segunda-feira, 10 de maio de 2021

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 09.05.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (9), 96,81% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 47 novos casos, 38 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 80.047 dos quais 30.210 foram através do teste molecular e 49.837 pelo teste rápido, com 23.064 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 56.340.

Também já foram registrados 97.195 casos de síndrome gripal e 3.711 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 643 casos, 14 pessoas em isolamento domiciliar e 106 internamentos.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 08.05.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este sábado (8), 96,81% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 56 novos casos, 64 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 79.933 dos quais 30.096 foram através do teste molecular e 49.837 pelo teste rápido, com 23.017 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 56.271.

Também já foram registrados 96.921 casos de síndrome gripal e 3.536 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 645 casos, 14 pessoas em isolamento domiciliar e 106 internamentos.

Exato Prime homenageia as mães pelo seu dia

O Colégio Exato Prime, localizado em Caruaru, preparou uma linda homenagem para uma data bastante especial e cheia de amor para todos nós, o Dia das Mães.

Por meio de vídeos e em um cenário montado à altura da ocasião, os alunos puderam externar todo o seu sentimento de carinho e gratidão àquela que é sua referência, o seu porto seguro.

E aqui fica todo o nosso agradecimento a todas as mães que nos confiaram em deixar os seus filhos, os seus bens mais preciosos.

Mãe, você é um presente divino. Por mais que o tempo passe e as estações se movam, continuarás sendo a minha estrela, a mais linda, a mais radiante.

Serás para mim sempre bela, sempre amiga e conselheira. Estarás presente em todos os momentos felizes e tristes. Estarás sempre forte para vencer qualquer que seja o desafio, por mais que eu cresça e amadureça.

Serei sempre seu fruto. E sinto orgulho total de ser a minha raiz. Te amo de forma incomparável. É robusto e bendito o meu amor por você. É sincero meu afeto para essa mulher incrível e abençoada por Deus, que hoje declaro o meu amor incondicional.

Recebam esta singela, mas significativa homenagem, do seu bem mais precioso, o seu filho.

Parabéns, mamães!!

Obrigado pela parceria de sempre!

Exato Prime

Serviço:

O Colégio Exato Prime fica localizado na Rua Pascoal Leme, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru.

Mais informações pelo telefone (81) 3721-7737 e pelas redes sociais
www.exato prime.com.br (portal) @exatoprime (Instagram) e exatoprime (Facebook).

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 07.05.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta sexta-feira (7), 97,76% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 114 novos casos, 94 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 79.595 dos quais 29.914 foram através do teste molecular e 49.621 pelo teste rápido, com 22.961 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 55.989.

Também já foram registrados 96.475 casos de síndrome gripal e 3.625 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 645 casos, 14 pessoas em isolamento domiciliar e 106 internamentos.

Convênio entre a Câmara Municipal de Caruaru e Universidade Federal de Pernambuco é firmado nesta sexta-feira (07)

A partir desta sexta-feira (07), a Câmara Municipal de Caruaru tem a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) como parceira. O termo de cooperação entre as instituições foi assinado e, agora, a TV Câmara (canal 22.2) vai veicular o conteúdo fornecido pela universidade. O ato de assinatura do termo reuniu o presidente da Casa, o vereador Bruno Lambreta (PSDB); a superintendente de comunicação da Câmara, a jornalista Risoní Santos; o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Macedo Gomes, e o diretor do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), Manoel Guedes.

A parceria permitirá à TV Câmara Caruaru inserir em sua grade de programação as produções audiovisuais do curso de Comunicação Social do CAA, assim como informações dos trabalhos científicos produzidos no Agreste pernambucano. Para além disso, a parceria tem a proposta de estabelecer um contato maior da população com a produção científica.

O diretor Manuel Guedes enfatizou a importância do convênio entre as partes, visto que o CAA é o maior campus interiorizado da UFPE e toda produção dos alunos acaba por ficar no âmbito da academia por falta de um canal de divulgação. Curta-metragens, documentários, ações e eventos agora terão um espaço na programação da TV Câmara.

Também prestigiaram a solenidade a vereadora Perpétua Dantas (PSDB) e os vereadores Leonardo Chaves (PSDB), Galego de Lages (MDB) e Carlinhos da Ceaca (MDB).

Na oportunidade, o reitor Alfredo Gomes presenteou a Casa com dois livros de fotografia, fruto do trabalho dos alunos da universidade, ressaltando a importância da ciência para a transformação social. Além disso, falou sobre a vacina para a Covid-19, que está sendo produzida na UFPE. O reitor reiterou o quanto a cooperação entre as instituições será positiva para a sociedade. “Fico feliz que a parceria tenha sido firmada no ano em que se celebra o centenário de um grande pensador e transformador social, o nosso querido Paulo Freire”, finalizou Alfredo.

O presidente da Casa encerrou o evento agradecendo a parceria ao reitor Alfredo Gomes e ao diretor Manoel Guedes, bem como ressaltou também a importância da ciência na construção e condução da sociedade. “Para nós é uma enorme honra selar esta cooperação e ter uma instituição como a Universidade Federal de Pernambuco como parceira da nossa TV Câmara”, afirmou o parlamentar.

Siga acompanhando as atividades da Câmara, que também são transmitidas pelo canal 22.2 da sua televisão e pelo Facebook do Poder Legislativo de Caruaru.

Associação Comercial de Pernambuco participa de reunião do projeto Ressignificação do Recife Antigo 2021

A Associação Comercial de Pernambuco (ACP) participou, na segunda-feira (03), de reunião com a Prefeitura do Recife e agentes do setor privado (Banco Santander e Associação Oasis da Liberdade) com o objetivo de discutir alternativas para o desenvolvimento da região do Marco Zero, onde a entidade fica localizada. O encontro fez parte do projeto Ressignificação do Recife Antigo 2021.

Na oportunidade, foram discutidos temas como a concessão de créditos e cursos de qualificação para os empreendedores locais, especialmente com o propósito de valorizar e aproveitar os moradores das comunidades do entorno, e o aumento do fluxo de pessoas por meio de iniciativas voltadas à valorização dos profissionais que se dedicam ao turismo.

A ACP colocou o espaço espaço físico da sua sede à disposição da Prefeitura para estabelecer um ponto de informação sobre o Crédito Popular do Recife. “A ideia é permitir que os pequenos comerciantes locais saibam como fazer o cadastramento para acesso ao crédito, pois muitos dos que precisam ainda não estão informados”, disse Tiago Carneiro, presidente da ACP.

A Associação Comercial de Pernambuco – ACP é a mais antiga entidade associativa do setor empresarial de Pernambuco, tendo sido fundada em 1839. Desde seus primeiros anos de vida, a ACP teve como princípio e como estratégia organizacional e de trabalho atuar de forma associativa e com a interação, a mobilização e a participação articulada da classe empresarial pernambucana.

Agropecuária Mata Sul pede ajuda do Estado para coibir crimes ambientais em áreas de reserva

Representantes da Agropecuária Mata Sul se reuniram, na terça-feira (04), com o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para pedir apoio do Governo de Pernambuco no combate ao desmatamento de áreas de preservação ambiental do Engenho Barro Branco, localizado no município de Jaqueira, na Zona da Mata Sul. O assunto da reunião foi o cumprimento de uma liminar que pede a retirada de invasores da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Frei Caneca. A área pertence à Agropecuária Mata Sul e guarda espécies raras da fauna e da flora. Na reunião, o secretário Pedro Eurico se comprometeu a coibir o desmatamento e os crimes ambientais na área.

O oficial de Justiça tentou, mas não conseguiu cumprir a liminar na última sexta-feira (30). A tentativa de cumprir a decisão da Justiça foi impedida pelo invasores, que atearam fogo em pneus e interditaram a estrada da barro que leva ao local. “Os invasores fecharam a estrada e a Polícia Militar não foi com efetivo suficiente para fazer cumprir o mandato”, contou o advogado Leonardo Caldas Pinto, representante da Agropecuária Mata Sul. Segundo ele, os crimes ambientais nas áreas de preservação estão sendo cometidos há anos e as denúncias culminaram com a decisão liminar da Justiça.

Em seu despacho, o juiz da Comarca de Maraial afirma que foi provado que a Agropecuária Mata Sul é a legítima possuidora da área, que compreende os Imóveis São Colônia I, II, III e IV e Fervedouro. Também cita laudos do Ibama que confirmam a ocorrência de crimes ambientais nesses locais por ocupações irregulares. Ele cita que em 2020, os advogados da empresa registraram um Boletim de Ocorrência contra invasores que atearam fogo na mata da reserva.

O juiz apresenta uma vasta documentação dos crimes ambientais, incluindo fotos e uma carta da ONG Save Brasil – Birdlife Interniacional confirmando a importância da RPPN Frei Caneca, bem como as denuncias que fez. “Destaco que o próprio IBAMA em seu relatório confirma a destruição”, afirma.

Dentro da área da Agropecuária Mata Sul fica a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Frei Caneca, com cerca de 600 hectares, contígua à RPPN Pedra D’Antas, localizada no município de Lagoa dos Gatos. Juntas, as duas RPPNs formam o bloco de floresta com cerca de 1.400 hectares conhecido como Serra do Urubu, um importante remanescente de Mata Atlântica que é reconhecido nacional e internacionalmente como uma área prioritária para a conservação das aves e da biodiversidade.

O fragmento da Serra do Urubu abriga atualmente 285 espécies de aves, sendo 13 consideradas globalmente ameaçadas de extinção. Além disso, na Serra do Urubu vivem espécies ameaçadas de outros grupos, como mamíferos, anfíbios e plantas. Segundo os pesquisadores, é uma das áreas mais ricas da Floresta Atlântica do Nordeste.

Pernambuco participa da FINCC 2021 com apresentação de case de sucesso, mesa redonda e mais de 20 expositores

Promovida de forma 100% online pelo Sebrae Paraíba, a Feira Internacional de Negócios Criativos e Colaborativos – FINCC, já se consolidou no mercado como uma grande plataforma de marketplace para os setores criativos e colaborativos de todo o Brasil. Este ano, a feira acontece entre os dias 5 a 8 de maio e já superou as expectativas, efetuando a inscrição de 300 lojas para vendas, além da confirmação de palestras e mesas redondas com empresários e gestores de várias partes do país. A FINCC já está em sua quarta edição, sendo a 1° edição presencial em 2019, e a 2° e 3° edição em 2020, no formato digital.

Contando com participação de diversos Sebraes do Brasil, um dos destaques é Pernambuco, que estará reunindo mais de 20 expositores, além da participação em mesa redonda e apresentação de case de sucesso. A gestora de Economia Criativa do Sebrae/PE, Verônica Ribeiro, será uma das participantes da mesa “Mercado de Nicho: Oportunidades para Negócios Criativos”, onde estarão sendo analisados os novos potenciais e mercados no universo online. “Será uma conversa bem interessante, uma vez que a economia criativa tem uma participação importante no mercado online”, conta Verônica.

Além da participação da gestora de economia criativa, o estado de Pernambuco também será representado pela marca Rafa Q Faz, que ganhou o status de case de sucesso na FINCC por tratar a moda com propósito, prezando por um consumo consciente e responsável. A marca preza por estampas atemporais e que carregam símbolos pernambucanos como o Maracatu, cuscuz, boneco de Olinda, passou a produzir também máscaras de proteção criativas, encantando e conquistando novos clientes. Na FINCC, os fundadores da Rafa Q Faz contam como foi o processo de branding e como conseguiram ganhar destaque no mercado durante a pandemia.
Também estarão presentes na FINCC outras 27 empresas pernambucanas de diversos segmentos da economia criativa, principalmente de moda e artesanato, que estarão realizando vendas de forma online no marketplace da feira.

Inscrições abertas– Na programação do evento, estão inclusas rodadas de negócios, palestras, workshops, casos de sucesso, oficinas criativas, mesas redondas, marketplace de produtos e serviços. As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site https://fincc.com.br/. Para mais informações: (83) 99981-1486, e no instagram @finccdigital.

Serviço:
FINCC Digital 2021
Data: de 5 a 8 de maio de 2021
Inscrições gratuitas: https://fincc.com.br/
Informações: (83) 99981-1486

Médicos por antecipação?

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

Em agosto de 2020 foi publicada a Lei 14.040 que estabeleceu normas educacionais a serem adotadas durante o estado de calamidade. A lei dispõe acerca de temáticas quanto a dispensas que poderiam ser aplicadas pelos estabelecimentos de ensino de educação básica; fala da reorganização do calendário escolar do ano letivo afetado; ainda dispõe sobre a possibilidade de dispensa, da obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico, por exemplo.

Esta última possibilidade merece ser destacada ante a relevância da discussão acerca da necessidade da formação antecipada dos estudantes de medicina para que estes possam ajudar na demanda existente em decorrência da pandemia da Covid-19. A lei estabelece que as instituições de educação superior ficariam dispensadas, excepcionalmente, da obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico, desde que o ano letivo tivesse sido afetado pelo estado de calamidade pública.

A dispensa deveria ser aplicada em caráter excepcional, observando as diretrizes nacionais editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), bem como as normas editadas pelos respectivos sistemas de ensino, desde que fosse mantida a carga horária prevista na grade curricular para cada curso e não houvesse prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão. Apenas dessa forma seria dispensada a obrigatoriedade da observância do mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico.

A norma já era uma exceção, a qual afirmava que para sua aplicabilidade deveria ser mantida a carga horária prevista. Entretanto, de forma mais excepcional ainda, ou seja, a exceção da exceção dispunha que poderia haver a antecipação da conclusão dos cursos superiores de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia, bem como dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, que diretamente relacionados ao combate à pandemia da Covid-19. A antecipação desses cursos poderia ser realizada desde que o aluno cumprisse, no mínimo, 75% da carga horária do internato do curso de medicina; ou 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios dos demais cursos supracitados, desde que diretamente relacionados ao combate à pandemia da Covid-19. Esta lei traz normas educacionais que deveriam ser adotadas em determinado período, o qual seria equivalente ao estado de calamidade pública. Este período foi reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e possuía vigência até o dia 31/12/2020. Desta forma, a vigência da Lei 14.040/2020 é imperfeita, o que gera questionamentos quanto a sua aplicabilidade, ou seja, ela pode ser aplicada na atualidade? A conclusão do curso pode ser antecipada?

Acontece que a Lei n° 13.979/2020, assim como a por nós analisada, possuía a vigência vinculada ao Decreto Legislativo. Entretanto, o Supremo Tribunal Federal – STF reconheceu que ela (Lei n° 13.979/2020) deveria continuar sendo aplicada parcialmente, independentemente da vigência legal estabelecida, pois ainda encontrarmo-nos em um período pandêmico. Assim, deve haver a análise tanto da norma literal, quanto da real intenção dos legisladores no momento da elaboração, proposição e aprovação.

Sabemos que a decisão do STF ao estender parcialmente a vigência da Lei 13.979/2020 não se aplica imediatamente a outras normas. Mas, sinaliza possíveis decisões que venham a ser proferidas. Tamanha importância desta discussão que existe na Câmara dos Deputados o Projeto Lei de nº 486 de 2021, o qual visa estabelecer que a norma não se vincula à vigência do Decreto Legislativo e vigorará enquanto perdurar a crise sanitária que motivou o referido estado de calamidade, o que sanaria qual quer discussão.

A pandemia é real e a taxa de ocupação dos leitos é uma preocupação constante, consequentemente a demanda da mão de obra cresce e torna-se escassa em várias regiões do país. A antecipação da formação, assim como já visto no ano passado, é uma forma de amenizar problemas existentes com a alta demanda dos hospitais. Assim, havendo uma interpretação conforme à constituição, estendendo o entendimento anteriormente mencionado, a Lei 14.040/2020 também poderá ter sua vigência prolongada, possibilitando a formação antecipada.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil e Direito Tributário e Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico – OAB/Caruaru

Ética e disciplina na advocacia é tema de evento da UNINASSAU

A Faculdade UNINASSAU Caruaru, por meio do curso de Direito, realizou mais uma edição do projeto Ética na Prática. Com o tema “Ética na Advocacia e o Tribunal de Ética e Disciplina”, o evento foi realizado nessa quarta-feira (05) e contou com a participação de professores e de estudantes do 3°, 5° e 6° períodos do curso.

O palestrante do evento foi o advogado e atual Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Marcus Lins, que possui 25 anos de experiência na área de advocacia, com ampla atuação no sistema OAB, tendo sido presidente de várias comissões, e atuando como conselheiro desde o ano de 2013.

Segundo o palestrante, um dos momentos mais gratificantes do voluntariado no sistema OAB, e especialmente como Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, é divulgar, junto aos estudantes de Direito, as boas práticas na Advocacia e a ética. “O Projeto Ética na Prática é um excelente mecanismo de conscientização para os alunos da UNINASSAU e é um grande prazer poder participar e trocar experiências com os graduandos”, destacou o advogado.

O Projeto Ética na Prática seguirá com palestras e debates relacionados ao Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), semanalmente, envolvendo alunos do curso de Direito da UNINASSAU Caruaru e comunidade em geral.

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