quinta-feira, 9 de julho de 2020

Pequenos negócios têm até segunda para retornar ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até a próxima segunda-feira (15) para requerer o retorno ao sistema. O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou, no último dia 3, resolução que permite a volta ao Simples. Esse regime tributário diferenciado reúne, em um único documento de arrecadação (DAS) os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários.

Podem retornar ao programa negócios que tenham sido excluídos no primeiro dia do ano de 2018, que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) e não tenham cometido nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123.

Dentre outras atividades proibidas, a lei complementar prevê que não podem optar pelo Simples empresas que trabalham com gestão de crédito, operações de empréstimo, financiamento de crédito, que tenha sócio domiciliado no exterior ou que tenha dentre os sócios entidade da administração pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal ou que possua débito com o INSS, ou com as fazendas públicas Federal, Estadual ou Municipal.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o Simples Nacional tem impacto direto na sobrevivência da micro e pequena empresa. “Estudos realizados pelo Sebrae mostram que, se o modelo de tributação acabasse, 67% das empresas optantes fechariam as portas, seriam empurradas para a informalidade ou reduziriam suas atividades. Por isso, esta Resolução é tão importante, representa uma oportunidade para as micro e pequenas empresas”, destaca.

A opção de retornar ao Simples Nacional poderá ser feita até o dia 15 de julho por meio de um formulário na página do programa na internet. O requerimento deve ter a assinatura do contribuinte ou de um representante legal.

Por Agência Brasil
Foto: Expresso Rondônia

Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência

O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) a discussão da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado.

Com a aprovação na comissão, as negociações para votação no plenário se intensificaram. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem recebido líderes partidários, após um fim de semana de conversas na residência oficial da Presidência da Casa. Nesta terça, às 9h, será realizada uma reunião do colégio de líderes.

Otimista com a aprovação da matéria, Rodrigo Maia afirmou que a elaboração do texto que será analisado a partir de hoje se deve à capacidade de diálogo e ao equilíbrio do Congresso.

“Vamos viver uma semana decisiva. O grande desafio nosso é a votação no plenário. Temos que mobilizar um número enorme de parlamentares, deputados, deputadas, para um tema que é fundamental e decisivo, mas a gente sabe que foi uma construção”, disse Maia em um podcast publicado em suas redes sociais.

No domingo (7), após encontro com Rodrigo Maia, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também demonstrou otimismo com a possibilidade de aprovação da PEC. Na análise do ministro, a proposta deve receber cerca de 330 votos favoráveis.

“Temos um cálculo realista ao redor de 330, com pé bem no chã, caminhamos para ter algo em torno de 330 e pode ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, afirmou.

Tramitação

Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa o processo de discussão, talvez não seja necessário [a quebra]. Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse Rodrigo Maia.

Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]”.

Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Economia

Pelo texto aprovado na comissão especial, o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período de 10 anos. A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e o aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

Oposição

Apesar do otimismo do presidente da Câmara e do governo, partidos de oposição trabalham para inviabilizar a aprovação da medida. Na avaliação da líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ainda não há o número necessário de votos para aprovação da medida no plenário.

“Na nossa avaliação, eles não têm mais de 260 votos. Estamos mapeando todas as bancadas e todos os partidos e temos hoje uma posição muito favorável a não aprovação da reforma. Nós estamos trabalhando para garantir a não aprovação e o alargamento desse cronograma”, afirmou Jandira.

Parlamentares de partidos da oposição já adiantaram que usarão o “kit obstrução” para tentar adiar a votação da proposta. O objetivo é inviabilizar a análise do texto antes do recesso legislativo, que começa no dia 18 de julho.

PSB

Nessa segunda-feira (8), o PSB Nacional anunciou o fechamento de questão contra a proposta. A decisão vincula a votação dos 32 deputados que compõem a bancada na Câmara e também se estenderá aos três senadores da sigla. O parlamentar que descumprir a decisão pode sofrer sanções que vão desde a censura até a expulsão do partido.

Pela resolução aprovada por ampla maioria, o partido considera que a proposta “imporá medidas cruéis aos trabalhadores mais sofridos e às classes médias de nosso país”, “diminuirá o poder de compra dessa parcela da população” e “agravará o principal problema brasileiro, que é a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros”.

PMC realiza ação de reposição de calçamento em ruas da cidade

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Obras, informa que, nesta terça-feira (9), as ruas Leovigildo de Aguiar com a Rua Niterói, nos bairros Divinópolis/Boa Vista, serão interditadas para o início dos serviços de reposição de pavimento.

A interdição terá duração de até 21 dias. No mapa, segue a rota especificada com desvio para quem vem da Avenida Caruaru, no bairro Boa Vista.

Os serviços serão iniciados a partir das 7h, com obras durante todo o decorrer do dia, de acordo com as condições climáticas.

Pernambuco Fashion Business chega a Caruaru

O Agreste pernambucano vai receber a primeira edição do Pernambuco Fashion Business, de 4 a 10 de novembro, no Polo Caruaru. O diretor executivo Reginaldo Fonseca, da Cia Paulista de Moda, faz o lançamento oficial do evento, nesta terça-feira (9), às 17h, no Caruaru Palace hotel. A feira vai reunir mais de cem expositores e alcançar públicos de poder aquisitivo variado para consumir moda.

Reginaldo é consultor de mais de 70% dos eventos de moda do Brasil. “Tenho admiração pelo polo de moda de Pernambuco que faz muita coisa bacana em confecções. Planejo um evento com muito glamour, mas, ao mesmo tempo, mostrando o que é moda real e como ela pode chegar ao guarda-roupa de todos os brasileiros”, ressalta o organizador.

Região que mais cresce em Pernambuco, o Polo de Confecções do Agreste, que reúne 54 municípios, produz cerca de 800 milhões de peças de vestuário, todos os anos, tanto para o comércio nacional quanto para o internacional. Estima-se que mais de 18 mil empresas têxteis estejam localizadas nas cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Surubim, consideradas as principais do polo. O setor local emprega mais de 150 mil pessoas e tem um faturamento anual de cerca de R$ 3,5 bilhões.

Para Reginaldo, este é o momento de novas criações e de alavancar as vendas do setor, pois a indústria brasileira da moda passa por um momento delicado. “Acredito que duas coisas são essenciais para o consumo diário humano que é se vestir e comer. É chegada a hora de Pernambuco fazer um evento mostrando a moda comercial e gerar business. A moda no estado veste ‘pessoas reais’ do nosso dia a dia e falta algo mais para que essa venda seja feita”, observa Fonseca.

Pernambuco trabalha a moda com muita cor e bastante jeans, de acordo com o consultor, que adianta as tendências dos desfiles do evento. “Vamos trabalhar com tendências de alto verão. O jeans está no guarda-roupa de todo o mundo, deixou de ser item básico e passou a estar presente na alfaiataria, ganhou as festas, com brilho e paetê.  Em Toritama, são produzidas peças com lavagens diferentes em bermudas, calças, shorts, coletes, camisas. Quero aproveitar muito esse trabalho primoroso que é feito nas confecções em Pernambuco e levar para as passarelas algo muito diferente de como é apresentado o jeans no Brasil”, destaca.

A promessa do evento é levar moda para as pessoas se vestirem bem, não importando o bolso, trabalhando com todo o público. A proposta do consultor Reginaldo Fonseca é dialogar com os confeccionistas e lojistas e, indiretamente, com o consumidor final. Ele quer estimular o consumo consciente, assim como faz no desfile Angola Fashion Week, o mais importante do setor na África.

“Moda para mim é algo muito importante. Trabalho há mais de 30 anos em vários lugares do mundo e estou sempre pesquisando o que as pessoas querem e precisam comprar, ligando a indústria e o consumidor final, trabalhando com desejo, informação, expectativa, sedução, interatividade para informar as pessoas de uma forma muito consciente. Meu foco é encher os olhos das pessoas para um consumo consciente”, conclui.

Cine Sesc homenageia 110 anos do Mestre Vitalino

A programação de cinema do Sesc Caruaru neste mês terá uma sessão especial. Na próxima quarta-feira (10/07), o projeto vai homenagear o artista do barro Vitalino Pereira dos Santos, o Mestre Vitalino. O caruaruense, já falecido, terá história e obras retratadas em três curtas de classificação livre: “Mestre Vitalino e nós no Barro”, “A Herança de Mestre Vitalino” e “Documentário Mestre Vitalino”. As exibições acontecem às 9h30, 15h e 19h30, respectivamente.

Nas demais quartas-feiras do mês de julho haverá programação de férias para os públicos infantojuvenil, durante o dia, e adulto, à noite. As exibições acontecem no Teatro Rui Limeira Rosal, do Sesc Caruaru. No dia 17 serão exibidos “O Menino no Espelho” (Livre) e “Lope” (14 anos). No dia 24, “O Grilo Feliz e os Insetos Gigantes” (Livre) e “O Desejo da Minha Alma” (12 anos) e no dia 31, além de “31 Minutos, o Filme” (Livre) e “Campo Grande” (14 anos). A entrada é gratuita para todas as sessões.

Cine Sesc – O Cine Sesc é um dos maiores circuitos de exibição de filmes no país. Com mais de uma década de existência, a iniciativa promove a circulação, difusão e o acesso a produções cinematográficas nacionais e internacionais. Apresenta obras com formas narrativas impactantes e que trazem reflexões sobre relevantes questões sociais, sempre alinhadas com os princípios sociais que movem a Instituição, incentivando o debate em torno do cinema brasileiro e internacional, comercial ou independente, em um eixo educativo, artístico e cultural. Nessa perspectiva, o projeto propõe um recorte temático, com filmes que abordam assuntos sociais relevantes. Anualmente, o Cine Sesc licencia filmes que são exibidos nas unidades da Instituição durante 2 anos. O acervo passa por 250 municípios, em 27 estados brasileiros. Em mais de uma década, cerca de 3 milhões de pessoas foram beneficiadas pela iniciativa.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Prefeitura de Caruaru faz plantio de mudas nos parques urbanos

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER), realizou o plantio de mudas nos parques urbanos do município. Já foram quase 400 mudas plantadas nos parques Severino Montenegro, Baraúnas, Rendeiras e São Francisco.

O secretário executivo de Sustentabilidade, Alexandre Leite, destacou a importância das ações. “Através delas, conseguimos trabalhar temas ambientais, como a necessidade de preservação do meio ambiente e a necessidade de conservação das áreas verdes urbanas. Além disso, elas ajudam a sensibilizar crianças e adultos, para que, juntos, possamos construir um pensamento comum no sentido da proteção e conservação do meio ambiente. Caruaru assim segue no caminho de um município ambientalmente responsável”, disse.

Outras ações semelhantes já estão previstas para acontecer nos parques urbanos, escolas municipais e áreas verdes de Caruaru. A iniciativa conta com a parceria da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) e da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB).

Participação

Em parceria com a Secretaria de Educação, alunos da rede municipal de Caruaru participaram das atividades. Eles foram recebidos com uma aula sobre a importância da árvore e da preservação do meio ambiente; recebendo ainda instruções sobre o plantio e a manutenção das mesmas.

No Severino Montenegro, estudantes da Escola Municipal Professor Kermógenes Dias de Araújo participaram da atividade; o São Francisco contou com a participação de estudantes da Escola Municipal Augusto Tabosa; no Parque das Rendeiras, houve o apoio de estudantes da Escola Municipal Amaro Matias e, no Baraúnas, a ação contou com a ajuda de moradores da comunidade.

Daniel Alves é a cara da seleção e do povo brasileiro

A seleção de Tite finalmente conquistou o titulo da Copa América neste domingo (7) no maracanã. E nenhum outro jogador é tão a cara dessa seleção quanto o lateral Daniel Alves.

Champions League, Mundial de Clubes, Copa das Confederações, Campeonato Espanhol, Italiano… Cite um título, e a chance de Daniel Alves já ter conquistado é grande. Neste domingo, lateral-direito faturou o 40º de sua carreira, com a vitória de 3 a 1 do Brasil sobre o Peru, sua segunda Copa América e o quarto troféu com a camisa da seleção.

Mais do que isso, ainda saiu eleito como o melhor jogador da competição, no alto de 36 anos de idade. Se a volta olímpica é algo corriqueiro na carreira de Daniel, o título vencido no Maracanã teve elementos impactantes. O primeiro é que o lateral nunca havia erguido, de fato, um troféu como fez no domingo, na condição de capitão, o segundo que Daniel sempre demonstrou ser a identidade de cada torcedor, de cada brasileiro.

Contudo, este foi só mais um capítulo na longa relação de Daniel Alves com a amarelinha. Na final com os peruanos, o lateral-direito completou 116 partidas pela Seleção (é o quarto atleta que mais entrou em campo na história da equipe canarinha).

Do Maracanã, ele guarda boas lembranças com a amarelinha. Neste domingo, Daniel Alves repetiu um feito de seis anos atrás, na final da Copa das Confederações de 2013 (que o Brasil venceu a Espanha por 3 a 0). Incansável, Daniel Alves é visto como referência para a nova safra da Seleção Brasileira, o lateral-direito mostra a perseverança e a entrega do povo verde e amarelo em vencer, não importa qual seja o obstáculo.

Sesc com matrículas para atividades esportivas no Agreste

Em busca de proporcionar um estilo de vida mais saudável para a comunidade, o Sesc está com novas vagas para turmas de esportes e outras atividades físicas nas unidades de Caruaru, Pesqueira, Belo Jardim, Surubim e Buíque. Há opções para todas as idades, a preços populares, em modalidades como natação, hidroginástica, handebol, ginástica multifuncional, musculação, artes marciais, corrida orientada, futsal, futebol society e de campo. Para se inscrever, os interessados devem procurar o Ponto de Atendimento de cada unidade. Os preços variam de R$ 13 a R$ 30 para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo e de R$ 26 a R$ 60 para o público geral, com pagamento mensal.

Em Caruaru, há vagas abertas para natação, hidroginástica e musculação, com turmas para pessoas a partir dos 15 anos de idade. Em Pesqueira, há opções disponíveis para ginástica multifuncional e corrida orientada para o público a partir dos 16 anos, futebol de campo com turmas para crianças a partir dos 10 anos e artes marciais para crianças com idade mínima de 8 anos. Há ainda avaliação física para jovens a partir dos 15 anos de idade.

Já o Sesc Ler Belo Jardim tem turmas com novas vagas de futsal para crianças e adolescentes dos 7 aos 15 anos, além de musculação e ginástica para jovens a partir dos 14 anos. Em Surubim, as opções com vagas abertas são de natação para crianças a partir dos 5 anos, hidroginástica para jovens a partir dos 15, além de handebol, futsal e futebol society, todas as três últimas modalidades para crianças a partir dos 7 anos.

Em Buíque, há inscrições abertas de natação para crianças a partir dos 3 anos de idade e para adultos. Há ainda turmas com novas vagas de ginástica para jovens a partir dos 15 anos e para adultos, além de futsal para crianças com idades entre 7 e 9 anos e futebol de campo para jovens a partir dos 15 anos e adultos.

Documentação – Para realizar a inscrição em qualquer uma das atividades esportivas é preciso levar documentação de identificação pessoal. Para turmas de atividades aquáticas, a exemplo de natação e hidroginástica, é necessário apresentar exame dermatológico (de pele) atualizado. Não há a necessidade de apresentar exame de aptidão física.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Matrícula para turmas de esportes do Sesc

Caruaru

Turmas: natação, hidroginástica e musculação

Preços: R$ 40 (comerciários e dependentes) e R$ 80 (público geral)

Informações: Ponto de Atendimento – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

Telefone: (81) 3721-2368

Pesqueira

Turmas: ginástica multifuncional, corrida orientada, futebol de campo, artes marciais e avaliação física

Preços: ginástica multifuncional, corrida orientada, futebol de campo e artes marciais – R$ 13 (comerciários e dependentes) e R$ 26 (público geral); avaliação física – R$ 15 (comerciários e dependentes) R$ 30 (público geral)

Informações: Ponto de Atendimento – Avenida Luiz de Almeida Maciel, s/n, Baixa Grande

Telefone: (87) 3835-1164

 Belo Jardim

Turmas: futsal, musculação e ginástica

Preços: futsal – R$ 14 (comerciários e dependentes) e R$ 26 (público geral); musculação R$: 24 (comerciários e dependentes) e R$ 48 (público geral); ginástica – R$ 14 (comerciários e dependentes) e R$ 28 (público geral)

Informações: Ponto de Atendimento – Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n, Cohab II

Telefone: (81) 3726-1576

Surubim

Turmas: natação, hidroginástica, handebol, futsal e futebol society

Preços: natação – R$ 22 (comerciários e dependentes) e R$ 44 (público geral); hidroginástica – R$ 30 (comerciários e dependentes) e R$ 60 (público geral); handebol, futsal e futebol society – R$ 13 (comerciários e dependentes) e R$ 26 (público geral)

Informações: Ponto de Atendimento – Rua Frei Ibiapina, s/n, São José

Telefone: (81) 3634-5280

Buíque

Turmas: natação, ginástica, futsal e futebol de campo

Preços: natação – R$ 22 (comerciários e dependentes) e R$ 44 (público geral); ginástica R$ 18 (comerciários e dependentes) e R$ 36 (público geral); futsal e futebol de campo R$ 15 (comerciários e dependentes) e R$ 30 (público geral)

Informações: Ponto de Atendimento – Rua Projetada, s/n, Frei Damião

Telefone: (87) 3855-2230

COLUNA ESPLANADA

Freio nos decretos

Depois de derrubarem, em plenário, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que previa a flexibilização da posse e do porte de armas no Brasil, senadores pretendem proibir a reedição, no mesmo ano, de decreto sustado pelo Congresso Nacional, sobre qualquer tema. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 104/2019), de autoria da líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), recebeu o apoio de 32 senadores. A mesma vedação já vale para as medidas provisórias que são rejeitadas ou que perdem a validade.

Quebra de rotina

A oposição não quer facilitar a vida de Bolsonaro. Presidentes anteriores, com o poder da caneta, governaram em muitos momentos editando medidas provisórias e decretos para fugir da articulação difícil com os congressistas – ou porque não tinham maioria.

A conferir

A senadora Eliziane sustenta que a reedição de decretos, como o caso das armas, é um desrespeito ao Congresso: “Estamos tentando que o Governo não governe por decretos”

Conflito de poderes

Para o líder PSL, senador Major Olimpio (SP), se aprovada, a proposta representa risco de “cerceamento” das prerrogativas do presidente da República.

‘Abuso’ & Congresso

Derrotados na primeira etapa da tramitação da reforma da Previdência, sem a inclusão dos Estados no parecer aprovado na comissão especial, governadores, em especial do Nordeste, agora fazem pressão sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e deputados aliados pela aprovação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.

É troco

A proposta foi aprovada no Senado e prevê a criminalização de abuso cometido por magistrados e membros do Ministério Público. Formado por opositores ao Governo Bolsonaro, e de alguns partidos alvos da Operação Lava Jato, o grupo de governadores nordestinos encampou a campanha na esteira do escândalo do vazamento de supostas conversas entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

 

Suplementares

Prova de que a Justiça eleitoral funciona, sim. Ontem houve eleições suplementares em cinco cidades onde prefeitos foram cassados. Aguanil, Elói Mendes e Nova Porteirinha, em Minas; Candeias do Jamari (RO) e Palmares do Sul (RS) têm novos alcaides.

Cadê?

Anunciada com euforia pelo ministro da Infraestrutura como nova companhia aérea do Brasil para peitar as concorrentes nacionais em voos domésticos, uma empresa européia o deixou falando sozinho e nem sinalizou oficialmente seu interesse.

Ficou no hangar

Na sexta à noite, o STJ negou pedido da Avianca para suspender a ação da ANAC que lhe retirou os valiosos slots – autorizações de pouso e decolagem nos aeroportos, que são negociados a peso de ouro com outras companhias. E os funcionários seguem na amargura.

Afonsinho ensina

Agraciado junto com o meio de campo Gerson Canhotinha de Ouro como sócio benemérito do Botafogo, Afonsinho, 73 anos (o famoso criador do passe livre) vai lançar em janeiro um livro didático, com orientações para quem quiser seguir a carreira de jogador: “Dicas para os futuros craques”.

Estudo em campo

Formado em Medicina pela UFRJ, nos anos 60, e responsável pela coordenação de reabilitação do antigo INPS, Afonsinho é a favor “de mais estudo para os atletas”. “Temos que acabar com a ideia de que jogador de futebol é burro”, afirma à Coluna.

Apoio crítico

Eleitor de Bolsonaro, o ator Carlos Vereza afirma que agora “dá apoio crítico ao presidente”. Mas que não recebeu nenhuma ajuda do Governo para lançar seu filme “O Trampo”, que concorre no Festival de Madri na categoria melhor filme estrangeiro.

Cadastro positivo compulsório entra em vigor nesta terça-feira

O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a birôs de crédito (como Serasa e SPC – Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção ao Crédito).

Eles servirão de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como referência na tomada de empréstimos e realização de crediários, entre outras operações.

O cadastro positivo já existe no país. Contudo, dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista.

A diferença da nova modalidade consiste na adesão automática, sem que a pessoa tenha de dar qualquer permissão para que informações de histórico de pagamento possam ser avaliadas pelos bureaus de crédito para formar as notas.

Serão avaliados os “dados financeiros e de pagamentos, relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas ou em andamento”, conforme descrito na lei.

Entram aí, por exemplo, o quanto uma pessoa atrasou pagamentos de contas ou de cartão de crédito, que dívidas ela tem, com que empresas e sua capacidade financeira de arcar com compromissos adquiridos. Podem, inclusive, ser consideradas informações de desempenho também dos familiares de primeiro grau.

A lei vetou o uso de algumas informações pessoais dos cidadãos para a formação da nota, como as que “não estiverem vinculadas à análise de risco de crédito e aquelas relacionadas à origem social e étnica, à saúde, à informação genética, ao sexo e às convicções políticas, religiosas e filosóficas”.

Essas notas (ou score, no termo em inglês utilizado entre as empresas) podem ser empregadas por empresas e instituições financeiras para determinados tipos de transação.

Cada empresa vai definir a forma de adotar as notas e que tipo de restrição determinados índices podem trazer, como na diferenciação de condições, taxas de juros ou de acesso a serviços.

Recusa

Os consumidores que não quiserem ter seus dados incluídos no cadastro positivo podem solicitar a retirada. Essa requisição deve ser feita juntamente aos bureaus de crédito, como Serasa, SPC e Boa Vista Serviços.

Caso a pessoa desista da saída do sistema, pode pedir o retorno ao cadastro. Esses procedimentos podem ser realizados presencialmente ou por meio dos sites dessas empresas.

A diretora de Operação de Dados da Serasa Experian, Leila Martins, disse que o consumidor também pode requisitar aos bureaus a disponibilização das informações sobre ele e cobrar a correção em caso de dados errados.

“Se ele entende que tem algum dado que não considera correto, pode contestar. A fonte que deu origem tem que responder”, explicou.

Benefícios

Para o presidente da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Elias Sfeir, o novo sistema pode gerar benefícios aos consumidores.

“Com o cadastro positivo você tem uma pontuação mais próxima realmente do seu comportamento. Tendo essa pontuação mais próxima, os agentes de crédito podem fazer melhor avaliação e dar uma taxa melhor de juros, considerando o seu perfil”.

A promessa do novo cadastro positivo é que com tais informações, bancos, fintechs e outras instituições reduzam taxas e juros.

Segundo Sfeir, em países que adotaram esse modelo houve queda de 45% da inadimplência, o que causou impacto na redução de spreads bancários. Com isso, haverá espaço para incluir pessoas no sistema de crédito, beneficiar micro e pequenas empresas e aumentar a arrecadação.

Riscos

Na avaliação do coordenador de direito digital do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moyses, além do cadastro positivo violar a privacidade dos consumidores, há problemas a serem resolvidos na sua implementação.

O primeiro é o fato de a legislação apontar a possibilidade de uso de alguns dados não expressos, o que abriria espaço para abusos. Por isso, acrescenta, é importante que o Banco Central e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (aprovada em lei neste ano, mas ainda não criada pelo governo) regulamentem de forma detalhada os registros dos consumidores que podem ser utilizados para a formação da nota.

A segunda preocupação envolve em que tipo de transação a nota de crédito será admitida.

Ele cita como exemplo as operadoras de telefonia, que já estão restringindo o acesso a planos pós-pagos a pessoas com notas baixas.

“Há um receio que o score seja utilizado para cercear o acesso dos consumidores além das relações de crédito. Milhões de consumidores podem ser excluídos economicamente. Em vez de gerar inclusão, o cadastro pode se tornar instrumento de exclusão. Ainda mais com cenário de pessoas desempregadas e aumento da inadimplência”, afirmou.

 

Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil
Foto: Gazeta do Povo

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