domingo, 5 de abril de 2020

Poetas de Caruaru lançam campanha ‘Cordel em Casa’

Em meio à pandemia do novo coronavírus, membros da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC) vão disponibilizar obras de cordel em formato digital gratuitamente. A iniciativa tem o objetivo de difundir a literatura popular e oferecer às pessoas uma alternativa cultural neste período de isolamento social.

O cordelista Davi Geffson está coordenando a campanha. “Diariamente, vamos enviar o arquivo de um folheto de cordel. Por ser uma leitura rápida, nossa expectativa é que cada vez mais pessoas tenham acesso e apreciem esta arte”, observa.

Serão disponibilizados mais de 40 livretos, com temáticas diversas. Integram o projeto autores como Olegário Filho, Roberto Celestino, Carlos Soares, Neide Torres, Karla Maria, Cilene Santos, Esperantivo, Pedro Poeta, Jefferson Moisés e Jénerson Alves.

Quem tiver interesse em receber os arquivos, basta mandar a mensagem ‘Cordel em Casa’ para o WhatsApp (81) 9.9439-2576.

Coluna Esplanada

Brasília, sexta-feira, 3 de abril de 2020

Máscaras no microondas

Não bastasse os problemas desafiadores à saúde pública com a pandemia do coronavírus, no Brasil ainda pode piorar. A Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos (Disque 100 e 180) já recebeu até ontem mais de 3.500 denúncias envolvendo o tema “Covid”. São ligações de profissionais da saúde, pacientes e trabalhadores de diferentes áreas com os mais diversos relatos. Desde negligência de atendimento a idosos, passando por inclusão de ‘Covid’ no laudo causa mortis para omitir outra doença até – acreditem – a reutilização de máscaras em hospitais, lavadas em pias e secadas em microondas. Há também denúncias dos que são obrigados pelos patrões a irem às empresas.

Tem mais

Boa parte de denúncias também envolve violência contra pessoa vulnerável (criança ou idosos), violência por restrição de liberdade e conflito de ideias.

Bisturi na conta

Alunos de Medicina da Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro reclamam que a instituição se recusa a reduzir as mensalidades (R$ 10,4 mil por mês!), mesmo sem aulas há semanas.

Subindo

Engana-se quem pensa que as preços das passagens caíram com as aéreas no chão. As companhias apostam na retomada dos voos para o fim do mês. E seu bolso vai rasgar.

Vendeta.. 

Treze dias após o deputado Eduardo Bolsonaro atacar a China nas redes sociais e virar alvo do Embaixador no Brasil – que lembrou em nota para que não subestimassem seu país – as fábricas chinesas com contrato assinado com Ministério da Saúde deixaram de entregar material e direcionam para os Estados Unidos, seu principal rival comercial.

..chinesa?

Há no Governo quem aposte em retaliação comercial: Quem vê apenas coincidência nesse episódio, dormiu na cena da vendeta e não sabe do que a China e EUA são capazes por dinheiro. No capitalismo, manda quem paga mais.

Viva o brasileiro!

O complexo hospitalar da UFRJ recebeu R$ 453.515,69 de 654 doadores até ontem à tarde. Dinheiro será usado para compra de equipamentos de proteção individual de uso médico das nove unidades da universidade, entre elas o Hospital Universitário do Fundão. Os dados são da Coppetec, comandada por Fernando Peregrino.

Banco Docente

A campanha foi criada há 11 dias e 90% dos recursos foram doados pela comunidade acadêmica. Dinheiro para adquirir máscaras, aventais e toucas, entre outros itens.

Mar no sertão

Pelo menos 15 barragens no sertão e agreste de Pernambuco atingiram o limite e a água escorre para cidades como Afogados da Ingazeira, Garanhuns e Caruaru. Religioso, o morador do interior apela para que a profecia não se concretize sobre o sertão virar mar.

Brasil da Burocracia

O presidente da Fenapef, Luís Boudens, lembra que esbarra na Constituição a ideia de cortar salários dos servidores públicos – o que não causaria efeito a médio prazo para combate ao coronavírus. Tem de passar por PEC, e o Congresso está vazio.

Santas Casas na UTI

Os hospitais das Santas Casas, que já estavam com as contas na UTI há anos, agora respiram por aparelhos em meio à pandemia. As 2.172 unidades da confederação precisam urgente de doações para comprar itens como máscaras e respiradores. Por serem filantrópicos, os hospitais não têm recursos para suportar a alta de preço global.

Alô, empresários!

A Confederação é responsável por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares no SUS. E sobrevie de emendas parlamentares. A Bionexo e a sócia de Cingapura Temasek doaram 250 mil máscaras cirúrgicas (R$5 milhões).

Volta ao mundo

Veja o sacrifício de quem mora em Macapá, hoje ilhada sem companhias aéreas operando. Um empresário teve voo cancelado pela quarta vez pela Latam. A Azul sumiu da rota há duas semanas – a exemplo da Gol. Ele vai viajar por 24 horas num navio até Belém, e de lá pegar um ônibus para chegar (em três dias) a Brasília.

Tesourada consciente

As agências que atendem o Governo do Rio de Janeiro, entre elas Artplan e Binder, receberam o recado: campanhas terão que sofrer corte drástico de valores no orçamento de produção e veiculação. A orientação é do novo chefe da Secom, Mario Marques.

ESPLANADEIRA

#  Conta para doar para os hospitais da UFRJ: BB, Ag.  2234-9; CC: 55.620-3; CNPJ: 72.060.999/001-75.. # A Herbalife Nutrition, empresa global de nutrição, anunciou John Agwunobi como seu novo CEO, sucedendo Michael Johnson. # A Coluna volta na segunda-feira. Não saia de casa, mas leia nosso jornal.

Mais de 600 mil foram demitidos de restaurantes e bares, estima associação

Mais de 600 mil pessoas podem ter sido demitidas de bares e restaurantes com a escalada do coronavírus no Brasil, de acordo com projeção da ANR (Associação Nacional de Bares e Restaurantes) baseada em enquete com seus associados. A entidade, que agrega 9.000 associados, entre grandes redes, franquias e restaurantes independentes, recebeu respostas de cerca de 70% dos integrantes de 27 de março a 1º de abril. Identificou que 61,8% dessas empresas já demitiram.

“Estimo que esses 61% correspondem a cerca de 15%, 20% dos funcionários do setor no país. Com essa estratificação, assumo que as demissões do setor no Brasil podem girar em torno de 600 mil a até 800 mil”, diz Cristiano Melles, presidente da ANR.  Considerando trabalhadores formais e informais, o setor emprega 6 milhões no país.

A ANR diz que mais da metade dos associados que responderam (53,2%) afirmou que perdeu de 50% a 90% do faturamento na comparação entre março deste ano e o mesmo mês de 2018.  Só 3% disse ter registrado aumento na receita, mas apenas nas operações de delivery; 36% afirmaram que adaptaram suas operações rapidamente para ofertar o serviço de entrega.

Sobre a manutenção de negócios no período pós-pandemia, 16% disseram que fecharão as portas. Já 57% dos empresários disseram que seguirão com a empresa, enquanto 27,5% declararam que vão manter lojas abertas, mas fecharão outras.  Nesta quarta (1º), o governo editou uma MP (Medida Provisória) que autoriza corte salários e jornadas de trabalhadores durante a crise provocada pelo novo coronavírus. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, podendo chegar a 100%, e têm prazo máximo de 90 dias.

A MP também libera a suspensão de contratos de trabalho por até dois meses, estabelecendo o pagamento do seguro-desemprego nesses casos. A medida era um pleito de diversos segmentos, incluindo o de restaurantes. Para o presidente da ANR, ela dá alento ao setor e previsibilidade em relação aos funcionários.

“Agora vamos trabalhar para aumentar o prazo [da suspensão de contratos] de 60 dias para 120 dias. Se a medida tivesse saído dez dias antes, sem dúvida diminuiria o estrago, mas precisou haver consulta ao STF e alguns pontos não tiveram a rapidez necessária”, afirma Melles.

Além disso, ele ressalta que o período pós-quarentena deve ser de retomada leve, tanto pelo consumo, que será afetado pelo desemprego, como pelo receio das pessoas, que deverão seguir normas iniciais de afastamento nos restaurantes.

A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) tem um número mais conservador sobre demissões e considera apenas o mercado formal. A estimativa era de que até a semana que vem o setor fosse demitir 350 mil pessoas. Com a medida provisória do governo, a projeção caiu para 150 mil, de acordo com Paulo Solmucci, presidente da entidade.

“A recepção da medida é a melhor possível porque esses últimos 15 dias foram de desespero e quase pânico com o não pagamento do salário. Já levamos ao governo um pleito central, e se ele não puder fazer isso, talvez tenhamos que ir ao Congresso, que é incluir a folha de março na medida”, diz. A associação está orientando que restaurantes reconsiderem as demissões já feitas e tentem as enquadrar em suspensões.

Por: Folhapress

Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Empreendedores apostam em novos canais de venda para superar crise

As micro, pequenas, médias e grandes empresas instaladas em Pernambuco afirmaram que devido a crise do novo coronavírus, os empreendedores estão em busca de novas soluções para não deixar o negócio parado. Quase 60% deles apontam novos canais de venda como uma oportunidade para superar a as dificuldades e outros 22% apostam em novas tecnologias como aliadas.

Os dados são de uma pesquisa realizada pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), em parceria com a Prefeitura do Recife, Federações da Indústria (FIEPE), e do Comércio (Fecomércio) e da Câmara do Comércio Americano do Recife (AMCHAM), com mais de 500 empreendedores.

O levantamento foi feito entre os dias 19 e 30 de março com 76% das empresas participantes instaladas na Região Metropolitana do Recife, 20,7% no agreste, 9,3% no sertão e 8,3% na zona da mata. Os segmentos que mais foram afetados segundo a pesquisa foram os de comércio e serviços, lazer, bebidas e confecções.

O estudo feito pela AD Diper revela ainda que os empresários olham com preocupação para este momento. 58,6% deles afirmaram ter tido uma queda de 75% na produção e comercialização dos seus produtos, o que afetou majoritariamente o fluxo de caixa e perda de receita das micro e pequenas empresas.

Os empreendedores acreditam ainda que a liberação de crédito pode ser uma boa alternativa para ajudar a superar o momento, cerca de 76,4% consideram essa a melhor solução proposta pelo setor público. Outros 70% apontam a redução da carga tributária como uma melhor saída, e 55,6% deles defendem a redução dos juros como incentivo as empresas.

Segundo o diretor de Fomento e Inovação da AD Diper, Jaime Alheiros, os empreendedores devem no momento fazer um direcionamento do que mais pode impactar na empresa no momento. “Será preciso redirecionar esforços no sentido de sobreviver para enfrentar o que ainda vem pela frente. De imediato, é prudente renegociar vencimentos com os credores, buscando uma suspensão temporária, ou parcelamento do montante devido. Procurar os gerentes dos bancos e conversar com os fornecedores quais são as opções nesse sentido é uma ação crítica e que precisa ser tomada imediatamente”, orienta.

Por: Folha de Pernambuco

Foto: Eduardo Cunha/CCQ

Auxílio emergencial é publicado e governo abre crédito de R$ 98 bi

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.

Também foi publicada no Diário Oficial a medida provisória (MP) que abre um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para financiar o programa. Os recursos serão repassados ao Ministério da Cidadania, responsável pela implementação da medida. A expectativa do governo é que o auxílio emergencial atenda a cerca de 54 milhões de pessoas.

O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família.

Pelas regras em vigor da nova lei, terão direito a receber a renda básica as pessoas que atendam, de forma conjunta, aos seguintes critérios:

– Ser maior de 18 anos de idade;

– Não ter emprego formal ativo;

– Não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, de seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

– Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;

– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Além disso, o beneficiário tem que se encaixar em um dos três perfis:

– Ser microempreendedor individual (MEI);

– Ser contribuinte individual do INSS (Instututo Nacional do Seguro Social);

– Ser trabalhador informal, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020 ou que cumpra, nos termos de autodeclaração, o requisito de renda mensal per capita de até meio salários míimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O auxílio emergencial, segundo a lei, vai substituir o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de forma automática. A mulher provedora em uma família monoparental, ou seja, sem a presença de um pai, receberá duas cotas do auxílio de R$ 600.

Vetos

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar três pontos da proposta. Um deles permitia o cancelamento do auxílio antes do prazo de três meses para quem deixasse de atender aos pré-requisitos. Para o governo, tal medida contraria o interesse público e geraria o trabalho inviável de conferir, mês a mês, cada benefício pago.

Também foi vetada uma restrição às contas bancárias que serão criadas para o recebimento do auxílio. Elas só poderiam ser usadas para o depósito de benefícios sociais. O Executivo entendeu que essa regra limitaria a liberdade dos beneficiários.

Um terceiro veto diz respeito à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo critério de renda passaria para 50% do salário mínimo – uma expansão da base de aferição. A equipe econômica manifestou preocupação com o impacto nas contas públicas. Essa expansão, porém, já está programada para 2020, de acordo com a Lei 13.981.

*Com informações da Agência Senado

Edição: Juliana Andrade – Agência Brasil

Caruaru atinge meta de vacina na população idosa em tempo recorde

A Secretaria de Saúde de Caruaru bateu, nesta quinta-feira (02), a meta do Ministério da Saúde para a vacinação em idosos, na Campanha Nacional de Vacina contra Gripe. O objetivo era vacinar 90% das pessoas acima dos 60 anos até o dia 15 de abril.

Em tempo recorde, Caruaru conseguiu aplicar 29.512 doses, o que equivale a 90,64% dos idosos da cidade. Já nos profissionais de saúde foram aplicadas 4.504 doses, o que equivale a 50,08%. Um total de 34.617 doses aplicadas no público-alvo desta primeira etapa da campanha.

A primeira etapa da vacinação contra gripe segue até o dia 15 de abril e para se vacinar, o idoso deve levar o cartão de vacina e documento de identidade, já profissional de saúde, além dos documentos já citados, também precisa levar declaração de vínculo de trabalho. As unidades básicas de saúde funcionam de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30.

Vacinação noturna

A vacinação noturna acontece, no período de 17h às 19h, diariamente, nos postos de saúde da família: Vassoural I, II e III, São João da Escócia I, III e IV, Unidade escola Dr. Vieira e Santa Rosa II, III e IV. Nas segundas e quartas no PSF Nova Caruaru; nas terças e quintas no PSF Rendeiras; nas segundas e quartas, no PSF Sinhazinha e nas quartas-feiras, no PSF Maria Auxiliadora.

Idosos acamados e acima de 80 anos

Os idosos acamados e acima de 80 anos serão imunizados em casa, mediante agendamento prévio de seus familiares através do telefone: (81) 3723.5267.

Setor produtivo ainda espera posicionamento do Estado

O setor produtivo do Estado ainda aguarda medidas mais enérgicas do governador Paulo Câmara para minimizar os estragos causados pela Covid-19 às empresas, sobretudo para as micro e pequenas. O pedido de socorro ganha reforço um dia depois de o governador anunciar medidas pífias à imprensa e que, até o momento, não atendem substancialmente às emergências das mais afetadas pela pandemia.

Embora o Governo tivesse postergado a decisão com relação às medidas que envolvem o ICMS e o Refis Estadual para a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevista para acontecer na próxima sexta-feira (3), havia uma expectativa do empresariado local de que, ao menos, esse primeiro decreto contasse com pontos primordiais à manutenção dos empregos e da sustentabilidade do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco.

Entre as medidas que não constam no decreto, e que poderiam ser tratadas na esfera estadual, estão a renegociação de débitos tributários, a ampliação, a flexibilização e a desburocratização das linhas de crédito disponibilizadas pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE); e a prorrogação de 90 dias para o pagamento de taxas de serviços essenciais para o setor produtivo, como gás e água.

Para o gerente de Relações Industriais da FIEPE, Maurício Laranjeira, agora, a saída é aguardar a discussão no Confaz e esperar que as pautas mais efetivas saiam de lá. “Sobretudo com relação ao diferimento do ICMS, que é fundamental para as empresas voltarem a crescer após essa crise sem precedente”, destacou.

Unimed Caruaru monta estrutura extra no HUC para atender pacientes com o novo coronavírus

Levando em conta a situação de pandemia do novo coronavírus que o Brasil e o mundo vivenciam atualmente, a preocupação com a saúde fica cada vez mais intensa e necessária. Diante disso, e tendo em vista o aumento no número de pacientes que possam vir a necessitar de cuidados médicos específicos, a Unimed Caruaru montou uma estrutura extra para ampliar os atendimentos. Trata-se da Unidade de Gripe, uma área de suporte ao atendimento de pacientes com sintomas gripais que já está finalizada e equipada para iniciar os serviços no Hospital Unimed Caruaru (HUC).

A estrutura conta com 200 m²  e foi montada de frente ao HUC em caráter emergencial, diante da necessidade de atendimento aos pacientes que procuram o hospital com sintomas suspeitos da Covid-19. No local foram instalados três consultórios 24 horas, sala de recepção com totem de atendimento digital e nove cadeiras para os pacientes, obedecendo a distância segura de um metro e meio entre elas, assim como na sala de observação que tem mais seis poltronas dispostas da mesma maneira. A estrutura servirá de suporte para a área que foi reservada dentro do hospital com Unidade de Estabilização, leitos de isolamento e leitos da UTI exclusiva para os atendimentos da COVID-19, equipados com aparelhos respiratórios.

O objetivo é evitar que pacientes de outras patologias tenham contato com casos suspeitos de Covid-19. “A Unimed Caruaru está consciente das suas responsabilidades em relação aos pacientes, familiares e todo corpo de colaboradores, se estruturando cada vez mais”, destaca a diretora-presidente da Unimed Caruaru, Drª Nadyvan Queiroz.

Além da estrutura, toda a equipe médica foi treinada para lidar com o coronavírus. Seja com relação aos sintomas, prevenção ou tratamento, os profissionais estão aptos para realizar procedimentos que tiveram eficácia comprovada em outros países. Para garantir atendimento com segurança, todos os membros da equipe estão utilizando equipamentos de proteção nos procedimentos.

Serviço 24 horas

Conforme recomendação do Ministério da Saúde e reconhecendo a importância do isolamento social para a contenção do coronavírus, a Unimed Caruaru adotou um Serviço de Orientação em Saúde 24 horas para que os clientes possam fazer solicitações ou tirar dúvidas sem sair de casa pelo número 0800 772 3772. O canal de atendimento busca ampliar o acesso à informação sobre o coronavírus e outros assuntos relacionados.

Também estão disponíveis outros canais para buscar atendimento sem sair de casa. Quem precisa falar sobre serviços financeiros, como 2ª via de boleto e renegociação de pendências, os números para contato são (81) 9 8284-0365 / (81) 9 9954-0040 / (81) 9 8211-0053.

Os clientes também podem acompanhar as redes sociais da Unimed Caruaru que estão sendo atualizadas com informações a todo o momento, através do Instagram, no endereço @unimedcaruaru, pela página do Facebook Unimed Caruaru, e através do site unimedcaruaru.com.br .

Brasil fará teste em massa neste mês para saber número de infectados por coronavírus

O Brasil vai fazer um teste em massa para saber qual a porcentagem da população já foi infectada pelo novo coronavírus. Cerca de 100 mil brasileiros serão testados, em três etapas, a partir da metade deste mês de abril.

O Ministério da Saúde deve aprovar a realização do estudo nesta quinta-feira, contou à reportagem Erno Harzheim, secretário de Atenção Primária a Saúde.

O objetivo da pesquisa é estimar o alcance real da epidemia e o avanço do número de casos. Cerca de 33 mil pessoas serão testadas a cada duas semanas.

“Vai ser o primeiro retrato da doença pelo país, não apenas o retrato da situação daqueles que procuram os serviços de saúde com sintomas severos. Vai ser um grande instrumento para planejarmos o combate à doença, realizado por um grupo de cientistas independente”, diz Harzheim.

Com dados mais precisos a respeito do espalhamento da doença, será possível fazer projeções do avanço da epidemia, descobrir quais são as regiões mais atingidas do país e planejar as medidas de contenção.

Parte da população, uma amostra, será testada para se saber quem foi infectado pelo vírus. Parece uma pesquisa de opinião, eleitoral, por exemplo. Mas, em vez de contar suas preferências para o entrevistador, a pessoa sorteada pela pesquisa vai dar uma amostra de sangue da ponta do dedo, coletada em sua casa.

Com os números do levantamento e estudos dos epidemiologistas, será possível decidir com base em dados científicos a necessidade de isolamentos: de que tipo, onde e até quando devem ser implementados. Com tais informações, será possível decidir quando os brasileiros, aos poucos, poderiam voltar a suas atividades rotineiras.

Com a estimativa do número real de infectados, de doentes evidentes e de assintomáticos, será possível projetar ainda quantas UTIs, ventiladores e outros equipamentos serão necessários para tratar os doentes em cada região.

O trabalho será coordenado por Pedro Hallal e epidemiologistas da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel). O grupo de Hallal, que também é reitor da Ufpel, começa a partir deste final de semana um teste em massa no Rio Grande do Sul. A equipe científica vai contar também com pesquisadores de USP, FGV do Rio, Unifesp, Uerj e UFCSPA (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre).

Hallal disse que pretende começar a pesquisa (um “inquérito sorológico”) na semana que começa no dia 13 de abril.

O trabalho será bancado por recursos federais, do Fundo Nacional de Saúde, diz Harzheim, o secretário do ministério da Saúde que supervisiona o projeto, também gaúcho e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul nas áreas de medicina social e epidemiologia. Os testes serão fornecidos pelo ministério. Harzheim diz que assinará nesta quinta-feira a medida para que o projeto deslanche e tenha recursos.

“Os dados que eles vão coletar poderão fazer toda a diferença. Não temos saída [a não ser fazer a pesquisa, o ‘inquérito sorológico’]. Precisamos de dados para planejar. Esse isolamento não pode continuar por muito mais tempo”, diz Claudio Struchiner, médico, matemático, epidemiologista e professor da Escola de Matemática Aplicada FGV do Rio.

Por: Folhapress

Foto: FolhaPE

Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro-desemprego

O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

O mecanismo consta da medida provisória de preservação do emprego, a ser enviada pelo governo ao Congresso. Segundo a equipe econômica, o governo gastará R$ 51,2 bilhões com o programa que evita demissões por causa das medidas adotadas no país para evitar uma maior disseminação da covid-19.

As micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, poderão dispensar temporariamente os funcionários sem pagar nenhuma parte do salário, com o governo bancando 100% do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito caso fosse demitido. As negociações individuais valerão para os empregados que ganham até três salários mínimos (R$ 3.135) ou para o trabalhador de nível superior que receba mais de R$ 12.202,12, o dobro do teto da Previdência Social.

As médias e grandes empresas, que faturam mais que R$ 4,8 milhões por ano, terão de bancar 30% do salário durante a suspensão do contrato, com o governo pagando 70% do seguro-desemprego. Os tipos de funcionários que podem aderir às negociações individuais permanecem os mesmos para as empresas de menor porte.

No caso de negociações coletivas, aprovadas em assembleias virtuais pelos sindicatos da categoria, a suspensão com complementação de renda valerá para todos os empregados da empresa. O empregado não precisará pedir o seguro-desemprego. Segundo o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, o governo depositará automaticamente o valor na conta do trabalhador assim que for notificado da negociação.

O prazo máximo da suspensão dos contratos corresponde a 60 dias. A interrupção do contrato de trabalho precisa ser pactuada por acordo individual escrito entre empregador e empregado, devendo a proposta ser encaminhada ao empregado com antecedência mínima de dois dias corridos. O empregador deverá manter os benefícios pagos aos empregados durante o período de suspensão, como vale alimentação e auxílios, e o empregado não poderá ser requisitado para trabalho remoto ou a distância.

A medida provisória também institui garantia provisória do emprego durante o período de suspensão e após o restabelecimento da jornada por período equivalente ao da suspensão. Ou seja, uma suspensão de dois meses, garante uma estabilidade de quatro meses no emprego.

Jornada reduzida

O empregador também poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho por até três meses, com diminuição do salário na mesma proporção. Assim como na suspensão, o governo bancará o restante do salário com parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.

A medida provisória prevê três tipos de redução de salário e de jornada: 25% do rendimento, com o governo bancando 25% do seguro-desemprego; 50%, com o governo pagando os 50% restantes; e 70%, com o governo complementando 70% do seguro-desemprego. A redução de 25% pode ser acordada com todos os empregados, individualmente ou coletivamente. As demais diminuições podem ser pactuadas individualmente apenas por quem ganha até três salários mínimos ou por trabalhador com nível superior que receba mais que o dobro do teto da Previdência (R$ 12.202,12) ou coletivamente por todos os funcionários.

A redução de jornada deve preservar o valor do salário-hora de trabalho e está limitada a 90 dias. As demais condições permanecem as mesmas para a suspensão dos contratos: acordo individual escrito entre empregador e empregado, com proposta encaminhada ao empregado com antecedência mínima de dois dias corridos e estabilidade no emprego até o dobro do período de redução (com uma redução de jornada por três meses garantindo o emprego por seis meses).

Acordos coletivos

As atuais convenções ou acordos coletivos de trabalho poderão ser renegociados no prazo de dez dias corridos a contar da publicação da medida provisória. Para evitar aglomerações e acelerar as negociações, as assembleias poderão ser convocadas e realizadas por meios eletrônicos, com os prazos reduzidos pela metade em relação aos trâmites tradicionais.

Caso o empregado tenha fechado acordo individual com a empresa, prevalecerá a negociação coletiva. Se o acordo coletivo estabelecer porcentagens de redução de jornada e de salário diferentes das faixas estabelecidas pela medida provisória, a complementação do seguro-desemprego ocorrerá da seguinte forma: sem benefício emergencial do governo para reduções inferiores a 25%; seguro-desemprego de 25% para redução de jornada e de salário igual a 25% e menor que 50%; seguro-desemprego de 50% para reduções iguais a 50% e menores que 70%; e pagamento de 70% do seguro-desemprego para redução igual ou superior a 70%.

A jornada de trabalho e o salário anteriormente pago serão restabelecidos quando houver a cessação do estado de calamidade pública, o encerramento do período pactuado no acordo individual ou pelo empregador no fim do período de redução.

Edição: Aline Leal

Por: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Foto: Arquivo Agência Brasil

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