domingo, 17 de outubro de 2021

A menina que matou os pais, indigna

Por Hortênsia Nunes B. de Oliveira

Em 24 de setembro deste ano foram lançados dois filmes pela Amazon Prime Video que narram duas versões da mesma história. “A menina que matou os pais” e “O menino que matou meus pais” são filmes que contam a história do Caso Richtofen, sendo o primeiro apresentando a versão apresentada pela Suzane Von Richtofen e o segundo a visão de Daniel Cravinhos.

Amplamente discutido, o filme traz no seu final a sanção aplicada pelo estado aos acusados. Suzane Von Richtofen e Daniel Cravinhos foram condenados a 39 anos de prisão em regime fechado pelos dois homicídios e seis meses em semiaberto por fraude processual; já Christian Cravinhos, irmão do Daniel, que também participou do crime, foi condenado a 38 anos em regime fechado e seis meses no semiaberto.

Naturalmente a sanção que possui maior publicidade é a com natureza penal já que se trata da restrição da liberdade. Entretanto, além da sanção de natureza penal existem outras que podem ser aplicadas nos termos legais. Neste caso especificamente, a sanção de natureza civil também gera curiosidade e questionamentos perante a sociedade, já que nos pegamos questionando acerca do direito a herança da autora do crime. Suzane teria direito a herança? Suzane teria direito aos bens deixados pelos pais brutalmente assassinados?

No momento da morte do proprietário dos bens, abre-se a sucessão e, neste mesmo momento, a herança é transmitida aos herdeiros e/ou legatários. Porém, mesmo havendo a transferência da herança com a morte, existem atos que se praticados pelo herdeiro quebram, legalmente, com a consequência lógica, ou seja, com a sucessão.

O indigno, para a língua portuguesa, é aquele que não merece determinada coisa. O Código Civil vigente segue no mesmo sentido quando elenca hipóteses que excluem herdeiros da sucessão, sendo elas quando eles: houverem sido autores, co-autores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente; houverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou companheiro; ou ainda que, por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.

A exclusão do herdeiro, em qualquer desses casos de indignidade, precisa ser declarada por sentença posto que é uma punição, sendo assim far-se-á necessário o ajuizamento de uma ação de natureza cível.

Suzane Von Richtofen, claramente insere-se na primeira hipótese, e, justamente, por a exclusão não ocorrer de forma automática, o seu irmão Andréas e filho do casal Manfred e Marísia Von Richthofen, ajuizou ação em face dela. Em decorrência do julgamento da demanda, Suzane já que foi considerada indigna da partilha dos bens pela justiça do Estado de São Paulo e com isso, além de sofrer a sanção penal, sofreu a civil, não tendo direto desta forma a herança deixada pelos seus pais.

*Hortênsia Nunes Braz de Oliveira (hnunesboliveira@gmail.com) é advogada, Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Público.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 16.10.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este sábado (16), 97,66% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados cinco novos casos, 10 pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 110.644 dos quais 42.413 foram através do teste molecular e 68.231 pelo teste rápido, com 33.252 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 76.772.

Também já foram registrados 127.484 casos de síndrome gripal e 846 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 620 casos, 65 pessoas em isolamento domiciliar e oito internamentos.

Parque Dona Lindu contará com depósito para a coleta de óleo usado

Como parte de uma parceria entre o Parque Dona Lindu e o Programa Mundo Limpo Vida Melhor, que tem como objetivo a coleta e reciclagem do óleo de fritura usado, o espaço de lazer e cultura contará com um coletor de óleo e será mais uma opção para a população dar um destino correto ao resíduo. O evento faz parte das comemorações do Dia da Criança, celebrado no dia 12 de outubro, e integra uma série de ações que promovem o bem estar e a conscientização ambiental que estão sendo realizadas no parque.

Para marcar e divulgar o projeto, neste domingo (17), as equipes de educação ambiental da Asa Indústria, responsável pelo Mundo Limpo, e da BRK Ambiental vão proporcionar uma série de atividades lúdicas e informativas para as crianças acerca do cuidado ao meio ambiente em relação a água e resíduos sólidos. Também haverá plantio de mudas de árvores nativas no parque. O evento será 13h às 17h.

O Programa Mundo Limpo Vida Melhor tem como objetivo principal a promoção de ações educativas e a redução do impacto ambiental provocado pelo descarte inadequado do óleo de fritura através da coleta seletiva, reciclagem e reutilização deste resíduo. Em 13 anos de existência, a iniciativa já retirou mais de nove milhões de litros de óleo do meio ambiente, ajudando a preservar mais de 180 bilhões de litros de água, já que um litro de óleo pode contaminar até 20 mil litros de água.

O Mundo Limpo Vida Melhor também tem um cunho social, pois reverte recursos financeiros, proporcional ao volume de óleo coletado, para a Fundação Alice Figueira de apoio ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP).

Os interessados em colaborar ou obter outras informações sobre o programa Mundo Limpo Vida Melhor podem entrar em contato pelo telefone (81) 30735066 ou através do e-mail mundolimpovidamelhor@asanet.com.br.

Programa Moto Amiga promove cursos de Pilotagem Defensiva em Caruaru

O Programa Moto Amiga, em parceria com o Detran-PE, está realizando cursos de Pilotagem Defensiva em Caruaru, no Agreste. Com quatro horas de duração, os cursos começaram nesta sexta-feira (15), com aulas pela manhã e tarde. Neste sábado (16), as aulas serão realizadas das 8h30 às 12h e os interessados ainda podem fazer a inscrição pelo telefone (81) 985971369 (Motoparts Caruaru). O curso está sendo realizado no Polo Caruaru.

Sem fins lucrativos, o Programa Moto Amiga atua nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas com objetivo de conscientizar, através da educação, os usuários a respeitar as leis de trânsito, fazer uso correto dos equipamentos de proteção, e a pilotar de forma defensiva. Uma das ações do programa, desenvolvido pelas concessionárias Honda, é a realização, em parceria com o Detran, de cursos de Pilotagem Defensiva.

Entre os temas que são abordados nesses cursos estão: definição e elementos da pilotagem defensiva; condução em condições adversas; condução em situações de risco; ultrapassagens; derrapagem; ondulações e buracos; cruzamentos e curvas; técnicas de frenagem; uso de equipamentos de proteção; e manutenção correta das motocicletas.

Entregue mais uma escola totalmente requalificada

Foto: Edmilson Tanaka

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, entregou, nesta quinta-feira (14), a Escola Municipal Tomé Claudino, que fica na Vila do Murici, ampliada e totalmente requalificada. A nova unidade escolar reforça a rede do município, que vem passando por reformas e requalificações ao longo dos últimos anos.

Para Raquel, a entrega dessa escola tem grande significado. “É com muita alegria que a gente entrega esse equipamento. A gente viu essa escola no chão e, assim como tantas outras, conseguimos levantar. Quando cuidamos das nossas crianças, cuidamos da nossa cidade. Estamos dando a elas a oportunidade de poder dar um lugar decente para estudar, para brincar, para aprender e para sonhar. E assim construir o futuro delas, da família delas e o de Caruaru”, exclamou a gestora.

A unidade escolar ganhou mais três salas de aula, três banheiros, uma sala de apoio, uma cisterna com volume total de 18 mil litros, espaços de convivência, secretaria e gestão, playground, cozinha, despensa e refeitório. Além da construção de mais espaços na escola, foi investido também na revitalização, com revestimento, pintura e paisagismo.

Para o secretário de Educação e Esportes de Caruaru, João Paulo Derocy Cêpa, a entrega da Escola Tomé Claudino com aparelhos novos e toda infraestrutura necessária, é uma premissa básica para a retomada das aulas. “A importância da escola requalificada, diante de todos os desafios encontrados num contexto de pandemia da Covid-19, é poder oferecer todo apoio e toda estrutura adequada para um melhor aprendizado e desenvolvimento das crianças”, explica.

Raquel Lyra inicia entrega de absorventes higiênicos para alunas da rede municipal

Foto: Edmilson Tanaka

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, iniciou, ontem (14), a entrega de absorventes higiênicos para alunas das escolas municipais, como parte do programa Ciclo Digno. A primeira a receber o material foi a Escola Municipal Mariana de Lourdes Lima.

A lei que dispõe sobre o programa Ciclo Digno foi sancionada pela Prefeita Raquel Lyra no dia 19 de julho deste ano. “Como mulher e prefeita, estou muito feliz em poder dar um passo tão importante para as nossas alunas caruaruenses. Cerca de 13 mil meninas serão beneficiadas com o programa, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores”, disse Raquel.

O programa vai garantir para cada aluna, a partir dos 10 anos, dois pacotes de absorventes por mês, distribuídos nas escolas em que as estudantes estiverem matriculadas. Além dos pacotes, também terá absorvente disponível nos banheiros femininos nas unidades escolares.

“Queremos combater o enfrentamento à pobreza menstrual e contribuir com as pessoas que não têm acesso a recursos para a compra. Vamos juntas por mais saúde, dignidade e educação para nossa gente”, concluiu Raquel.

Grande ação de descentralização de vacina Covid-19 será realizada em Caruaru

Foto: Edmilson Tanaka

Nesta sexta-feira (15) e sábado (16), a vacina contra a Covid-19 estará sendo ofertada em vários pontos da cidade, com intuito de descentralizar a vacinação e facilitar o acesso da população às ações de vacinação.

O Vacinaço descentralizado visa alcançar o maior número de pessoas, sem que elas precisem realizar agendamento ou se descolarem até o Centro de Vacinação Covid-19, no Espaço Cultural Tancredo Neves, onde também estará acontecendo a ação. As pessoas que, por ventura, já tenham agendado a vacinação poderão antecipar a dose para um dos dias da ação.

No domingo (18), a ação acontecerá no Centro de Vacinação Covid-19, com horário ampliado até as 18h. Já na segunda-feira (18), a ação acontece das 17h às 20h, na Via Parque, em frente ao INSS.

Poderão se vacinar as pessoas acima de 12 anos que vão tomar a 1ª dose (D1) da vacina. Assim como, quem também for tomar a 2ª (D2) ou a 3ª ( dose de reforço). Para participar no Vacinaço não precisa agendar, basta comparecer ao local escolhido levando cópia do CPF ou Cartão Nacional do SUS (CNS).

Confira a programação:

15/10 (sexta-feira):

Local: Supermercado Unicompras
Horário: das 8h às 16h

Local: Supermercado Bonanza Maurício de Nassau
Horário: das 8h às 16h

Local: Supermercado Bonanza Avenida Portugal
Horário: das 8h às 16h

Local: Espaço Cultural Tancredo Neves / Centro de Vacinação Covid-19
Horário: das 8h às 18h

16/10 (sábado):

Local: Via Parque no bairro Vila Kennedy
Horário: das 8h às 16h

Local: Via Parque no bairro Cidade Jardim
Horário: das 8h às 16h

Local: Via Parque no bairro Divinópolis ( em frente ao INSS)
Horário: das 8h às 16h

Local: Supermercado Unicompras
Horário: das 8h às 16h

Local: Supermercado Bonanza Mauricio de Nassau
Horário: das 8h às 16h

Local: Supermercado Bonanza Avenida Portugal
Horário: das 8h às 16h

Local: ETI Prefeito João Lyra Filho
Horário: das 8h às 16h

Local: Escola Professor Machadinho
Horário: das 8h às 16h

Local: Espaço Cultural Tancredo Neves / Centro de Vacinação Covid-19
Horário: das 8h às 18h

17/10: (domingo):

Local: Espaço Cultural Tancredo Neves / Centro de Vacinação Covid-19
Horário: das 8h às 18h

18/10: ( segunda-feira)

Local: Via Parque no bairro Divinópolis ( em frente ao INSS)
Horário: das 17h às 20h

Coluna Esplanada

BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021


Contrato$

A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, confirmou ao senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Pandemia, que a Corte abriu processo para apurar os motivos “jurídicos e fáticos” para a não realização de licitação (dispensa e inexigibilidade, inclusive) relativamente aos contratos firmados entre a VTCLog – investigada na Comissão – e o Ministério da Saúde. No documento (Aviso nº 1607 – GP/TCU), a ministra afirma que o caso “está sendo tratado com absoluta prioridade”. Estão sob investigação oito contratos da empresa com que somam mais de R$ 330 milhões.

Peso do carimbo

“Percebe-se que o período em que foram celebrados os mencionados contratos não foi caracterizado por situações excepcionais ou de urgência que, em tese, justificariam a ausência de certame”, expõe Aziz no pedido de investigação ao TCU.

UFC Relatório

A ordem da direção da Polícia Legislativa do Senado para os agentes na CPI da Pandemia, na vindoura sessão do relatório final, é não interferir em brigas de senadores. Ou seja, deixar o pau quebrar entre os parlamentares. E os próprios se resolvam.

Mineirinho

Quieto como mineiro que é, Fabinho Ramalho (MDB-MG) corre por fora na disputa para indicação a ministro do TCU na vaga de Ana Arraes, que deixa a Corte em 2022.

Lupa nos..

O Sesi e Senai, entidades do Sistema S, devem divulgar a remuneração de empregados conforme determina Lei de Acesso à Informação. É o que defende o subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima em parecer encaminhado ao STF. O procurador sublinha que as entidades estão submetidas às mesmas regras impostas aos entes da Administração Pública direta ou indireta.

..salários

“A publicação dos dados está em consonância com a jurisprudência da Corte e com o determinado pela Lei 12.527/2012, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI)”. O STF, sob a relatoria de Luís Roberto Barroso, analisa recurso do Senai e o Sesi que questionam acórdão do TCU, que determinou a divulgação mensal, em seus sítios eletrônicos, da remuneração individualizada de todos os seus empregados.

Auxílio empacado

Aposta do presidente Jair Bolsonaro para tentar recuperar a popularidade e pavimentar o projeto de reeleição, o Auxílio Emergencial segue empacado no Congresso Nacional. A princípio, Bolsonaro planejava lançá-lo em novembro, data improvável já que a MP 1061/2021 que criou o programa está parada na Secretaria Legislativa do Congresso.

Ajudinha

A MP foi enviada pelo Planalto em agosto e corria risco de “caducar” (perder a validade), mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu prorrogá-la por mais 60 dias. Outros dois projetos – reforma do Imposto de Renda e a PEC dos Precatórios – fontes de financiamento do novo auxílio, avançam degavar.

Operação Madrinha

A bancada do Novo na Câmara cobra do Ministério da Economia explicações sobre o suposto favorecimento de empresas ligadas à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, na concessão de crédito empresarial pelo BB e Caixa no âmbito do Pronampe. Está no requerimento (1229/2021), ao qual a Coluna teve acesso.

Primeira-dama S.A.

Questionam ainda se as empresas Maria Amélia Doces, Salão Luiza Coiffeur e Derela Modas (empresas de amigos da primeira-dama supostamente favorecidas) acessaram crédito no âmbito do Pronampe e o tempo que decorreu entre o protocolo da proposta de financiamento e a sua deliberação.

Mais caixas

O Banco24Horas vai ampliar em 15% o número de estabelecimentos comerciais (como supermercados, farmácias, postos) que oferecem atendimento financeiro aos clientes de diferentes bancos. A meta é chegar a mais de 16 mil estabelecimentos parceiros até o fim do ano. Os caixas hoje atendem 145 milhões de brasileiros em 900 cidades.

ESPLANADEIRA

A Fenapef e o SINPEF-RN lançam o Programa Federais Solidários Nacional, em Natal-RN. # Camerata do projeto Uerê foi aceita na Lei de Fomento à Cultura. # Karina Kufa aceita convite do presidente do Fiesp, Paulo Skaf, para integrar Conselho de Assuntos Jurídicos e Legislativos da entidade. # Shoptime doou, em parceria com Mais Barato Brinquedos, presentes para 198 crianças assistidas pelo projeto Dona Meca, no Rio. # Artista plástica Duda Oliveira abre exposição ‘Enredados”, dia 21, no Centro Cultural Correios RJ. # UNIASSELVI é a nova patrocinadora oficial do Brasileirão Feminino Neoenergia 2021. # O Laboratório Global de Inovação em Finanças Climáticas é um dos vencedores do UN Global Climate Action Award, concedido pela ONU.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 13.10.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quarta-feira (13), 97,67% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 15 novos casos, oito pessoas recuperadas da doença e nenhum óbito.

O número de testes realizados subiu para 110.329 dos quais 42.314 foram através do teste molecular e 68.015 pelo teste rápido, com 33.210 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 76.499.

Também já foram registrados 127.221 casos de síndrome gripal e 756 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 620 casos, 63 pessoas em isolamento domiciliar e 16 internamentos.

Compesa implanta rede de abastecimento no Bairro Nova Caruaru

O Governo do Estado, por meio da Compesa, está implantando 360 metros de rede de distribuição de água na Rua Antônio Barbosa Maciel, no Bairro Nova Caruaru. A obra, que será finalizada até o final do mês de outubro, contemplará 30 imóveis da área que ainda não eram atendidos pela companhia.

“Esta obra é parte das diversas ações que o Governo do Estado e a Compesa estão realizando na cidade de Caruaru, como substituição, modernização e implantação de redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, buscando a constante melhoria nos serviços prestados à comunidade”, explica o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes.

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