizado pela Fundação de Cultura e Turismo, o evento conta com o apoio do Movimento Motociclístico de Caruaru

Shows, exposição, palestras, passeios, manobras, café da manhã, stands e foodpark estarão na programação.

Fonte: G1 Caruaru

Foto: Bento Gomes

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